Página do DOU de 13/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021011300066 Seção 1 870.818/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.679/2020-LUIZ CARLOS SCOTON-Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em Indeterminado MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 870.967/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- DOU de 10/12/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 1/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.289/1975-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1151/2020 860.263/2001-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°1153/2020 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.037/2015-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA- Prazo:02 (dois) anos. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Fonte Luz; Marca: "Água da Serra de Jaraguá"; Embala 20L.- JARAGUÁ/GO Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.238/2010-PEDRO ROBERTO ROCHA 861.115/2014-CESAR PIRES THOME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.551/2013-JOÃO DORNELES DE JESUS- Registro de Licença N° 23/2014 - Vencimento em 23/12/2024 860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 58/2010 - Vencimento em 10/12/2022 861.352/2015-RONILDO BRÁS DE CARVALHO- Registro de Licença N° 134/2016 - Vencimento em 01/08/2021 861.575/2014-ANTÔNIO MARTINS GOUVEIA- Registro de Licença N° 144/2016 - Vencimento em 14/12/2022 860.195/2014-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- Registro de Licença N° 121/2015 - Vencimento em 19/11/2021 860.600/2018-DUGLACI SOUZA LIMA- Registro de Licença N° 43/2020 - Vencimento em 31/12/2024 862.277/2011-ARILDO PEREIRA DUARTE- Registro de Licença N° 98/2015 - Vencimento em 18/10/2023 861.214/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 030/2011 - Vencimento em 16/12/2021 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 861.353/2008-IVAN SEBASTIÃO DE DEUS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.301/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°1144/2020 860.302/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°1145/2020 Despacho publicado(356) 862.342/2011-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.744/2020-EVERTON LUCAS FARIA RESENDE-OF. N°1149/2020 860.751/2020-DEISE LÚCIA BELARMINO DA SILVA-OF. N°1150/2020 860.749/2020-NAZIRA BEZE DE SOUZA-OF. N°1152/2020 860.772/2020-RAFAEL NASCIMENTO MAIA-OF. N°83/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.361/2020-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA 860.745/2020-EUZA ALVES DE ASSUNCAO FERREIRA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.896/2017-EURIPEDES D'ARC GOMES VIEIRA-Registro de Licença N° 77/2020 - Vencimento em 31/12/2021 860.128/2019-JOSERLLEY CARRIJO PEREIRA-Registro de Licença N° 76/2020 - Vencimento em Indeterminado DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 860.835/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI- DOU de 06/11/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.226/2017-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 10/06/2022 866.625/2017-MARCIO ANDRE FABRIN ME-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 07/05/2025 866.694/2019-CARLOS ANDRÉ KRELING-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 02/09/2029 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.168/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE- Registro de Extração N°06/2021 de 11/01/2021 866.154/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE- Registro de Extração N°5/2021 de 11/01/2021 866.131/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE- Registro de Extração N°4/2021 de 11/01/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 866.988/2018-MUNICIPIO DE CLAUDIA- Registro de Extração N°3/2021 de 11/01/2021 866.273/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA- Registro de Extração N°2/2021 de 11/01/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.819/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°1/2021 de 11/01/2021 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 3/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.397/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°85/2019/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 30/10/2019 (Relação nº 133/2019) MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 815.185/1991-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- AI N°749/2019 e 750/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 815.134/2014-JULIO CESAR BALDISSERA- DOU de 04/07/2019 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME- Publicado DOU de 05/11/2019 (Relação nº 137/2019) Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME - Publicado DOU de 04/07/2017, Relação n° 74/2019, Seção I, pág. 65- Onde se lê : "Substância : Argila Industrial e Saibro ", leia-se: "Substância: argila industrial, Argila Estrutural e Saibro" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.387/2012-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S A-AI N°5256/2020/GER-SC/DIREM-SC 815.575/2006-PEDRA BRANCA LTDA.-AI N°5222/2020/GER-SC/DIREM-SC 815.576/2006-PEDRA BRANCA LTDA.-AI N°5246/2020/GER-SC/DIREM-SC 815.723/2014-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR-AI N°5309/2020/GER- SC/DIREM-SC 815.532/2013-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-AI N°5308/2020/GER- SC/DIREM-SC 815.392/2013-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-AI N°5261/2020/GER- SC/DIREM-SC Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.310/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-Quartzito e saibro- Joinville/SANTA CATARINA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.471/2018-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°238/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.609/2016-EULLER L GUIMARÃES NETO-OF. N°242/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.617/2015-ROGÉRIO LUIS BALTT-OF. N°954/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.047/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°248/2020/DIREM- SC/GER-SC 815.048/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°249/2020/DIREM- SC/GER-SC 815.046/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°245/2020/DIREM- SC/GER-SC Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 815.009/1981-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°909/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°928/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°940/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.424/1986-COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA-OF. 815.581/1997-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°941/2020/DIFAM-SC/GER- SC Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 819.001/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Início:27/07/2020- Término:27/07/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°906/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA ME- OF. N°917/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.695/2016-TONINHO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. 815.583/2003-VERONICA COAN GOEDERT ME-OF. N°943/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. 815.642/1996-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°960/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.002/2003-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. 815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°958/2020/DIFAM-SC/GER-SC Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Início:28/07/2020-Término:18/10/2022 815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA- Início:28/07/2020- Término:26/08/2022 815.967/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Início:06/08/2020-Término:09/05/2022