Página do DOU de 02/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050200095 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.068/2020-FELIPE ELIAS REGINO- Cessionário:REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.662.003/0001- 65- Alvará n°3303/2020 Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias(1246) 840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.165/2014-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS-OF. N°12489/2023/NUOUT-PB/ANM 846.023/2013-FR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°13149/2023/NUOUT-PB/ANM 846.105/2017-BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO-OF. N°13161/2023/NUOUT-PB/ANM 846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°13794/2023/NUOUT-PB/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 526/2020 - Vencimento em 12/04/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.200/2021-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI-OF. N°12397/2023/NUOUT-PB/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.203/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°31/2019/SEFAM-PB/GER-PB-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 846.119/2017-CESAR DE LIMA BEZERRA-OF. N°31582/2022/NUOUT-PB/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.132/2022-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°12764/2023/NUOUT-PB/ANM 846.132/2022-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°12763/2023/NUOUT-PB/ANM 846.199/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°12939/2023/NUOUT-PB/ANM 846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA-OF. N°13597/2023/NUOUT-PB/ANM 846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA-OF. N°13598/2023/NUOUT-PB/ANM 846.193/2021-LUIS WANDERLEY FRANCA DA COSTA-OF. N°13789/2023/NUOUT-PB/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.116/2022-LEIDSON LUCAS DE ARAUJO 846.043/2023-CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.003/2020-FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.220/2022-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS 846.222/2022-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.056/2023-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA-OF. N°13896/2023/CAREAS-PB/ANM 846.187/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-OF. 846.186/2022-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA-OF. N°13695/2023/CAREAS-PB/ANM Despacho publicado(156) 846.049/1994-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ACEITO o pedido de desconsideração da desistência do requerimento de pesquisa protocolado em 04/01/2001 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.016/2023-DBM MINERAIS LTDA EPP ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3971/2023-846.312/2021-RDV COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 3970/2023-846.167/2020-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 3969/2023-846.049/1994-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 3972/2023-846.026/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS- 3973/2023-846.027/2023-MINERACAO TREMENDAL LTDA- 3974/2023-846.028/2023-MINERACAO TREMENDAL LTDA- 3975/2023-846.041/2023-F&C MINERACAO LTDA- 3976/2023-846.060/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3968/2023-846.012/2023-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.025/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-MALTA/PB, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB - Guia n° 194/2023-4.680t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 anos 846.150/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-CUBATI/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB - Guia n° 195/2023- 4.080t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 anos Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.639/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9524/2015 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.058/2022 - JAMACY ANDRADE DA NÓBREGA JÚNIOR-Registro de Licença n° 393/2023 - Vencimento 25/02/2032 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3977/2023-858.005/2022-CDM TRADING E MINERACAO LTDA.- 3978/2023-858.091/2022-HILDER ROCHA DE OLIVEIRA- CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.032/2012-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3643/2013 858.091/2013-MINA TUCANO LTDA.-ALVARÁ N°11279/2016 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3958/2023-800.771/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA- 3960/2023-800.773/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA- 3961/2023-800.774/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA- 3963/2023-800.776/2022-KELFRANK FERREIRA DA SILVA- 3962/2023-800.775/2022-SILVIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR- 3955/2023-800.387/2021-ARSIA MINERACAO LTDA.- 3959/2023-800.772/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA- 3965/2023-800.935/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 3957/2023-800.599/2022-MANGANES MINERACAO S/A- 3954/2023-800.664/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 3956/2023-800.259/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA- 3966/2023-800.012/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- 3967/2023-800.013/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- 3964/2023-800.778/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3951/2023-800.509/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- 3952/2023-800.588/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA- 3953/2023-800.644/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 163/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.024/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA - AI N°4657 850.788/2014-A.R. NOGUEIRA EIRELI ME - AI N°4656 850.978/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°4652 851.074/2013-AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO GOIÁS LTDA - AI N°4651 850.069/2013-LUIZ AUGUSTO MINOZZO - AI N°4649 850.755/2013-MARIA DO SOCORRO ARAÚJO PINHEIRO - AI N°4646 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 164/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.667/2019-ÁGUA BELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI-OF. N°13913/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente