Página do DOU de 19/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900275 Seção 1 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 821.274/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP- Cessionário:L J D AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 46.181.641/0001-90- Alvará n°10797/2013 820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE- Cessionário:GHARDAIA CIA. PAULISTA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 49.977.153/0001-82- Alvará n°11416/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.283/2010-área descartada de aprovação de RFP, Edital 60/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16217/2023/DIOUT-SP/ANM 820.467/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16511/2023/DIOUT-SP/ANM 820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16513/2023/DIOUT-SP/ANM 820.469/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16514/2023/DIOUT-SP/ANM 820.474/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16515/2023/DIOUT-SP/ANM 820.476/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16517/2023/DIOUT-SP/ANM 820.478/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16518/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.939/2016-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 820.254/2022-CRISTAL LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 184/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.660/2019-G. R. FROTA EIRELI- Alvará n°261/2020 - Cessionario:850.135/2023-C I CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 45.738.537/0001-91 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 186/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 850.371/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ 850.370/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ 850.856/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.153/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16526/2023 851.150/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16528/2023 851.151/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16529/2023 851.149/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16530/2023 851.152/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16527/2023 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.628/2017-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS-OF. N°15972/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.205/2021-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 25/11/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA.-OF. N°15968/2023 850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA.-OF. N°16076/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.863/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - CO M I D EC 850.429/2022-ELIEL ELI FERREIRA BRAGA 850.265/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 851.478/2020-SAINT CLAIR TOLENTINO DE SOUSA FILHO Indefere por Interferencia Total(1339) 850.004/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.872/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.217/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.216/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.215/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.225/2020-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES 850.226/2020-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.978/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 15781/2023/DIOUT-PA/ANM 850.978/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 15783/2023/DIOUT-PA/ANM 850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 15858/2023/DIOUT-PA/ANM 850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 15859/2023/DIOUT-PA/ANM 850.701/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 16202/2023/DIOUT-PA/ANM 850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 16209/2023/DIOUT-PA/ANM 850.134/2022-MARLEI FELICIANO-OF. N°Ofício nº 16220/2023/DIOUT- PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.570/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.570/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.805/2022-RAIMUNDO DUARTE RABELO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA-OF. N°16053/2023 850.036/2023-LARISSA PAIXÃO MONTEIRO-OF. N°Ofício nº 16057/2023/DIOUT- PA/ANM 850.457/2022-TRANSCAR-LOCACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°Ofício nº 16197/2023/DIOUT-PA/ANM 850.457/2022-TRANSCAR-LOCACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°Ofício nº 16196/2023/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.132/2023-TOP MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.174/2023-SOL NASCENTE EXPLORACAO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°14262/2023 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.228/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA 850.224/2023-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP 850.879/1986-MINERAÇÃO SANTARÉM LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.532/2021-LAUDO ALIPIO SILVA 850.764/2022-ALPHA M LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 187/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.081/2003-BRC MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 2742 Publicado DOU de 11/03/2009- "Onde se lê:''... numa área de 1373,08ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 965,11ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 188/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.461/2022 - COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA - ALVARÁ Nº 4253/2023 - Destacado do Processo 850.081/2003 - ALVARÁ Nº 2742/2009 - Vencimento em 04/05/2025. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 189/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.967/2006-SANTA BERNARDETTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Bemte-vi - BENEVIDES/PA; Marca: TERRA ALTA; Embalagem de 5 L- BENEVIDES/PA 850.967/2006-SANTA BERNARDETTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Japim - BENEVIDES/PA; Marca: TERRA ALTA; Embalagem de 5 L- BENEVIDES/PA 850.967/2006-SANTA BERNARDETTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Bemte-vi - BENEVIDES/PA; Marca: TERRA ALTA; Embalagem de 20 L- BENEVIDES/PA 850.967/2006-SANTA BERNARDETTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Japim - BENEVIDES/PA; Marca: TERRA ALTA; Embalagem de 20 L- BENEVIDES/PA 850.967/2006-SANTA BERNARDETTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Bemte-vi - BENEVIDES/PA; Marca: MINHA ÁGUA; Embalagem de 20 L- BENEVIDES/PA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 193/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA-ALTAMIRA/PA, URUARÁ/PA - Guia n° 66/2023-300.000toneladas/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:02 anos a partir da data de expedição da Licença Ambiental. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 237/2023, de 18 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 826.400/2014 - Titular SUBTIL MACEDO ASSESSORIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - Substância(s) CAULIM - Município(s) de CASTRO/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4311/2023-803.081/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 4310/2023-803.080/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 4308/2023-803.076/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-