Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050900072 Seção 1 834.840/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°13308/2023/UAPC- MG/ANM 832.712/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°12916/2023/UAPC-MG/ANM 832.667/2013-MINERAÇÃO RODRIGUES LTDA ME-OF. N°13355/2023/UAPC- MG/ANM 832.568/2013-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°13075/2023/UAPC-MG/ANM e 13076/2023/UAPC-MG/ANM 831.164/2015-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°14835/2023/DIOUT-MG/ANM 832.988/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°14759/2023/DIOUT-MG/ANM 832.562/2009-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°14756/2023/DIOUT-MG/ANM 831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°14755/2023/DIOUT- MG/ANM 832.344/2009-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°14747/2023/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.754/2011-FRANCISCO CARLOS PEREIRA-OF. N°13799/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 179/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.781/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA- Área de 35,10 ha para 33,27 ha-CALCÁRIO (uso: Industrial).-PAINS/MG Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.463/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.463/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°570/2023/DIFIP- MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930802/2023-41) 830.867/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- AI N°576/2023/DIFIP- MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930811/2023-32) 832.032/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- AI N°575/2023/DIFIP- MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930810/2023-98 ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.535/2018-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS 832.032/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.306/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-ALVARÁ N°6652/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.685/2018-VALORAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CASCALHO (uso: Agregado).-JABOTICATUBAS/MG 830.864/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).- CARMO DO CAJURU e DIVINÓPOLIS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA-OF. N°14848/2023/DIFIP-MG/ANM 830.848/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°14871/2023/DIFIP- MG/ANM 830.867/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°14959/2023/DIFIP- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 006.127/1966-AMG BRASIL S.A. 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO 807.652/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 006.127/1966-AMG BRASIL S.A.-ANFIBOLITO-Portaria de Lavra N°583, DOU de 26/07/1989 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO-OF. N°14362/2023/UAGV- MG/ANM 807.652/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO-OF. N°14478/2023/UAGV- MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.651/2000-CERAMICA REI MINAS LTDA ME-OF. N°14523/2023/DIOUT- MG/ANM 831.362/2018-SGS MINERACAO EIRELI-OF. N°14562/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.104/2010-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 205/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-GRANITO (ornamental)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Despacho publicado(356) 830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 13835/2023/UAGV-MG/ANM Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332) 830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°159/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA-OF. N°14738/2023/DIOUT- MG/ANM 832.066/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°14743/2023/DIOUT-MG/ANM 832.670/2013-PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA-OF. N°13385/2023/UAPC- MG/ANM. 832.125/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-OF. N°14104/2023/UAPC- MG/ANM 833.143/2011-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDA-OF. N°14324/2023/UAPC- MG/ANM 833.666/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°14938/2023/UAPC- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.659/2023-LAZARO CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°14526/2023/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.565/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-OF. N°14521/2023/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O S Relação nº 180/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4082/2023-833.082/2022-HFN ENGENHARIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4084/2023-832.612/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- 4083/2023-832.607/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA- 4086/2023-833.010/2022-FRANCA PAIVA E FILHOS LTDA ME- 4085/2023-833.007/2022-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 4087/2023-830.186/2023-HC MINERACAO LTDA- 4088/2023-830.242/2023-VICENTE DE PAULO DINIZ- 4089/2023-830.293/2023-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- 4090/2023-830.321/2023-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- 4091/2023-830.459/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4092/2023-830.614/2023-WALMIR PEDRO ROMAO JUNIOR- 4093/2023-830.698/2023-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 4094/2023-830.704/2023-TOLEDO METALS LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 181/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.848/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 5945 Publicado DOU de 27/08/2021.- Onde se lê: "...Área de 114,22 ha..."Leia-se: "...Área de 110,01 ha, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..." 832.032/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 10573 Publicado DOU de 29/11/2022- Onde se lê: "...Área de 143,50 ha..."Leia-se: "...Área de 4,00 ha, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..." 830.867/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 6104 Publicado DOU de 01/09/2021.- Onde se lê: "...Área de 72,39 ha..."Leia-se: "...Área de 28,68 ha, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 182/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 212/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 830.684/2016 - Titular PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de BETIM/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 211/2023, de 8 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 834.690/2010 - Titular MINERACAO MORRO VERDE LTDA - Substância(s) FOSFATO - Município(s) de PRATÁPOLIS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.013/1999-AGUAS E MINERAIS DA AMAZONIA LTDA-OF. N°Ofício nº 14214/2023/DIFIS-RO/ANM 880.391/1987-NBF MINERACAO S.A.-OF. N°Ofício nº 14694/2023/DIOUT-RO/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.352/2010-JOAO BOSCO DE SOUSA-OF. N°Ofício nº 12548/2023/DIOUT-RO/ANM 886.352/2010-JOAO BOSCO DE SOUSA-OF. N°Ofício nº 12552/2023/DIOUT-RO/ANM 886.099/2014-TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 12602/2023/DIOUT-RO/ANM 886.099/2014-TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 12603/2023/DIOUT-RO/ANM 886.088/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 13423/2023/DIOUT-RO/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 886.119/2014-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.238/2022-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-OF. N°Ofício nº 15036/2023/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.016/2023-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 14494/2023/DIOUT-RO/ANM MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.785/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°4577/2023/DIOUT-SC/ANM-DOU de 27/02/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente