Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042800055 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 870.156/2020-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°005/2020 de 01/04/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.162/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-Registro de Licença N° 030/2020 - Vencimento em 04/09/2021 871.553/2019-PEDRO DIAS DE CARVALHO NETO-Registro de Licença N° 031/2020 - Vencimento em 12/11/2025 870.478/2018-PATIPE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 032/2020 - Vencimento em 19/02/2023 871.959/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-Registro de Licença N° 033/2020 - Vencimento em 20/03/2024 871.657/2019-DISTRIBUIDORA DE AREIA SAO PEDRO EIRELI-Registro de Licença N° 034/2020 - Vencimento em 31/10/2022 871.658/2019-BOTELHO CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N° 035/2020 - Vencimento em Indeterminada 871.535/2019-GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI- Registro de Licença N° 036/2020 - Vencimento em 17/10/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 71/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.138/1962-EMPRESA ÁGUA DE BRASÍLIA LTDA-OF. N°272/2020 000.696/1945-JOÃO PEDRO CASQUEIRA CORREDOURA-OF. N°315/2020 000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANICUNS LTDA-OF. N°241/2020 818.544/1971-RIMIL RIALMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°341/2020 809.896/1972-MINERAÇÃO VILA BOA LTDA-OF. N°332/2020 803.603/1973-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA-OF. N°329/2020 806.590/1973-MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA-OF. N°328/2020 812.761/1973-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°462/2020 800.146/1976-EXTRABLOCO EXTRAÇÃO DE BLOCOS DE PEDRAS LTDA-OF. N°274/2020 804.560/1976-LUZIMINAS AREIA E CASCALHO LTDA.-OF. N°321/2020 861.832/1980-MATRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°322/2020 803.240/1978-CNB MINERAÇÕES LTDA-OF. N°259/2020 860.664/1985-JIBRAN EL HADJ-OF. N°314/2020 860.505/1989-MAX GRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°323/2020 861.133/1989-CAMPING CLUBE TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.-OF. N°253/2020 860.730/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.-OF. N°458/2020 861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°277/2020 861.694/1992-MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.-OF. N°335/2020 860.302/1993-MINERAÇÃO ARARAS LTDA-OF. N°324/2020 860.525/1995-BUENO E TELES LTDA-OF. N°250/2020 860.609/1995-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°246/2020 860.939/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°344/2020 760.107/1996-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA-OF. N°460/2020 860.529/1997-MINERADORA AREIA CRISTAL LTDA-OF. N°334/2020 860.001/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°342/2020 860.095/1998-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA-OF. N°249/2020 860.283/1998-CONESUQUE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°262/2020 860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-OF. N°245/2020 860.561/1998-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.-OF. N°239/2020 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA-OF. N°278/2020 860.370/2000-DLS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°264/2020 860.525/2000-NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°337/2020 860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA-OF. N°260/2020 860.745/2000-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA-OF. N°325/2020 860.213/2001-MINERAÇÃO DOMA LTDA-OF. N°326/2020 860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°319/2020 860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°257/2020 860.685/2001-J. MONTEIRO E CIA. LTDA.-OF. N°313/2020 860.619/2001-AZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°242/2020 860.053/2002-AREIAL FARTURA LTDA-OF. N°237/2020 860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°346/2020 860.361/2002-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS-OF. N°261/2020 860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.-OF. N°340/2020 860.057/2003-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO-OF. N°320/2020 860.312/2003-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°271/2020 860.313/2003-MINERAÇÃO PLANALTO LTDA-OF. N°330/2020 860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA & CIA LTDA ME-OF. N°456/2020 860.936/2003-MULTI - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°336/2020 861.187/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-OF. N°316/2020 860.910/2004-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.-OF. N°232/2020 861.009/2004-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°279/2020 861.295/2004-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°463/2020 860.003/2005-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA ME-OF. N°452/2020 860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°343/2020 860.161/2005-BRASIL MANGANES LTDA.-OF. N°247/2020 860.650/2005-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°459/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.425/1971-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°258/2020 821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°345/2020 813.473/1973-JULIO CESAR CAMELO PARRODE-OF. N°422/2020 803.826/1975-DECAL DERIVADOS DE CALCARIO LTDA-OF. N°263/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.292/2016-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA- Área de 292,2 ha para 40,08 ha- AREIA (para uso na construção civil).-Silvânia e Vianópolis/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.091/2012-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°514/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.792/2005-CERÂMICA CATALÃO EIRELI-OF. N°455/2020 860.802/2005-QUARTZ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°338/2020 860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER-OF. N°312/2020 860.079/2000-MINERAÇÃO SANTA PRISCA LTDA.-OF. N°331/2020 860.916/2006-W. DE S. FERNANDES EIRELI ME-OF. N°347/2020 860.934/2006-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°461/2020 861.192/2007-A R BORGES DE SOUSA ME-OF. N°451/2020 860.934/2008-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°275/2020 860.092/2008-I.M. NEVES DRAGA BEM TI VI ME-OF. N°276/2020 861.040/2008-EURÍPEDES ASSIS DE OLIVEIRA ME-OF. N°273/2020 862.456/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°236/2020 960.704/2008-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°256/2020 860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO ME-OF. N°457/2020 860.636/2010-RAMOS E GOMES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°339/2020 860.811/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°454/2020 860.985/2004-TRANSAREIA LTDA-OF. N°464/2020 860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA-OF. N°465/2020 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°499/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.519/2014-LÁZARO HENRIQUE VASCONCELOS-OF. N°498/2020 860.081/2014-ANTÃO SILVESTRE DE OLIVEIRA NETO-OF. N°500/2020 860.333/2017-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°518/2020 860.983/2016-PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA-OF. N°513/2020 860.370/2015-JAIR TAGLIARI-OF. N°511/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.320/2018-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°494/2020 860.289/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°486/2020 860.288/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°284/2020 860.154/2017-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°489/2020 860.029/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°495/2020 862.342/2011-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°481/2020 860.397/2011-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-OF. N°480/2020 862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°491/2020 862.610/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°496/2020 861.456/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°492/2020 805.013/1974-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°488/2020 860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°504/2020 860.123/2008-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-OF. N°512/2020 860.666/2007-CARBONATOS NIQUELANDIA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERIOS LTDA-OF. N°502/2020 860.665/2007-CARBONATOS NIQUELANDIA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERIOS LTDA-OF. N°503/2020 860.192/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°519/2020 860.906/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°509/2020 861.346/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°510/2020 860.056/2020-POLLIRAYME PEREIRA DA SILVA 03315196150-OF. N°516/2020 Despacho publicado(356) 860.289/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 860.288/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 860.154/2017-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 861.456/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 861.573/2007-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."