Página do DOU de 14/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081400051 Seção 1 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.055/2017-SEBASTIÃO ADRIANO CHAGAS 896.041/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-Torna sem efeito as publicações no DOU de 18/01/2012 e 25/01/2012 em virtude de erro material. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.241/1980-OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES EIRELI-OF. N°0619/2019- A N M / ES 890.158/1986-ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°0602/2019- A N M / ES 890.626/1992-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA. ME-OF. N°0588/2019-ANM/ES 896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°0559/2019, 0560/2019 E 0562/2019-ANM/ES 896.132/2001-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP-OF. N°0586/2019- A N M / ES 896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0665/2019-ANM/ES 896.006/2002-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.-OF. N°0711/2019-ANM/ES 896.785/2006-SOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA-OF. N°0697/2019-ANM/ES 896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°0591/2019-ANM/ES 896.070/2015-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS-OF. N°0758/2019- A N M / ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.- Alvará n°3.567/2006 - Cessionario:896.237/2017.-DEPÓSITO DO ROBERTO MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 12.358.253/0001-10 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.206/1981-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA- ALVARÁ n° 5.193/1982 - Cessionário: CALCIMAR CALCÁREOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 27.468.339/0001-73 896.450/1998-THORGRAN GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 0724/2003 - Cessionário: EMERICK STONES LTDA EPP- CNPJ 18.384.762/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°0755/2019- A N M / ES Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- N° do Termo de Interdição:004/2019-ANM/ES, de 12/07/2019- Lacre N° Determina a desinterdição da lavra(444) 896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- N° do Termo de desinterdição:03/2019, de 25/07/2019 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 115/2019; 116/2019;117/2019 e 118/2019-ANM/ES 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 101/2019, 102/2019, 103/2019 E 104/2019-ANM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 360/2016-DNPM/ES 890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA- AI Nº 359/2016- 890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 163/2016; 164/2016; 165/2016;166/2016 e 167/2016. 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 1/2016, 002/2016, 003/2016 e 370/2016 896.715/2003-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 172/2016 -DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.461/1957-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. 811.108/1971-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°0568/2019-ANM/ES 800.953/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. 890.136/1978-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0715/2019-ANM/ES 890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°0606/2019- A N M / ES 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0644/2019- A N M / ES 896.449/2000-MINERAÇÃO ROMANA LTDA ME-OF. N°0584/2019-ANM/ES Aceita defesa apresentada(475) 896.075/2002-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA 890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA - ME- AI N°386/2016- Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA - ME-OF. N°0611/2019- A N M / ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 896.449/2000-MINERAÇÃO ROMANA LTDA ME-OF. N°0583/2019-ANM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.107/2009-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.182/2015-ISRAEL DERIZ NETO- Cessionário:IVAN GUSTAVO HAMMER- CNPJ 118.012.197-02- Registro de Licença N° 045/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Despacho publicado(756) 896.140/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Na publicação do DOU de 23/07/2019 (Seção 1, pag. 140), referente ao prazo de prorrogação do Registro de Licença nº 12/2016, Onde se lê "vencimento em 30/04/2019 ", Leia-se "Vencimento em 30/04/2021". Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.120/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em DATA INDETERMINADA 896.126/2018-SEBASTIÃO ADRIANO CHAGAS-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em DATA INDETERMINADA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.054/2019-DHEILLA ARAUJO GUEDES DIAS-OF. N°0719/2019-ANM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.134/2018-LICÍNIO LEFFLER ME-OF. N°1.835/2018-DNPM/ES 896.161/2018-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME-OF. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 140/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.126/2016-JOSIMAR DA ROCHA PEREIRA 850.398/2016-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG 850.163/2017-FRANCISCO PEREIRA VIEGAS 850.686/2017-VALDIR CORREIA DA SILVA 851.100/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 850.167/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA B O R DA 850.428/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU 850.721/2018-GENIVAL ESTEVÃO AZEVEDO LIMA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.772/2018-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 156/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que se houve apresentação de recurso administrativo, com provimento parcial, restando-lhe(s) pagar, parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Imerys Rio Capim Caulim S/A. CPF/CNPJ: 16.532.798/0001-52 Processo de Cobrança: 950.449/2018 NFLDP: 292/2018 Valor: R$108.686,73 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 157/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que se julgou improcedente(s) o pedido de reconsideração de 24/06/2019, mantendo-se, portanto, a Caducidade ex officio do alvará de pesquisa n.º 1.587/2018; restando-lhe(s) continuar o pagamento do parcelamento das multas, sob pena de cancelamento por inadimplemento com posterior encaminhamento do saldo devedor para inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: ATM Sabat Minérios CPF/CNPJ: 27.047.308/0001-49 Processo 850.838/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que se julgou improcedente(s) a defesa administrativa interposta; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso a Gerência da ANM/PA, relativo à Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar da data de cientificação oficial desta decisão, sob pena do prosseguimento com cobrança judicial, nos termos do § 3º do art. 2º do Capítulo II do Manual de Procedimentos para cobrança de Taxa Anual por Hectare (TAH). Notificado: Construtora e Britagem Mil Anos Ltda. CPF/CNPJ: 05.011.934/0001-42 Processo 850.770/2010 Titular: João José Bartinick Processo: 850.329/2016 Torna sem efeito Auto de infração n. º 007/2018 - TAH (6.36) Torna sem efeito Imposição de multa do Auto de infração n. º 007/2018 - TAH (6.43) Titular: Rayssa Garcia de Paula Determino o arquivamento do Auto de Infração n. º 160/2018. (6.37) DNPM Nº. 850.957/2013 Titular: Rayssa Garcia de Paula Determino o arquivamento do Auto de Infração n. º 162/2018. (6.37) DNPM Nº. 850.959/2013 Titular: Rayssa Garcia de Paula Determino o arquivamento do Auto de Infração n. º 161/2018. (6.37) DNPM Nº. 850.957/2013 Titular: Paulo Victor Brandão da Silva. Processo: 850.686/2016 Determino o arquivamento do Auto de infração n. º 78/2019 - TAH (6.37) Torna sem efeito Imposição de multa do Auto de infração n. º 78/2019 - TAH (6.43) Titular: Edilson Viana Rocha. Processo: 850.514/2015 Determino o arquivamento do Auto de infração n. º 010/2018 - TAH (6.37) Torna sem efeito Imposição de multa do Auto de infração n. º 010/2018 - TAH (6.43) Torna sem efeito a Notificação Administrativa n. º 332/2018 - TAH (6.56) Torna sem efeito a Notificação Administrativa n. º 333/2018 - Multa TAH (9.04) MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 221/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4649/2019-860.189/2018-RONALDO BASILIO GOMES- 4650/2019-860.371/2019-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP- 4651/2019-860.372/2019-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP- 4652/2019-860.402/2019-MILTON PIRES SOARES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4653/2019-860.176/2019-ABÍLIO CARLOS FERREIRA DE FARIAS- 4654/2019-860.208/2019-SETA MINERAÇÃO LTDA- 4655/2019-860.343/2019-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- 4656/2019-860.378/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 4657/2019-860.403/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- 4658/2019-860.404/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- 4659/2019-860.410/2019-GRANITOS VILA LTDA- 4660/2019-860.411/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 4661/2019-860.412/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 4662/2019-860.413/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 4663/2019-860.414/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 4664/2019-860.415/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-