Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061000061 Seção 1 800.472/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1.966,38 ha para 757.26 ha-GRANITO-TAUÁ/CE 800.695/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 49,79 ha para 38,19 ha-Areia-Chorozinho/CE 800.521/2015-MARCEL MINERACAO LTDA- Área de 994,51 ha para 898,99 ha- Quartzito e Gnaisse-URUOCA/CE. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.063/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5309/2022 800.062/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5308/2022 800.060/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5307/2022 800.059/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5306/2022 800.058/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5305/2022 800.057/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5304/2022 800.055/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5302/2022 800.056/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5303/2022 800.025/2022-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5298/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.607/2021-NOOVA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8352/2022 800.609/2021-NOOVA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8353/2022 800.610/2021-NOOVA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8354/2022 800.611/2021-NOOVA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8355/2022 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.770/2021-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.270/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°21273/2025 840.013/1980-CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA-OF. N°21869/2025 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°22241/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°21866/2025 800.199/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°22019/2025 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 803.149/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:02/08/2018-Término:09/10/2027 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.016/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°21494/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM-OF. N°21868/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 174/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.014/2025-SIDNEI NEITZKE Despacho publicado(256) 812.593/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- NEGO O DESMEMBRAMENTO VERTICAL POR SUPERFÍCIE HORIZONTAL solicitado para e área de 49,53 hectares em cota até -869m. Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.297/2017-CERAMICA KL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.354/2017-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°21893/2025 810.354/2017-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°21897/2025 810.821/2020-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°21901/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.024/2022-MINERACAO WA LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.594/2012-MINERACAO WA LTDA- Processo englobado:810.024/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.390/2020-AGROTURISMO RECANTO LTDA- Registro de Licença N° 137/2020 - Vencimento em 27/05/2030 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.155/2023-PREF MUN CAMPINA DAS MISSOES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 810.342/1985 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 21168/2025 810.342/1985 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 21170/2025 Despacho publicado(356) 810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-APROVO O DESMEMBRAMENTO VERTICAL POR SUPERFÍCIE HORIZONTAL delimitado pela cota -151 m, em uma área de 4,94 ha. 810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-APROVO O DESMEMBRAMENTO VERTICAL POR SUPERFÍCIE HORIZONTAL delimitado pela cota -50 m, em uma área de 0,27 ha. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°11769/2025-60 dias 810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11413/2025-60 dias 810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11416/2025-60 dias 810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11416/2025-60 dias 810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11416/2025-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°21076/2025 810.309/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°21928/2025 810.305/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°21927/2025 810.300/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°21926/2025 810.272/1998-ROBERTO LUIS TOLDO-OF. N°21931/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.566/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°21265/2025 810.217/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21440/2025 810.216/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21441/2025 810.215/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21442/2025 810.214/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21445/2025 810.213/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21448/2025 810.212/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21450/2025 810.450/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21451/2025 810.384/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21454/2025 810.383/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21437/2025 810.382/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21436/2025 810.381/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°21433/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.381/2025-SAIBREIRA FRANZEN & FILHOS LTDA. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.071/2025 Titular: RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA Ofício nº: 21907/2025 Processo nº: 810.921/2024 Titular: PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Ofício nº: 21912/2025 Processo nº: 810.384/2025 Titular: JS INDUSTRIA DE BRITAS EIRELI Ofício nº: 21916/2025 Processo nº: 810.385/2025 Titular: ALCEU MORIGI Ofício nº: 21921/2025 Processo nº: 810.388/2025 Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA Ofício nº: 21925/2025 Processo nº: 810.352/2025 Titular: HENRIQUE J TOMAZELLI CIA Ofício nº: 21929/2025 Processo nº: 810.289/2025 Titular: MARCELO DALLA FAVERA Ofício nº: 21935/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.141/2024-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2563/2025 811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4433/2025 811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4430/2025 811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°5803/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.135/2025-GEOMAC GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°21305/2025 810.836/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°21731/2025 810.835/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°21737/2025 810.834/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°21744/2025 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.079/2025-RCO MINERACAO LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 810.430/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16839/2025 810.209/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16841/2025 810.208/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16842/2025 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.430/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.208/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.387/2025-MUNICIPIO DE WESTFALIA-OF. N°21185/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.118/2025-MUNICIPIO DE JAGUARAO-OF. N°9553/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 175/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4045/2025-810.130/2025-MAC ENGENHARIA EIRELI- 4046/2025-810.131/2025-MAC ENGENHARIA EIRELI- 4047/2025-810.181/2025-BRITA OURO PRETO LTDA- 4048/2025-810.188/2025-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- 4049/2025-810.200/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 4050/2025-810.201/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 4051/2025-810.202/2025-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- 4052/2025-810.284/2025-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4055/2025-810.138/2025-FERNANDO LODI- 4053/2025-810.001/2023-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA- 4054/2025-811.020/2024-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- 4056/2025-810.143/2025-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA- 4057/2025-810.211/2025-HOMERO LUIZ BATISTA SILVEIRA- 4058/2025-810.249/2025-FELIPE SEMENSATTO DE LIMA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 176/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 154/2025 de 02/06/2025 - Processo nº: 810.389/2025 - Titular: PREF MUN CAMPINA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPINA DAS MISSÕES/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino