Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 821.037/2012-JORGE DE CARVALHO BOQUIMPANI 821.276/2012-RUY SCHEFER CORTE 820.975/2013-ALESSANDRO DONIZETE PRADO 821.075/2013-INSTITUTO CARAGUATÁ Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.108/2005-ALEXANDRE SAADE 820.175/2005-DANIELLA BARROS FERREIRA 820.355/2005-MONTE LÍBANO MINERADORA E DIS- TRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA 820.377/2005-ALBERTO CARLOS VIANNA JUNIOR 820.389/2005-ADELE ZARZUR CURIATI 820.399/2005-HORÁCIO PEDRO PERALTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.045/1996-LUIZ ANTONIO QUAGLIO-OF. N°120/2014-DTM/DNPM/SP 820.099/2005-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°110/2014-DTM/DNPM/SP 820.724/2005-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°151/2014-DTM/DNPM/SP 820.576/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°163/2014-DTM/DNPM/SP 820.583/2013-PALAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS S A- OF. N°162/2014-DTM/DNPM/SP 820.586/2013-NICOLAU MANCINI NETO-OF. N°164/2014-DTM/DNPM/SP 820.587/2013-LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP-OF. N°167/2014-DTM/DNPM/SP 820.588/2013-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA-OF. N°166/2014-DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 820.122/2005-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.690/2010-MAURÍCIO MACHADO VITTI Não conhece requerimento protocolizado(1004) 820.269/2014-JOSÉ JORLEY DO AMARAL Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.034/2012-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MA- NIEZZO- Alvará n°7.265/2013 - Cessionario:821.2016/2013-J. D. MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.109.815/0001-27 821.034/2012-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MA- NIEZZO- Alvará n°7.265/2013 - Cessionario:821.217/2013-J. D. MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.109.815/0001-27 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.159/2008-ROSANGELA MAIA BECCARI ME- Cessionário:820.518/2009-Marcio Antonio Beccari Indaiatuba Me. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.596/1993-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°123/2014-DTM/DNPM/SP 820.100/2008-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.-OF. N°124/2014-DTM/DNPM/SP 820.039/2011-MARIA APARECIDA DA SILVA DRAGA- GEM ME-OF. N°145/2014-DTM/DNPM/SP Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.465/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-Alvará N°7.923/2011 820.159/2008-ROSANGELA MAIA BECCARI ME-Alvará N°6.435/2008 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.546/2006-BARAUNA AGRO COMERCIAL LTDA- Cessionário:ROTUNDA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.814.788/0001-19- Alvará n°3.930/2007 820.485/2008-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA.- CPF ou CNPJ 01.169.097/0001-23- Alvará n°13.840/2010 821.154/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA. ME.- CPF ou CNPJ 05.648.750/0001-98- Alvará n°7.262/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.311/1980-MARIO BROCCHI-OF. N°124/2014- DTM/DNPM/SP 821.067/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A-OF. 821.686/1987-VITAL VETTORAZZO-OF. N°122/2014- DTM/DNPM/SP 821.688/1987-VITAL VETTORAZZO-OF. N°121/2014- DTM/DNPM/SP 820.813/1996-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°150/2014-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.527/1992-JUSSARA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS- n° - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 820.470/2006-CASTELAR PIMENTEL JUNIOR- n° - Cessionário: C. PIMENTEL JÚNIOR AGROPECUÁRIA ME.- CNPJ 03.318.568/0001-43 820.899/2008-LUIZ ANTONIO DINALLO- n° - Cessionário: L.A. DINALLO TRANSPORTES ME.- CNPJ 16.875.020/0001- 820.949/2013-JUAL-COMERCIO DE MINERIOS LTDA- n° - Cessionário: C&C COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME- CNPJ 10.869.620/0001-15 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°178/2014-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.058/2012-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-Registro de Licença N°3.331/2014 de 01/04/2014-Vencimento em 04/11/2016 820.307/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA. EPP-Registro de Licença N°3.330/2014 de 01/04/2014-Vencimento em 02/03/2017 820.688/2013-PORTO DE AREIAS DUAS PONTES LT- DA-Registro de Licença N°3.332/2014 de 01/04/2014-Vencimento em 01/06/2023 Não conhece requerimento protocolizado(1156) 820.101/2014-VILELA & SILVA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 821.416/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.798/1984-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA- Registro de Licença N°:760/1984 - Vencimento em 18/07/2014 820.065/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N°:2.152/1999 - Vencimento em 06/03/2016 820.885/2001-MINERADORA DE ARGILA SCUDELER & LAURENTI LTDA- Registro de Licença N°:2.837/2004 - Vencimento em 22/07/2017 820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME- Registro de Licença N°:3.043/2008 - Vencimento em 26/02/2019 820.930/2008-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA.-ME- Registro de Licença N°:3.119/2009 - Vencimento em 13/03/2018 820.346/2009-CERÂMICA SHANADU LTDA.- Registro de Licença N°:3.199/2012 - Vencimento em 26/02/2019 820.308/2010-SERRANO & DELGADO LTDA.- Registro de Licença N°:3.304/2013 - Vencimento em 19/03/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.798/1984-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA- Cessionário:Salione Mineração Ltda.- CNPJ 44.487.999/0001-10- Registro de Licença n°760/1984- Vencimento da Licença: 06/04/2014 820.006/2011-JOSÉ CARLOS DIAS JÚNIOR ME- Cessionário:MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO RIO DO PEIXE LTDA ME- CNPJ 16.928.911/0001-13- Registro de Licença n°3.215/2012- Vencimento da Licença: 30/03/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 821.383/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PE- DRO DO TURVO-OF. N°114/2014-DTM/DNPM/SP 821.384/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PE- DRO DO TURVO-OF. N°115/2014-DTM/DNPM/SP 821.385/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PE- DRO DO TURVO-OF. N°116/2014-DTM/DNPM/SP 821.386/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PE- DRO DO TURVO-OF. N°117/2014-DTM/DNPM/SP RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO- Registro de Licença N°:177/2007 - Vencimento em 15/03/2015 878.162/2009-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:84/2010 - Vencimento em 03/01/2015 878.033/2011-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:135/2011 - Vencimento em 21/02/2015 878.060/2011-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:141/2011 - Vencimento em 24/01/2015 RELAÇÃO N o- 32/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.141/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VAS- CONCELOS-AI N°22/2014 878.143/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VAS- CONCELOS-AI N°24/2014 GEORGE EUSTAQUIO SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 864.015/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -AI N°935/2013 - DNPM/TO 864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME -AI N°1.1162/2013 - DNPM/TO Aceita defesa apresentada(241) 864.557/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.561/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.580/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.582/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.589/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.598/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.599/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.605/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.425/2008-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.217/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA-OF. N°1.230/2014 - DNPM/TO 864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°1.345/2014 - DNPM/TO 864.286/2012-J D PEREIRA EXTRAÇÕES-OF. N°1.450/2014 - DNPM/TO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME- OF. N°2.781/2013 - DNPM/TO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.046/2009-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 299,21 para 100,98- Quartzo Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.425/2008-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVA- LHO-ALVARÁ N°17.453/2008 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°221.44.004/2014 - Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT- DA.-OF. N°221.44.005/2014 - DNPM/TO 864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°221.44.003/2014 - Determina arquivamento Auto de infração(1872) 864.557/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°659/2013 - DNPM/TO 864.561/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°657/2013 - DNPM/TO 864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°656/2013 - DNPM/TO 864.580/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°655/2013 - DNPM/TO 864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°654/2013 - DNPM/TO 864.582/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°653/2013 - DNPM/TO 864.589/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°651/2013 - DNPM/TO 864.598/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°650/2013 - DNPM/TO 864.599/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°649/2013 - DNPM/TO 864.605/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°648/2013 - DNPM/TO 864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°647/2013 - DNPM/TO 864.056/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°115/2013 - DNPM/TO 864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA- AI N°524/2012 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.081/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 864.352/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.005/2014 - DNPM/TO 864.353/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.005/2014 - DNPM/TO 864.354/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.005/2014 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 864.352/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.004/2014 - DNPM/TO 864.353/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.004/2014 - DNPM/TO