AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022022400108 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 23/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.056/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:1 (um) ano Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- OF. N°7312/2022 e 7313/2022 860.463/1991-AGUA MINERAL BONJOUR LTDA-OF. N°6543/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 860.874/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°7318/2022 860.876/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°7319/2022 Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 860.496/1992-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 008/2010 de 18/08/2010- Vencimento em 28/08/2025 860.875/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 004/2010 de 19/08/2010- Vencimento em 28/08/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO-OF. N°7796/2022 860.392/2017-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°7772/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.758/2012-ELECIO GUIMARAES JUNNIOR- Registro de Licença N° 252/2012 - Vencimento em 09/02/2026 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 861.420/2015- CORCOVADO GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.904/2018-CALCARIO ALTO ARAGUAIA LTDA-OF. N°8048/2022 861.687/2013-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°7911/2022 861.688/2013-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°7909/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.384/2019-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°7913/2022-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.442/2021-SURAMA HAJJAR-OF. N°7310/2022 861.457/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°7907/2022 861.702/2021-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°8050/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.861/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°7317/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.637/2017-TELHAS MOTA EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.017/2015-CERAMICA CATALAO EIRELI-OF. N°7829/2022 860.300/2016-CONSTRUTORA O & S LTDA ME-OF. N°7807/2022 860.368/2019-GILDETE ARANTES ATAIDES BRAZ-OF. N°7914/2022 860.426/2018-RUBENIQUE FERREIRA PAZ-OF. N°8130/2022 861.693/2021-VINICIUS MAGALHAES BISPO-OF. N°8131/2022 860.796/2018-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA-OF. N°8129/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- AI N°25/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°8447/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.761/2013-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 203/2014 - Vencimento em 18/02/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.685/2013-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°8257/2022 860.224/2008-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°8750/2022 860.344/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF. N°8685/2022 861.146/2021-MULT CORP LTDA-OF. N°8694/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.896/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°8439/2022 860.336/2020-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°8443/2022 860.249/2020-WANIA MARIA ALVES DA SILVA ALENCAR-OF. N°8777/2022 861.857/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA-OF. N°8358/2022 861.837/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA-OF. N°8360/2022 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 861.786/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.061/2022-PAULO RICARDO VAN DER LAAN-OF. N°8437/2022 861.630/2021-LEOVELY HOLDING PATRIMONIAL LTDA-OF. N°8534/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.690/2019-WENDER LAZARO DA COSTA 860.821/2018-JOAO EVANGELISTA ROCHA JUNIOR 860.257/2018-WALDEMY ABADIO DOS SANTOS 860.143/2018-CN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME 860.929/2017-GERALDO CABRAL GUIMARÃES 860.537/2019-PORTO BELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 860.133/2018-MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CUNHA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.810/2017-WCF MINERAÇÃO E EXTRATORA LTDA ME-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 19/04/2023 860.131/2019-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 27/02/2023 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 17/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Charles Nery da Silva - 815124/18 Edson Antonio Nery de Castro - 815055/20 Ize Brasil Comercio de Importacoes Eireli - 815002/20 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 93/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.577/2020-TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO LTDA- ITUPIRANGA/PA - Guia n° 24/2022-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:03(três) anos a partir da emissão da Licença Ambiental FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.935/2018-AGROMAX VEICULOS LTDA-ALVARÁ N°564/2019 850.188/2018-ANTONIO CABRAL ABREU-ALVARÁ N°4579/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.525/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ALVARÁ N°15832/2010 850.820/2011-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14131/2015 850.325/2014-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°17057/2015 850.324/2014-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°17056/2015 850.323/2014-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°170055/2015 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 854.856/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA- Cessionário:PLANALTO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 33.471.200/0001-81- Alvará n°9521/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.033/2018-EDILENE CRISTINA SILVA GOMES-OF. N°43860/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Licenciamento Indefere o Registro de Licença(740) 858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE - Registro de Licença N° 16/2013. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 11/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.020/2003-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°8226/2022/SEREM- MS/ANM 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°7689/2022/SEREM-MS/ANM 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°7686/2022/SEREM-MS/ANM 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°7691/2022/SEREM-MS/ANM 868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°7694/2022/SEREM-MS/ANM 868.001/2010-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°8228/2022/SEREM- MS/ANM 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- OF. N°8977/2022/SEFAM-MS/ANM 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.149/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP 868.057/2017-BEATRIZ APARECIDA DOMINGUES ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.020/2015-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°8232/2022/SEREM- MS/ANM 868.119/2011-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°8210/2022/SEREM- MS/ANM 868.118/2011-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°8198/2022/SEREM- MS/ANM 868.238/2010-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°8213/2022/SEREM- MS/ANM