Página do DOU de 14/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 208/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 873.417/2007-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- NOT. N°641/2012 874.844/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICA- ÇÕES LTDA- NOT. N°3282/2013 875.168/2007-ZILMA VIEIRA RIBEIRO- NOT. N°1694/2013 873.884/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2973/2013 873.885/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2974/2013 874.645/2008-VALMOR CARLOS PELISSARI- NOT. N°3057/2012 874.915/2008-Internediação Gerais Ltda- NOT. N°3062/2013 875.054/2008-Edgar Gonçalves Costa- NOT. N°3079/2013 875.108/2008-Romildo Moura Souza- NOT. N°3090/2013 875.119/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO- CHA- NOT. N°3093/2013 875.124/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO- CHA- NOT. N°3097/2013 875.125/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO- CHA- NOT. N°3098/2013 870.028/2009-Dimámore Ltda- NOT. N°3111/2013 870.124/2009-Danilo de Almeida Silva- NOT. N°3122/2013 870.233/2009-José Ramos dos Santos Filho- NOT. N°3130/2013 870.542/2009-KHALIL NAJIB KARAM- NOT. N°3145/2013 870.343/2010-Edjane Nascimento da Silva Me- NOT. N°485/2015 870.728/2010-Allan Baliza Barros- NOT. N°2582/2013 871.775/2010-Cearagran Mineração Export Ltda- NOT. N°2712/2013 871.776/2010-Cearagran Mineração Export Ltda- NOT. N°2713/2013 871.786/2010-Vulcano Export Calcários Ltda.Me- NOT. N°2714/2013 Relação n o- 209/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.289/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°279/2016 872.929/2009-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°288/2016 870.126/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°279/2016 870.333/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°279/2016 872.017/2010-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-OF. N°299/2016 872.450/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°289/2016 870.116/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°290/2016 871.225/2011-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°302/2016 873.998/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°298/2016 870.063/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP-OF. N°287/2016 872.457/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A.-OF. N°275/2016 872.458/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A.-OF. N°275/2016 870.240/2013-JANAINA CALAZANS DE ANDRADE-OF. N°286/2016 870.845/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME-OF. N°280/2016 870.846/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME-OF. N°280/2016 870.848/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME-OF. N°280/2016 871.193/2013-GNA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°274/2016 871.412/2013-RODRIGO SABINO DA SILVA-OF. N°284/2016 871.496/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016 871.497/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016 871.498/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016 871.499/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016 871.500/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016 871.501/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016 871.502/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016 871.503/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016 871.504/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016 872.237/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°283/2016 872.257/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°278/2016 872.468/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BA- HIA LTDA ME-OF. N°273/2016 870.512/2014-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME-OF. N°292/2016 870.512/2014-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME-OF. N°292/2016 870.816/2014-T. V. MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°277/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.023/2006-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°304/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°293/2016 872.101/1992-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°303/2016 Relação n o- 210/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 870.697/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.889/2016 872.450/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.957/2016 872.026/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA- AI N°1.989/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.- AI N° 2.167 e 2.168/2016 Relação n o- 212/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.999/1983-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA-OF. N°221.44.019/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 870.999/1983-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA-OF. N°221.44.037/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.430/1985-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA-OF. N°221.44.019/2016 870.189/1988-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA-OF. N°221.44.019/2016 872.851/2005-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA-OF. N°221.44.019/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 870.430/1985-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA-OF. N°221.44.037/2016 870.189/1988-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA-OF. N°221.44.037/2016 872.851/2005-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA-OF. N°221.44.037/2016 Relação n o- 219/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 870.908/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2301/2016 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 329/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.526/2014-AREIA & CIA LTDA ME- Alvará n°5.583/2015 - Cessionario:860.805/2016-Henrique de Mello Queiroz- CPF ou CNPJ 012.999.451-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.407/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:Mineradora Mjif Ltda Me- CPF ou CNPJ 26.457.252/0001-38- Alvará n°5.147/2013 860.132/2016-VILA VERDE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Everaldo José da Silva- CPF ou CNPJ 13.146.831/0001-18- Alvará n°2.815/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.714/2010-VALDOMIRO DE SOUSA ALMEIDA JU- NIOR- Cessionário:Águia Transportes Ltda Me- CNPJ 22.622.928/0001-40- Registro de Licença n°194/2010- Vencimento da Licença: 11/04/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.662/2009-MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA ME- Alvará n° 8.259/2009 - Cessionário: Elizeu Alves Silva Eireli Me- CNPJ 20.951.710/0001-04 860.655/2010-DRAGA DO VITUCA LTDA ME- Alvará n° 8.008/2010 - Cessionário: Carvalho e Carvalho Areias Eireli Me- CNPJ 23.660.501/0001-08 861.026/2012-MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA ME- Alvará n° 325/2013 - Cessionário: Elizeu Alves Silva Eireli Me- CNPJ 20.951.710/0001-04 861.027/2012-MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA ME- Alvará n° 326/2013 - Cessionário: Elizeu Alves Silva Eireli Me- CNPJ 20.951.710/0001-04 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 225/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.044/2014-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°1504/2016 815.070/2014-ÁGUA DA SERRA INDUSTRIAL DE BE- BIDAS LTDA.-AI N°1505/2016 815.083/2014-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°1506/2016 815.085/2014-NILSO CHIESA-AI N°1507/2016 815.087/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LT- DA-AI N°1508/2016 815.096/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-AI N°1509/2016 815.097/2014-EGÍDIO DE FARIAS - ME-AI N°1510/2016 815.098/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°1511/2016 815.106/2014-COREMA CIA REVENDEDORA DE MO- TORES E AUTOMÓVEIS-AI N°1512/2016 815.135/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°1513/2016 815.142/2014-VALDIR BALDO-AI N°1514/2016 815.192/2014-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-AI N°1526/2016 815.196/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°1527/2016 815.198/2014-PAULO ROBERTO WALTRICK-AI N°1528/2016 815.203/2014-EDEGAR LAZAREK-AI N°1529/2016 815.206/2014-SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME-AI N°1530/2016 815.207/2014-EDEGAR LAZAREK-AI N°1531/2016 815.208/2014-EDEGAR LAZAREK-AI N°1532/2016 815.241/2014-NEORI DELL' ANTONIO-AI N°1538/2016 815.249/2014-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADO- RA LTDA-AI N°1539/2016 815.012/2015-RODRIGO CUSTODIO LINO ME-AI N°1563/2016 815.026/2015-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TE- RAPLANAGEM LTDA ME-AI N°1564/2016 815.067/2015-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-AI N°1565/2016 815.072/2015-A. J. POTTER & CIA LTDA-AI N°1566/2016 815.074/2015-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°1567/2016 815.105/2015-JORGE RONEI MENEGHETTI-AI N°1568/2016