Relação nº 61/2023 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 24/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032400069 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 871.331/2020-MOACYR RIBEIRO JR 871.730/2018-DANIEL VIANA DE ALMEIDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.331/2020-MOACYR RIBEIRO JR 871.730/2018-DANIEL VIANA DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.351/2000-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°8000/2023/DIOUT-BA/ANM 870.433/2005-SANTOS MINERACAO LTDA-OF. N°8206/2023/DIOUT-BA/ANM 871.993/2012-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°8228/2023/DIOUT-BA/ANM 870.801/2016-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. 870.160/2007-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°8266/2023/DIOUT-BA/ANM 803.449/1974-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°8327/2023/DIOUT-BA/ANM 870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°8330/2023/DIOUT-BA/ANM 871.527/2017-AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME- OF. N°8329/2023/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.276/2016-ARMINDO POMPILIO DE SOUZA-OF. N°7691/2023/DIOUT-BA/ANM 870.022/2016-EUGENIO LOURENCO-OF. N°7783/2023/DIOUT-BA/ANM 870.413/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°7794/2023/DIOUT- BA / A N M 870.565/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-O F. 870.125/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-O F. 870.286/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-O F. 870.407/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8012/2023/DIOUT- BA / A N M 870.412/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8020/2023/DIOUT- BA / A N M 870.410/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8024/2023/DIOUT- BA / A N M 870.408/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8033/2023/DIOUT- BA / A N M 870.409/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8041/2023/DIOUT- BA / A N M 870.406/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8047/2023/DIOUT- BA / A N M 870.605/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-OF. 872.206/2017-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES-OF. N°7880/2023/DIOUT-BA/ANM 870.079/2020-ROBSON ALVES PEREIRA-OF. N°8259/2023/DIOUT-BA/ANM 870.411/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8204/2023/DIOUT- BA / A N M 871.768/2015-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°8328/2023/DIOUT-BA/ANM 871.920/2017-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES-OF. N°8570/2023/DIOUT-BA/ANM 870.167/2018-RINALDO MEDEIROS LEITE-OF. N°8568/2023/DIOUT-BA/ANM 871.851/2017-EDIVILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA-OF. N°8567/2023/DIOUT- BA / A N M 870.405/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°8561/2023/DIOUT- BA / A N M 870.379/2020-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°226/2020/DIFAM-BA/GER- BA 871.491/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES-OF. N°27/2019/CAREAS - BA/DIREM - BA/GER - BA Indefere Requerimento de PLG(335) 872.654/2012-JOSÉ PEREIRA DE NOVAIS 872.100/2014-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOS EPP 870.604/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA 870.977/2015-DOUGLAS SILAS SANTOS FARIAS 871.232/2015-VILSON GIRARDI DE LIMA 870.334/2016-ANTÔNIO CELSO RIBEIRO FILHO 870.365/2016-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA 871.705/2016-LUDGERIO CARVALHO ROCHA 872.810/2015-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ 871.064/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA 870.546/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB 870.476/2015-COOP. DE TRAB. EXP. PROD. E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS MINERAIS E DERIV. DO BRASIL Indefere por Interferencia Total(1339) 871.499/2022-VIVIANE LIMA DE OLIVEIRA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 870.165/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.109/2020-JOSE ORACIO PIRES ME-OF. N°7684/2023/DIOUT-BA/ANM 871.900/2022-WV COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA- OF. N°7737/2023/DIOUT-BA/ANM 871.945/2022-ARTHUR BRANDÃO MONIZ DE ARAGÃO-OF. N°7773/2023/DIOUT- BA / A N M 870.696/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA-OF. 870.502/2022-EDUARDO BATISTA CRUZ-OF. N°8578/2023/DIOUT-BA/ANM 870.714/2020-AGROLAGE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME-OF. Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 870.162/2009-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 870.696/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA 871.257/2021-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Defere pedido de reconsideração(832) 870.156/2022-MUNICIPIO DE BRUMADO ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.221/2020-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-OF. N°7693/2023 862.291/2011-MINAGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°8759/2023 860.782/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°8720/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°7687/2023 860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°8378/2023 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 861.015/2015-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°7325/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.015/2015-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°8680/2023 860.254/2019-FETZ MINERADORA LTDA.-OF. N°8673/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 860.058/2009-CIDE CAMPOS SALES-ALVARÁ N° 4768 Publicado DOU de 30/04/2009- Onde se lê: numa área de 1.997,32 ha, Leia-se: numa área de 1.948,13 ha WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.575/2022 - DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS - ALVARÁ Nº 2738/2023 - Destacado do Processo 866.144/2015 - ALVARÁ Nº 7385/2016 - Vencimento em 08/01/2024 LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 62/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.144/2015-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N° 7385/2016 Publicado DOU de 19/07/2016- Onde se lê: "...num área de 9.867,32 ha..." - Leia-se:"..numa área de 9.817,32 ha...". LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.239/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ N°9356/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 867.647/2021-FLAVIO LOUZADA 866.046/2023-BR MINERAÇÃO LTDA EPP 866.068/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.453/2022-EDSON RUI DURKS Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.139/2023-ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.008/2020-CAMILA MARTINS RODRIGUES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.509/2022-CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR Fase de Requerimento de Registro de Extração Não conhece requerimento protocolizado(1132) 866.363/2022-JUNIOR MASANOBU UTIDA 866.061/2023-4M AGROFLORESTAL LTDA 866.062/2023-4M AGROFLORESTAL LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(842) 866.363/2022-JUNIOR MASANOBU UTIDA 866.061/2023-4M AGROFLORESTAL LTDA 866.062/2023-4M AGROFLORESTAL LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.296/2021-AGROPECUARIA RONCADOR LTDA.-OF. N°8789/2023- S EO U T Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.834/2022-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- OF. N°8617/2023-CAREAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente