Página do DOU de 16/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111600054 Seção 1 860.056/2009-CALCARIO SANTA TEREZA LTDA- Prazo:2 (dois) anos 860.299/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:2 (dois) anos 860.301/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:2 (dois) anos 862.739/2011-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA- Prazo:2 (dois) anos Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Mariza, da marca "Mariza", embalagens de 500 mL sem gás e de 500 mL com gás- HIDROLÂNDIA/GO 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Primavera, da marca "Mariza" para embalagens de mL sem gás e mL com gás- HIDROLÂNDIA/GO 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Verão, marca "Mariza", para embalagens de 500 mL sem gás e 500 mL com gás- HIDROLÂNDIA/GO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.091/2015-PEDREIRA TRINDADE LTDA-OF. N°51510/2022/DIFIS-GO/ANM 860.129/2010-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°52498/2022/DIFIS-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 861.051/1997-MINERACAO AURIVERDE DO PARANA LTDA 861.051/1997-MINERACAO AURIVERDE DO PARANA LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 158/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8921/2022-866.580/2022-PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA- 8920/2022-866.353/2022-ELIEL JORDAM DIAS DE OLIVEIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8935/2022-866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8937/2022-866.087/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8938/2022-866.088/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8936/2022-866.083/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8934/2022-866.080/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8933/2022-866.079/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8932/2022-866.077/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8930/2022-866.074/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8931/2022-866.076/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8929/2022-866.073/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8928/2022-866.071/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8927/2022-866.070/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8926/2022-866.069/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8925/2022-866.067/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8924/2022-866.066/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8923/2022-866.065/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8922/2022-866.063/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 8939/2022-866.089/2022-VALDECIR BARZOTTO- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 159/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.403/2018-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7815/2018 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 65/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.055/2021-JESSÉ MARQUES FRANCISCO-OF. N°51717/2022/SEFIS-MS/ANM 868.056/2021-JESSÉ MARQUES FRANCISCO-OF. N°51713/2022/SEFIS-MS/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.280/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°51335/2022/SEFIS- MS/ANM 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA-OF. N°52713/2022/SEFIS-MS/ANM 868.212/2010-MINERADORA NEGRI LTDA-OF. N°52754/2022/SEFIS-MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°53075/2022/SEFIS-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 259/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.492/2019-GALAVA STONES LTDA-OF. N°52305/2022/DIFIP-MG/ANM 832.098/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. 830.017/2014-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°51323/2022/UAGV-MG/ANM 831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA-OF. N°51482/2022/UAGV- MG/ANM 831.211/2018-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA-OF. N°43349/2022/UAGV- MG/ANM 831.006/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 833.692/2011-MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. 830.098/2014-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°52560/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.745/2018-ELÍDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA- Área de 69,65 ha para 48,95 ha.-AREIA, (uso: Agregado) e ARGILA (uso: INDUSTRIAL).-CLAUDIO/ITAPECERICA/MG 832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ- Área de 991,92 ha para 47,28 ha.- GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-AGUA BOA E ITAMBACURI/MG 832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 925,78 ha para 643,36 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-OLHOS DÁGUA/MG 832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 910,89 ha para 411,27 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-OLHOS DÁGUA/MG 831.559/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS- Área de 998,56 ha para 82,1 ha.-granito (revestimento).-São João do Paraíso/MG 833.692/2011-MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI- Área de 226,41 ha para 168,93 ha-ANFIBOLITO (Uso Revestimento)-SANTA MARIA DO 832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Área de 260,66 ha para 63,54 ha-QUARTZITO (Uso Revestimento).-RIO VERMELHO/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.169/2017-RMCT PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°52252/2022/DIFIP-MG/ANM 831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS-OF. N°52423/2022/DIFIP-MG/ANM 830.474/2018-MINERACAO K3 LTDA-OF. N°52445/2022/DIFIP-MG/ANM 831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°52452/2022/DIFIP- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 833.502/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°52179/2022/DIFIP-MG/ANM 834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME-OF. N°52432/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.555/2010-FABIO PETARLI-GRANITO - (Uso Revestimento).-POTÉ/MG 831.006/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Granito (Uso Revestimento)-ÁGUAS VERMELHAS/MG e CURRAL DE DENTRO/MG 830.859/2021-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-AREIA (uso: Agregado).- ARAUJOS/LEANDRO FERREIRA/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.555/2010-FABIO PETARLI-POTÉ/MG - Guia n° 258/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.400,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental e Sua Vigência 832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-RIO VERMELHO/MG - Guia n° 263/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.360,0 t/ano-QUARTZITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). - Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental e Sua Vigência Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME- Guia de Utilização N°247/2021 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.098/2014-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- AI N°6424/2022/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.934435/2022-74 ) Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 800.156/1976-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e industrial). 830.732/1983-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME-AREIA e CASCALHO (uso: AGREGADO para uso na construção civil) Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.947/1976-NIQUEFER MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.041/1986-MINERAÇÃO MORRO VERDE LTDA 831.047/2002-RUBENS FERREIRA 831.598/2008-NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A. 831.649/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A 832.252/2008-INGO GUSTAV WENDER 832.738/2008-LUIZ CARLOS NUNES 831.092/2009-TERRATIVA MINERAIS LTDA 832.408/2009-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI 831.254/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 831.726/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A 832.497/2001-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA 831.650/2002-PAULO DUARTE PEREIRA 832.160/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 831.180/2003-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA 832.653/2003-DILSEMBERG DA SILVA 833.332/2003-BRAZMINCO LTDA 831.526/2004-ROBERTO FERREIRA DE LIMA 832.714/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 831.789/2006-ADRIANA MARRA DA SILVA NUNES 830.305/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 833.153/2005-MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.573/1979-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.779/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. 830.311/2022-ALLAN ALVES DE AGUIAR-OF. N°38734/2022/SECOR-MG/ANM 830.671/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. 830.047/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 260/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.259/2017-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°2168/2018