Página do DOU de 07/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Rio Verde Extração de Argila Ltda me - 868185/14 - Not.206/2016 - R$ 187,00, 868186/14 - Not.207/2016 - R$ 185,13, 868206/14 - Not.208/2016 - R$ 33,81 Vanessa Correa do Carmo Epp - 868149/06 - Not.172/2016 - R$ 1,02, 868150/06 - Not.173/2016 - R$ 2.345,69 Waldir Barizom - 868070/12 - Not.184/2016 - R$ 377,02, 868070/12 - Not.185/2016 - R$ 1.252,88 VINICIUS LEITE CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 581/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.131/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-BUE- NÓPOLIS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 148/2016-9.600 toneladas/ano-Quartzito- Validade:10/06/2017 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 151/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.175/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-ESPERAN- ÇA/PB - Guia n° 009/2016-13000t-Calcário- Validade:31/05/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.101/2009-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA-PATOS/PB - Guia n° 010/2016-20.000t/ano-Calcário- Validade:08/08/2018 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Brita Ind.e COM. de Pedras Britadas e Serradas LTDA. Cpf/cnpj :69.627.727/0001-08 - Processo minerário: 800110/91 - Processo de cobrança: 903177/16 Valor: R$.125.451,97 RELAÇÃO N o- 66/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Brita Ind.e COM. de Pedras Britadas e Serradas LTDA. Cpf/cnpj :69.627.727/0001-08 - Processo minerário: 803074/01 - Processo de cobrança: 903178/16 Valor: R$.207.192,51 RELAÇÃO N o- 67/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mineração Meruoca Ltda Cpf/cnpj :08.443.066/0001-68 - Processo minerário: 803325/07 - Processo de cobrança: 903182/16 Valor: R$.73.197,98 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 145/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.062/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.193/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°870/2016 848.337/2014-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LO- CAÇÃO LTDA ME-OF. N°869/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.248/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°865/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.892/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°2.818/2012 848.217/2014-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDO- Cessionário:POTIGUAR CARBONATO LTDA. Me- CPF ou CNPJ 23.873.878/0001-37- Alvará n°8.166/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.401/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-JARDIM DO SERIDÓ/RN, SANTANA DO SERIDÓ/RN - Guia n° 18/2016- 16.000toneladas-Granito (Gnaisse) Ornamental- Validade:22/09/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SIL- VEIRA- Área de 89,74ha para 47,04ha-Areia e Argila Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.532/2010-MIL MINÉRIOS LTDA.-ACARI/RN, CRU- ZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 19/2016-15.600toneladas-Granito Ornamental- Validade:28/09/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°863/2016-SGTM/DNPM/RN 848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LT- DA-OF. N°864/2016-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.210/2015-DEODATO MARREIRO DA FONSECA-Registro de Licença N°52/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 20/08/2020 848.282/2015-JOSÉ FRANCISCO TORRES FILHO ME- Registro de Licença N°51/2016 de 27/09/2016-Vencimento em 30/09/2017 848.063/2016-LINO BRITA LTDA ME-Registro de Licença N°56/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 18/01/2017 848.064/2016-DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO IELMO MARINHO LTDA EPP-Registro de Licença N°54/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 01/02/2041 848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA-Registro de Licença N°50/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 18/04/2021 848.092/2016-LUIS BENGHI-Registro de Licença N°55/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 15/04/2018 848.108/2016-PEDRO LEITE NETO-Registro de Licença N°53/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 16/05/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.150/2015-R. R. S. GALDINO ME-OF. N°877/2016- SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 848.255/2015-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-OF. N°875/2016-SGTM/DNPM/RN 848.069/2016-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°866/2016- SGTM/DNPM/RN Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 848.037/2013-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 848.199/2015-MANOEL DIAS DE ARAUJO 848.144/2016-V B CAVALCANTE EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.644/2010-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO- Registro de Licença N°:09/2011 - Vencimento em 31/12/2016 848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES- Registro de Licença N°:21/2016 - Vencimento em 07/07/2019 848.279/2014-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N°:18/2015 - Vencimento em 10/08/2018 848.168/2015-LINDOMAR NUNES ALVES- Registro de Licença N°:14/2016 - Vencimento em 13/05/2036 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.157/2009- HABILITADOS os proponentes: Rafael Meireles da Cunha; C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.; Maria Betânia de Araújo Navarro; Maria Célia Balduíno de Azevedo e INABILITA- DOS os proponentes: 848.158/2009- HABILITADOS os proponentes: Casa Grande Mineração Ltda.; C. Fernando R. da Paz & Cia. Ltda.; Maria Betânia de Araújo Navarro e INABILITADOS os proponentes: Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 848.157/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°32/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora a empresa: C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda. (25 pontos), Colocada em Segundo Lugar: Maria Betânia de Araújo Navarro (18 pontos) e desclassificadas: Rafael Meireles da Cunha; Maria Célia Balduíno de Azevedo 848.158/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°32/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Casa Grande Mineração Ltda. (26 pontos); C. Fernando R. da Paz & Cia. Ltda. (25 pontos); Maria Betânia de Araújo Navarro (18 pontos). OCTÁVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 141/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.624/2006-MÁRCIO GREY RANGEL MOCO - AI N°542/2013 890.094/2008-SÁVIO SUISSO TINOCO - AI N°495/2013 890.378/2008-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°428/2013 890.388/2008-RODOLFO SIQUEIRA NUNES - AI N°445/2013 890.390/2008-ANTONIO CARLOS DE SANTANA - AI N°477/2013 890.419/2008-BRUNO MARINI - AI N°477/2013 890.446/2008-THEODORO DUVIVIER - AI N°436/2013 890.458/2008-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME - AI N°434/2013 890.550/2008-RODOLFO SIQUEIRA NUNES - AI N°485/2013 890.563/2008-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA - AI N°512/2013 890.583/2008-PAULO ROBERTO BALBIO - AI N°473/2013 890.596/2008-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°513/2013 890.620/2008-ALESSANDRO BASTOS DE BARROS - AI N°486/2013 890.623/2008-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LT- DA - AI N°433/2013 890.026/2009-WALTER RIBEIRO BORGES JUNIOR - AI N°464/2013 890.036/2009-AREAL EXTRASOL LTDA. - AI N°465/2013 890.059/2009-GREEN COAST ENGENHARIA LTDA - AI N°484/2013 890.069/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°461/2013 890.070/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°462/2013 890.071/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°460/2013 890.072/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°459/2013 890.073/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°458/2013 890.092/2009-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO - AI N°483/2013 890.241/2009-ANTONIO CARLOS DE SANTANA - AI N°402/2013 890.271/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME. - AI N°403/2013 890.280/2009-ELMO VIEIRA BERRIEL - AI N°404/2013 890.307/2009-ENILSON DA SILVA PONTES - AI N°392/2013 890.308/2009-ENILSON DA SILVA PONTES - AI N°512/2013 890.313/2009-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMEN- TOS EIRELI ME - AI N°384/2013 890.361/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME. - AI N°417/2013 890.386/2009-JOAQUIM MONTEIRO FERRAZ - AI N°427/2013 890.411/2009-JOSÉ LUIZ MEDEIROS - AI N°428/2013 890.432/2009-LG SERVIÇOS LTDA EPP - AI N°423/2013 890.462/2009-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LT- DA - AI N°432/2013 890.477/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA - AI N°543/2013 890.099/2010-AREIAL DO OUTEIRO LTDA. - AI N°519/2013 890.489/2010-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°518/2013 890.493/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°510/2013 890.512/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - AI N°516/2013 890.521/2010-ROGÉRIO MARTINS DAFLON - AI 890.591/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°506/2013 890.639/2010-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MI- NÉRIOS LTDA - AI N°505/2013 890.348/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA - AI N°540/2013 890.531/2011-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME - AI N°538/2013 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO