Página do DOU de 25/04/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.101/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 896.213/2005-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI- Alvará n°3.515/2006 - Cessionario:896.311/2013-CERÂMICA ARCO-IRIS LTDA EPP.- CNPJ 03.983.057/0001-46 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.109/1986-LIDER GRANITOS LTDA-OF. N°0612/2016 - SR/DNPM/ES. 890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°0717/2016 - DNPM/ES. 896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°0704/2016 - DNPM/ES. 896.075/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°0674/2016 - SR/DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.-NOVA VENÉ- CIA/ES - Guia n° 0015/2016-7.830t/ano-GNAISSE- Validade:08/04/2019 890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-COLATINA/ES - Guia n° 0016/2016-50.000t/ano-AREIA- Validade:12/04/2020 Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.389/1989-DELTA MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.487/1998-CB GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 3.887/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP- CNPJ 05.211.050/0001-31 896.175/1999-POLICAST MARMORES E GRANITOS LT- DA- ALVARÁ n° 17.975/2000 - Cessionário: ÁGUA MINERAL MORIÁ LTDA- CNPJ 13.819.975/0001-98 896.134/2000-CB GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 2.117/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP- CNPJ 05.211.050/0001-31 896.390/2007-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME- ALVARÁ n° 7.021/2007 - Cessionário: VITÓRIA MI- NING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA.- CNPJ 04.257.245/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°0718/2016 - DNPM/ES. 896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°0736/2016 - DNPM/ES. 896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°0698/2016 - DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA-OF. N°0643/2016 - DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°724/2016 - DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.408/2011-IRMÃOS PANSINI LTDA ME- Cessionário:GEOPHYSICAL GEOFÍSICA E MEIO AMBIENTE EIRELI- ME.- CNPJ 77.825.107/0001-01- Registro de Licença n°016/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA. -AI N°AI 619/2013-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 896.037/2015-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME 896.078/2015-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°651/2016 - DNPM/ES. 896.097/2014-MLOG S.A-OF. N°681/2016 - DNPM/ES. 896.592/2014-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LT- DA ME-OF. N°700/2016 - DNPM/ES. 896.378/2015-SS INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°688/2016 - DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 862.684/1980-ALDO PIRES RIBEIRO- AI N°439/2016 861.491/2007-MARCIO LUIZ MARTINS- AI N°240/2016 861.689/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- AI N°433/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.050/2008-ABRANTE FRANCISCO MARQUES-AI N°449/2016 860.163/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°450/2016 860.218/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°451/2016 860.219/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°452/2016 860.245/2008-MURIQUI MINERADORA LTDA.-AI N°453/2016 860.373/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°454/2016 860.472/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-AI N°455/2016 860.626/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-AI N°456/2016 860.714/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-AI N°457/2016 860.821/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-AI N°458/2016 860.822/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-AI N°459/2016 860.823/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-AI N°460/2016 860.824/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-AI N°461/2016 860.826/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-AI N°462/2016 862.703/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°463/2016 862.704/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°464/2016 862.739/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-AI N°465/2016 862.882/2008-GOIÁS SUL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.- AI N°466/2016 860.535/2009-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-AI N°467/2016 861.022/2010-DIVANI INÁCIO DE LIMA-AI N°476/2016 860.249/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-AI N°468/2016 860.550/2011-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME-AI N°469/2016 860.823/2011-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°470/2016 861.566/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°471/2016 861.680/2011-CONOR MOREIRA DO VALE JUNIOR-AI N°472/2016 861.757/2011-SILVÉRIO TRINDADE MAIA-AI N°473/2016 861.481/2012-SARAH RODRIGUES CURI-AI N°477/2016 861.816/2012-ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA-AI N°478/2016 861.936/2012-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR- AI N°479/2016 862.021/2012-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-AI N°480/2016 860.121/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-AI N°481/2016 860.127/2013-JUVENIL MARTINS MONTEIRO-AI N°482/2016 860.210/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA OUROANA LTDA- AI N°483/2016 860.212/2013-ZANDER MACHADO XAVIER-AI N°484/2016 860.281/2013-DANIEL BORGES DE FREITAS-AI N°485/2016 860.579/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LT- DA-AI N°486/2016 861.540/2013-LEILA MARCELINO DA SILVA-AI N°487/2016 861.745/2013-GIL ADRIANO DA SILVA-AI N°488/2016 861.814/2013-LUIZ PAGLIATO JUNIOR-AI N°489/2016 861.906/2013-RODRIGO PEREIRA DINIZ-AI N°490/2016 861.907/2013-RODRIGO PEREIRA DINIZ-AI N°491/2016 861.983/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°492/2016 861.984/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°493/2016 861.986/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°494/2016 861.987/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°495/2016 861.988/2013-ROGÉRIO DE DEUS FERREIARA-AI N°496/2016 860.044/2014-CARLOS INACIO DO NASCIMENTO-AI N°497/2016 860.186/2014-TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-AI N°498/2016 861.187/2014-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°499/2016 861.189/2014-AMARILDO JOÃO TURCATO-AI N°500/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 862.639/1980-PAINEIRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 445 e 446/2016 860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA- AI N° 440 e 448/2016 861.497/1985-MINERADORA BANDEIRANTE LTDA.- AI N° 379/2016 860.161/1987-MINERAÇÃO AGUA QUENTE LTDA- AI N° 444/2016 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI N° 436/2016 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 435/2016 RELAÇÃO N o- 104/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 862.311/2011-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lara do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.138.588/0001-70- Alvará n°8.165/2015 861.247/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Fernando Alvares da Silva- CPF ou CNPJ 408.252.806-72- Alvará n°7.084/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.142/2012-ELIANE DIAS- Cessionário:Weber Felix Gouvea- CNPJ 704.080.171-04- Registro de Licença n°204/2012- Vencimento da Licença: 17/11/2016 860.752/2014-JAIR VICENTE ROSA- Cessionário:Edgar Vicente Rosa- CNPJ 280.185.241-49- Registro de Licença n°021/2016- Vencimento da Licença: Prazo Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.236/2009-JOÃO LANCISIO BATISTA ME- Alvará n° 4.685/2009 - Cessionário: JB de Carvalho Mineração Me- CNPJ 22.734.502/0001-89 861.594/2010-MIGUEL COSTA DE SANTANA- Alvará n° 632/2011 - Cessionário: Areal Rio Vermelho Eireli Me- CNPJ 15.613.072/0001-81 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.574/2005-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ- Cessionário:Leandro Felga Cariello Mineração- CPF ou CNPJ 18.407.102/0001-91- Alvará n°13803/2005 866.670/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇOES LTDA- Cessionário:Henriques Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 21.560.797/0001-51- Alvará n°15968/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 867.421/2013-FAZENDA PLANORTE EMPREENDIMEN- TOS AGRÍCOLAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.639/2015-SAMARA MOURA MATTEI 866.689/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.591/2015-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.869/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°3379/2013 - Cessionario:826.240/2016-Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°290/2016/DGTM/DNPM/PR 826.010/2004-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°290/2016/DGTM/DNPM/PR 826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FUR- LANETTO-OF. N°288/2016/DGTM/DNPM/PR 826.203/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°289/2016/DGTM/DNPM/PR 826.410/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°289/2016/DGTM/DNPM/PR 826.411/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°289/2016/DGTM/DNPM/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.554/2008-ALEXANDRE PAVIN- Área de 50,00 ha para 19,62 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.024/2010-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia