Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.027/2013-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 811.546/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 810.166/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 810.203/2014-CHARLES GIOVANELLA 810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.331/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.332/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.452/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.455/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.456/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.492/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 810.498/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 810.499/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 810.716/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.873/2014-ÉDIO TEIXEIRA 811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH 810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.404/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.428/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.587/2012-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-AI N°381/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.755/2014-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORA- ÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. - AI N°368/2016 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 810.350/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- NOT N o- 462/2016- R$ 1.701,62 810.346/2012-DEOCRÉCIO TOMAZ DE ALMEIDA- NOT N o- 465/2016- R$ 3060,83 810.636/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRAN- DO- NOT N o- 468/2016- R$ 2.155.61 810.639/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRAN- DO- NOT N o- 467/2016- R$ 3.005,24 810.640/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRAN- DO- NOT N o- 466/2016- R$ 3.025,83 811.131/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT N o- 469/2016- R$ 3032,59 811.134/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT N o- 470/2016- R$ 3031,28 811.136/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT N o- 471/2016- R$ 1678,83 811.137/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT N o- 472/2016- R$ 3034,54 811.138/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT N o- 473/2016- R$ 2733,31 811.139/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT N o- 474/2016- R$ 3069,73 811.140/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT N o- 475/2016- R$ 2994,51 811.141/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT N o- 476/2016- R$ 3022,23 811.142/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT N o- 477/2016- R$ 3029,85 811.143/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT N o- 478/2016- R$ 3030,02 811.145/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT N o- 479/2016- R$ 3034,79 811.146/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT N o- 480/2016- R$ 3068,65 811.147/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT N o- 481/2016- R$ 2941,46 811.149/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT N o- 482/2016- R$ 3030,66 811.150/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- NOT N o- 483/2016- R$ 3021,58 811.287/2012-MINERAÇAO SÃO LUIZ LTDA ME- NOT N o- 461/2016- R$ 2.807,99 810.608/2013-MTS MINERAÇÃO LTDA.- NOT N o- 460/2016- R$ 561,26 810.695/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.- NOT N o- 463/2016- R$ 3026,36 810.696/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.- NOT N o- 464/2016- R$ 2712,99 810.092/2016-CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS- NOT N o- 485/2016- R$ 312,54 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA- N° do Termo de Interdição:001/2016, de 08/08/2016- Lacre N° - Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 007.589/1945-Águas Minerais Sarandi Ltda.- AI N° 310, 320,321, 322/2016 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- NOT N o- 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496/2016- R$ 10.976,76, 21.953,51, 21.953,51, 21.953,51,21.953,51, 21.953,51, 21.953,51, 21.953,51, 21.953,51, 21.953,51, 21.953,51 810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- NOT N o- 497/2016- R$ 13056,84 RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.722/2015-VALDEMAR VICENTE FOLETTO-OF. N°1636 811.092/2016-JULIO FELTRIN NETO-OF. N°1646/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.242/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.792/2009-BEBIDAS FRUKI S.A. 811.047/2013-FERNANDO GARGIONI SOLDATELLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.063/2014-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJE- TOS DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°1650/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.667/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 810.670/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 810.672/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 811.705/2012-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. 810.005/2013-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON 810.224/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.225/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.413/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.505/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 810.507/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 810.737/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.819/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 811.141/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME 811.268/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.033/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 810.041/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.108/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. 810.168/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 810.330/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.497/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 810.882/2014-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA 810.339/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.730/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA-ALVARÁ N°8274/2013 810.732/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA-ALVARÁ N°8275/2013 810.733/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA-ALVARÁ N°8276/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.004/1982-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°1667/2016 810.067/2004-M. J. FAUTH & CIA LTDA-OF. N°2068/2016 810.646/2006-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°2066/2016 810.047/2013-RODRIGUES, MACHADO & PEIXOTO LTDA ME-OF. N°2064/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N°:178/2006 - Vencimento em 02/03/2019 810.047/2005-OLARIA BRASIL LTDA- Registro de Licença N°:2949/2005 - Vencimento em 17/11/2018 810.553/2005-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N°:3081/2005 - Vencimento em 24/08/2018 810.358/2006-VILMAR BENETTI- Registro de Licença N°:207/2006 - Vencimento em 11/01/2021 810.647/2006-IRINEU PALUDO ME- Registro de Licença N°:276/2007 - Vencimento em 03/06/2021 811.066/2011-GABANA E CIA ME- Registro de Licença N°:14/2015 - Vencimento em 04/07/2021 811.427/2011-MAURI DE MARCHI ME- Registro de Licença N°:90/2015 - Vencimento em 15/09/2021 811.428/2011-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Registro de Licença N°:064/2016 - Vencimento em 24/10/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.698/2015-CLAUDIO JONI DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°236/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 16/12/2020 810.700/2015-VALDIR FRANCISCO GONZATTI-Registro de Licença N°237/20016 de 13/12/2016-Vencimento em 16/12/2020 810.090/2016-CARLA SUZANA PILOTTI ROSA ME-Registro de Licença N°225/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 22/01/2020 810.454/2016-ARGILAS BRUM LTDA-Registro de Licença N°235/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 12/05/2020 810.593/2016-MOISÉS DA SILVA DE MATTOS ME-Registro de Licença N°233/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 06/06/2020 811.038/2016-RICARDO GOSSLER TRANSPORTES LT- DA ME-Registro de Licença N°226/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 17/08/2017 811.068/2016-SVELTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LT- DA-Registro de Licença N°227/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 29/06/2021 811.076/2016-ARLEI ROBERTO KRUGER EPP-Registro de Licença N°229/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 03/08/2020 811.086/2016-MARIA LEONIR MEDEIROS DOS SAN- TOS-Registro de Licença N°230/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 03/10/2020 811.089/2016-ELSO L MOEHLECKE & CIA LTDA-Registro de Licença N°231/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 17/03/2021 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.110/2016-ANA CAROLINA DE SOUZA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO - PLG N o- 70/2010 de 23/12/2010- Vencimento em 30/12/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.313/2014-CERÂMICA PADRE CÍCERO LTDA-Registro de Licença N°45/2016 de 23/12/2016-Vencimento em 19/09/2019 864.297/2016-EDIVANIR BALBINO ALVES-Registro de Licença N°46/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 10/10/2036 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.088/2014-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°084/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.242/2014-WESLA PEREIRA DE SOUSA-OF. N°086/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 864.243/2014-SAMARA TAVARES DA SILVA 864.181/2016-A L LEITÃO BRITO ME 864.278/2016-FLORO JOSÉ BRANDÃO 864.307/2016-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 864.173/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°622/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.174/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°623/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM FABIANO PINEIRO MIRANDA