CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 13/04/2018

872.086/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N°354/2018 872.087/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N°354/2018 872.088/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°399/2018 872.089/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°399/2018 872.092/2017-CONSORCIO TERRABRAS AMORIM BARRETO BASITEC-OF. N°395/2018 872.093/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-OF. N°382/2018 872.094/2017-ALIRIO CIDREIRA TORRES-OF. N°405/2018 872.095/2017-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°417/2018 872.096/2017-M DOS SANTOS PRODUÇÃO ME-OF. N°358/2018 872.097/2017-MKW MINERAÇÃO LTDA-OF. N°421/2018 872.098/2017-MINERAÇÃO FELDSPATO EIRELI ME-OF. N°385/2018 872.101/2017-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBENSE LTDA. ME-OF. N°409/2018 872.102/2017-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME-OF. N°391/2018 872.104/2017-AROEIRA COMERCIO DE AREIA, AGRICULTURA E PSICULTURA LTDA ME-OF. N°412/2018 872.108/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA-OF. N°406/2018 872.111/2017-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°416/2018 872.116/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA-OF. N°406/2018 872.119/2017-PATRICIA KARLA DE SOUZA-OF. N°622/2018 872.120/2017-IVAN SANTOS DA SILVA ME-OF. N°393/2018 872.122/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°379/2018 872.123/2017-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°380/2018 872.124/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N°354/2018 872.125/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N°354/2018 872.126/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N°354/2018 872.127/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N°354/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 48/2018/CE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.986/2017. Notificado nº: BONANZA MINERAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 09.661.683/0001-00. NFLDP nº: 353/2018 - DNPM/CE. Valor: R$ 306.832,89. SAULO DE ALMEIDA GOMES RELAÇÃO Nº 49/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Calcário Extração Mineral do Brasil Ltda - 800766/11 - Not.64/2018 - R$ 772,92 gf Consultoria Geologia e Mineração Ltda - 800221/14 - Not.65/2018 - R$ 772,92 Itamil Itaoca Mineração Ltda - 840202/80 - Not.66/2018 - R$ 763,92 SAULO DE ALMEIDA GOMES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO RELAÇÃO Nº 47/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.246/2006-MIRELLA DORNELAS MACHADO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.388/2013-ROBSON DE ARAÚJO OLIVEIRA 896.213/2014-JEFFERSON ARAÚJO 896.005/2015-J. SIMONASSI S.A 896.010/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA 896.349/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 896.019/2016-OCARLY FREITAS BARROSO JÚNIOR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.414/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°1.108/2017-DNPM/ES 896.148/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2.259/2016-DNPM/ES 896.236/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°1.081/2017-DNPM/ES 896.051/2014-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2.367/2016-dDNPM/ES 896.211/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. 896.238/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-OF. N°1.077/2017-DNPM/ES 896.286/2014-ALONSO POSSATI ME-OF. N°2.377/2014- DNPM/ES 896.518/2014-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.248/2016- DNPM/ES 896.043/2015-SETENTA MANUTENÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.701/2016-DNPM/ES 896.076/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°2.640/2015-DNPM/ES 896.096/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°2.398/2016-DNPM/ES 896.101/2015-MARCOS ANTÔNIO DE PAIVA-OF. N°2.901/2015-DNPM/ES 896.315/2015-SUPERBRITAS LTDA ME-OF. N°0729/2016- DNPM/ES 896.355/2015-GILMAR TAMAIO DA CUNHA-OF. N°1.017/2016-DNPM/ES 896.190/2016-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°1.991/2016-DNPM/ES 896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0254/2017-DNPM/ES 896.294/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA-OF. N°1.761/2017-DNPM/ES 896.295/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA-OF. N°1.763/2017-DNPM/ES 896.040/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°2.028/2017-DNPM/ES 896.119/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-OF. N°1.594/2017-DNPM/ES 896.177/2017-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°2.136/2017-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 896.048/2011-FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO-OF. N°0032/2016-DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.059/2016-HELP AMBIENTAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.138/1991-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO-OF. N°0527/2018-DNPM/ES 890.381/1992-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO-OF. N°0532/2018-DNPM/ES 896.460/2011-AC STONE EIRELI EPP-OF. N°0564/2018- DNPM/ES 896.034/2016-CAYO CEZAR CASAGRANDE-OF. N°0559/2018- DNPM/ES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.319/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.286/2005-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME- Cessionário:GRANBER GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 29.240.909/0001-07- Alvará n°3.543/2006 896.709/2008-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00- Alvará n°3.166/2009 896.106/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- Cessionário:MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.454.941/0001-56- Alvará n°9.106/2017 896.212/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 08.853.773/0001-22- Alvará n°6.747/2017 896.089/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:REGINALDO BARROS ECOPORANGA AREIAS ME- CPF ou CNPJ 29.355.329/0001-57- Alvará n°8.454/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.484/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- Área de 980,22 ha para 571,25 ha-GRANITO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.319/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.122/2005-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-Ref.: Acato o pedido de reconsideração protocolizado em 05/11/2015 relativo despacho que indeferiu o requerimento de guia de utilização protocolizado em 19/03/2012. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.306/1984-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA-OF. N°0563/2018-DNPM/ES 896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0517/2018-DNPM/ES 896.353/2003-ADENES FERRARI EPP-OF. N°0512/2018- DNPM/ES 896.122/2005-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-OF. N°0521/2018-DNPM/ES 896.553/2005-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°0582/2018-DNPM/ES 896.713/2011-MINERAÇÃO ÁGUA BOA LTDA EPP-OF. N°0572/2018-DNPM/ES 896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP-OF. N°0560/2018-DNPM/ES 896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP- OF. N°0577/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.122/2005-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-OF. N°2.569/2015-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP- PANCAS/ES - Guia n° 0014/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.353/2003-ADENES FERRARI EPP- Guia de Utilização N°039/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Três Pontas, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagens de 5L, 10L e 20L (sem gás). Fonte Santa Helena, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagens de 10 e 20L (sem gás).- LINHARES/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0522/2018-DNPM/ES 890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-OF. N°0576/2018-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.054/2013-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°0535/2018-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.319/2015-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME- Licenciamento N°04/2018 - Prazo: INDETERMINADO ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.397/2014-RM SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA ME-OF. N°0515/2018-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendênte SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RELAÇÃO Nº 39/2018/MA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806433/10, 806434/10, 806435/10, 806436/10 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RELAÇÃO Nº 42/2018/MS Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº 968.397/2013 -Irmãos Dagostin Ltda Me, CNPJ: 15.399.850/0001-81, NFLDP nº. 233/2013, Valor: R$ ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE Superindente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 132/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.810/2007-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME- AIMORÉS/MG, MUTUM/MG - Guia n° 52/2018-9.600,0 Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:20/12/2021 ou PL 831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 53/2018-9.600,0 Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:23/01/2022 ou PL