Documento assinado digitalmente conforme MP n
820.692/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E
SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.444/2000 - Vencimento em 26/03/2020.
LTDA. ME- Registro
de Licença
N°:3.027/2007 - Vencimento em 09/02/2020.
820.521/2007-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Registro de
Licença N°:3.046/2007 - Vencimento em 08/05/2018.
o- 65/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.758/1996-PAULO AFONSO DE OLIVEIRA COSTA-
OF. N°1503/15-DFISC/DNPM/SP - 02.06.15
820.009/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA-OF. N°1.471/15-DFISC/DNPM/SP-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA
LTDA- fonte "Santa Isabel I" (poço), marca "Legítima Lindóia",
recipientes de 10 L e 20 L sem gás- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores";
Marca "Crystal"; recipientes de 500 mL e 1,5 L sem gás e gaseificada
artificialmente- POTIRENDABA/SP
820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI-
NERAL BILAGUA LTDA.- Fonte: Águas de Nazaré - Marca: Bilágua - Recipiente: 20L sem gás- NAZARÉ PAULISTA/SP
821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINE-
RAL LTDA- Fonte "Boa Esperança" (poço); Marca "Danone Pura
Font"; recipientes de 10 L e 20 L sem gás e Fonte "Pedra Branca"
(surgência); Marca "Danone Pura Font";
890.268/2004-HIDROMINERAL LA
BANANAL- Fonte
"Marini" (poço); Marca "Monáqua" - recipientes de 10 L e 20 L sem
gás; Marca "Mineralle" - recipientes de 200 mL sem gás; Marca
"Mineralle" (sem símbolo 5 estrelas) -
gás; Marca "Mineralle" - recipientes de 200 mL sem gás; Marca
"Mineralle" (sem símbolo 5 estrelas) - recipientes de 330 mL, 510
mL e 1,5 L sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L,
10 L e 20 L sem gás; Marca "Inaiá" - recipientes de 200 mL, 5 L, 10
L e 20 L sem gás e recipientes de 330 mL, 510 mL e 1,5 L sem gás
e gaseificada artificialmente; Marca "Bio Vita" - recipientes de 5 L,
10 L e 20 L sem gás; Marca "Attiva Sport" - recipientes de 510 mL
sem gás.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(460)
820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- AI Nº 85/14-
DFISC/DNPM/SP - 04.07.14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.313/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão
para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, SÃO JOÃO DO
TRIUNFO/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono
que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.314/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão
para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, SÃO JOÃO DO
TRIUNFO/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono
que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.699/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à Navegação São Martinho Ltda., concessão
para lavrar Areia, no Município de Icaraíma/PR, numa área de
15,33ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
Documento assinado digitalmente conforme MP n
820.692/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E
SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.444/2000 - Vencimento em 26/03/2020.
820.693/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E
SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.241/30/07/1999 -
Vencimento em 26/03/2020.
820.605/1999-HELIO PADILHA EIRELI- Registro de Licença N°:2.535/2000 - Vencimento em 19/09/2018.
820.736/2001-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Registro de
Licença N°:2.849/2004 - Vencimento em 08/05/2018.
820.301/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Registro de
Licença N°:2.850/2004 - Vencimento em 08/05/2018.
820.532/2005-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Registro de
Licença N°:3.127/2009 - Vencimento em 08/05/2018.
820.281/2007-MONTEIRO TOMAINE FABRICAÇÃO DE
ARTEFATOS CERÂMICOS
LTDA. ME- Registro
de Licença
N°:3.027/2007 - Vencimento em 09/02/2020.
820.521/2007-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Registro de
Licença N°:3.046/2007 - Vencimento em 08/05/2018.
820.365/2009-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Registro de Licença N°:3.140/2010 - Vencimento em 05/03/2019.
RELAÇÃO N
o- 65/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.758/1996-PAULO AFONSO DE OLIVEIRA COSTA-
OF. N°1503/15-DFISC/DNPM/SP - 02.06.15
820.201/2000-CERÂMICA BUSCHINELLI LTDA VILLA-
GRES-OF. N°1477/15DFISC/DNPM/SP - 28.05.15
820.202/2000-CERÂMICA BUSCHINELLI LTDA VILLA-
GRES-OF. N°1477/15-DFISC/DNPM/SP - 28.05.15
820.511/2001-CHIARELLI
MINERACAO
LTDA-OF.
N°1478/15-DFISC/DNPM/SP - 28.05.15
820.908/2002-E.N.V.
CONSTRUÇÃO ASSESSORIA
E
PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1.476/15-DFISC/DNPM/SP
820.262/2003-CONCRYEL
PAVIMENTAÇÃO,
INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1479/15-DFISC/DNPM/SP -
28.05.15
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.202/2002-HILDEMAR MARTIN-areia (construção civil)
820.582/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR ME-argila (cerâmica vermelha)
820.583/2005-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA
EPP-argila (cerâmica vermelha)
820.584/2005-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURA-
DA LTDA ME-argila (cerâmica vermelha)
820.251/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-argila (cerâmica vermelha)
820.252/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-argila (cerâmica vermelha)
820.253/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-argila (cerâmica vermelha)
820.254/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-argila (cerâmica vermelha)
820.255/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-argila (cerâmica vermelha)
820.256/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-argila (cerâmica vermelha)
820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-argila (cerâmica vermelha)
820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-areia
(construção civil)
820.792/2008-AFONSO PAGAN FERREIRA ME-argila (cerâmica vermelha)
820.798/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANS-
PORTE DE AREIA LTDA-areia (construção civil)
821.119/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (construção civil)
820.960/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ EPP-argila
(cerâmica vermelha)
820.961/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ EPP-argila
(cerâmica vermelha)
820.497/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia
(construção civil)
820.498/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia
(construção civil)
820.499/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia
(construção civil)
820.500/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia
(construção civil)
820.501/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia
(construção civil)
820.502/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia
(construção civil)
820.503/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia
(construção civil)
820.504/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia
(construção civil)
820.505/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia
(construção civil)
820.506/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia
(construção civil)
820.507/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-areia
(construção civil)
820.576/2010-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA
EPP-areia (construção civil)
821.162/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR-
TE LTDA ME-areia (construção civil) e argila (construção civil)
821.163/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR-
TE LTDA ME-areia (construção civil) e argila (construção civil)
820.843/2012-CERÂMICA STRUFALDI LTDA-argila (industrial)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.782/1990-JORGE GYOTOKU
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
820.007/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA-OF. N°1.471/15-DFISC/DNPM/SP-60 dias
820.008/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA-OF. N°1.471/15-DFISC/DNPM/SP-60 dias
820.009/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA-OF. N°1.471/15-DFISC/DNPM/SP-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA
LTDA- fonte "Santa Isabel I" (poço), marca "Legítima Lindóia",
recipientes de 10 L e 20 L sem gás- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores";
Marca "Crystal"; recipientes de 500 mL e 1,5 L sem gás e gaseificada
artificialmente- POTIRENDABA/SP
820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI-
NERAL BILAGUA LTDA.- Fonte: Águas de Nazaré - Marca: Bilágua - Recipiente: 20L sem gás- NAZARÉ PAULISTA/SP
821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINE-
RAL LTDA- Fonte "Boa Esperança" (poço); Marca "Danone Pura
Font"; recipientes de 10 L e 20 L sem gás e Fonte "Pedra Branca"
(surgência); Marca "Danone Pura Font"; recipientes de 10 L e 20 L
sem gás- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP
890.268/2004-HIDROMINERAL LA
BANANAL- Fonte
"Marini" (poço); Marca "Monáqua" - recipientes de 10 L e 20 L sem
gás; Marca "Mineralle" - recipientes de 200 mL sem gás; Marca
"Mineralle" (sem símbolo 5 estrelas) - recipientes de 330 mL, 510
mL e 1,5 L sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L,
10 L e 20 L sem gás; Marca "Inaiá" - recipientes de 200 mL, 5 L, 10
L e 20 L sem gás e recipientes de 330 mL, 510 mL e 1,5 L sem gás
e gaseificada artificialmente; Marca "Bio Vita" - recipientes de 5 L,
10 L e 20 L sem gás; Marca "Attiva Sport" - recipientes de 510 mL
sem gás.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(460)
820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- AI Nº 85/14-
DFISC/DNPM/SP - 04.07.14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA
LTDA-OF.
N°1.483/15-DFISC/DNPM/SP
e
1.484/15-
DFISC/DNPM/SP
810.829/1974-MINALICE
MINERAÇÃO
LTDA.-OF.
N°1428/15-DFISC/DNPM/SP - 28.05.15
820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SER-
RA
LTDA. ME-OF.
N°1472
e 1473/15-DFISC/DNPM/SP
-
27.05.15
820.416/1991-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LT-
DA. EPP-OF. N°1495/15-DFISC/DNPM/SP - 29.05.15
820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO
COMERCIO
DE
AGUA
MINERAL
LTDA-OF.
N°1475/15-
DFISC/DNPM/SP - 27.05.15
820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI-
NERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°1468/15-DFISC/DNPM/SP -
27.05.15
821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO
LTDA-OF.
N°1469
e
1470/15-DFISC/DNPM/SP
-
27.05.15
821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA.
ME-OF. N°1496/15-DFISC/DNPM/SP - 29.05.15
821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINE-
RAL LTDA-OF. N°1474/15-DFISC/DNPM/SP - 27.05.15
890.268/2004-HIDROMINERAL
LA
BANANAL-OF.
N°1.500/15-DFISC/DNPM/SP
820.424/2006-MINERADAORA SÃO SIMÃO LTDA-OF.
N°1485/15-DFISC/DNPM/SP - 29.05.15
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60
dias(471)
820.326/1995-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF.
N°1504/15-DFISC?DNPM/SP - 02.06.15
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 274, DE 12 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.313/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão
para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, SÃO JOÃO DO
TRIUNFO/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
25°43'09,415''S/50°08'44,624''W;
25°43'38,661''S/50°08'44,624''W;
25°43'38,661''S/50°08'57,898''W;
25°43'40,610''S/50°08'57,898''W;
25°43'40,610''S/50°09'05,073''W;
25°43'12,664''S/50°09'05,072''W;
25°43'12,664''S/50°08'56,104''W;
25°43'09,415''S/50°08'56,104''W;
25°43'09,415''S/50°08'44,624''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
25°43'09,415''S e Long. 50°08'44,624''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
900,0m-S; 370,0m-W; 60,0m-S; 200,0m-W; 860,0m-N; 250,0m-E;
100,0m-N; 320,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N 275, DE 12 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.314/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão
para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, SÃO JOÃO DO
TRIUNFO/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
25°43'40,609''S/50°09'05,073''W;
25°43'40,609''S/50°08'57,898''W;
25°43'38,660''S/50°08'57,898''W;
25°43'38,660''S/50°08'51,440''W;
25°43'49,057''S/50°08'51,440''W;
25°43'49,057''S/50°08'54,669''W;
25°43'53,282''S/50°08'54,669''W;
25°43'53,282''S/50°09'00,588''W;
25°44'03,681''S/50°09'00,588''W;
25°44'03,681''S/50°09'09,019''W;
25°43'45,158''S/50°09'09,019''W;
25°43'45,158''S/50°09'23,011''W;
25°43'28,910''S/50°09'23,010''W;
25°43'28,910''S/50°09'05,073''W;
25°43'40,609''S/50°09'05,073''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
25°43'40,609''S e Long. 50°09'05,073''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
200,0m-E; 60,0m-N; 180,0m-E; 320,0m-S; 90,0m-W; 130,0m-S;
165,0m-W; 320,0m-S; 235,0m-W; 570,0m-N; 390,0m-W; 500,0m-N;
500,0m-E; 360,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 276, DE 12 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.699/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à Navegação São Martinho Ltda., concessão
para lavrar Areia, no Município de Icaraíma/PR, numa área de
15,33ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
23°20'55,741''S/53°44'41,347''W;
23°20'40,351''S/53°44'41,347''W;
23°20'40,370''S/53°44'41,364''W;
23°20'40,459''S/53°44'41,419''W;
23°20'40,556''S/53°44'41,474''W;
23°20'40,645''S/53°44'41,529''W;
23°20'40,851''S/53°44'41,653''W;
23°20'40,981''S/53°44'41,859''W;
23°20'41,146''S/53°44'42,024''W;
23°20'41,345''S/53°44'42,106''W;
23°20'41,853''S/53°44'42,518''W;
23°20'42,361''S/53°44'42,724''W;
23°20'42,767''S/53°44'43,136''W;
23°20'43,172''S/53°44'43,658''W;
23°20'43,680''S/53°44'43,960''W;
23°20'43,982''S/53°44'44,482''W;
23°20'44,394''S/53°44'45,100''W;
23°20'44,799''S/53°44'45,512''W;
23°20'45,300''S/53°44'46,020''W;
23°20'45,712''S/53°44'46,432''W;
23°20'46,117''S/53°44'46,954''W;
23°20'46,523''S/53°44'47,366''W;
23°20'46,928''S/53°44'47,778''W;
23°20'47,436''S/53°44'48,190''W;
23°20'47,841''S/53°44'48,602''W;
23°20'48,246''S/53°44'49,124''W;
23°20'48,651''S/53°44'49,536''W;
23°20'49,255''S/53°44'49,948''W;
23°20'49,763''S/53°44'50,154''W;
23°20'50,169''S/53°44'50,565''W;
23°20'50,574''S/53°44'50,977''W;
23°20'50,986''S/53°44'51,486''W;
23°20'51,391''S/53°44'51,898''W;
Como citar: PORTARIA N — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/06/2015, p. 82