SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Página do DOU de 09/10/2013 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 09/10/2013
Edição: 1
Página: 70

Processos citados

846.189/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/03/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.108/2010
846.108/2010-LANA KARLA BEZERRA DE OLIVEIRA- Cessionário:Indústria de Cerâmica Bom Produto Ltda- CNPJ
846.013/2013
846.013/2013-MARIA HELENA ROCHA RAMALHO-OF. N°919/2013
846.019/2013
846.019/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR ME-OF. N°922/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.003/2011
846.003/2011-JOSÉ GENUINO DOS SANTOS
884.068/2011
o- 33/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.068/2011-HELVIO DEEKE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.042/2013
884.042/2013-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°094/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
884.115/2012
884.115/2012-NARA DE JESUS TAVARES MESQUITA- AI N°A.I. Nº 031/2013
884.023/2013
884.023/2013-COOPERATIVA DOS OLEIROS DO ESTA- DO DE RORAIMA- AI N°A.I.Nº 032/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.062/2012
884.062/2012-MARIA DE LOURDES SILVA-Registro de Licença N°138/2013 de 13/03/2013-Vencimento em 13/03/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
884.054/2013
884.054/2013-LEANDRO MARQUES SCHALL
815.172/1999
Torna sem efeito despacho publicado (1864) (Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação). 815.172/1999 - MIVAL - MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - Publicado no DOU de 25/03/2013 - Relação nº 51/2013 - pág. 88 - Seção I (Decisão nº 242/2013)
815.308/2000
815.308/2000 - COOPEME - COOPERATIVA DE EXPLO- RAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - Publicado no DOU de 09/07/2013 - Relação nº 118/2013 - pág.72 - Seção I - (Decisão nº 241/2013)
820.497/2010
o- 11 0 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.497/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13
820.498/2010
820.498/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13
820.499/2010
820.499/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13
820.500/2010
820.500/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13
820.507/2010
820.507/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2911/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13
820.508/2010
820.508/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2911/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13
820.509/2010
820.509/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2911/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13
820.510/2010
820.510/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2911/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13
820.511/2010
820.511/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2911/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.309/2000
821.309/2000-VARTIMORO TREPICHIO-OF. N°2910/13- DFISC/DNPM/SP - 01.10.13
820.618/2003
820.618/2003-MIGUEL JORGE LOCATELLI-OF. N°2895/13-DFISC/DNPM/SP - 26.09.13
820.234/2005
820.234/2005-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°2730/13- DFISC/DNPM/SP - 04.09.13
820.806/2008
820.806/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LT- DA.-OF. N°2856/13-DFISC/DNPM/SP - 17.09.13
820.904/2008
820.904/2008-MIGUEL DE SIQUEIRA SALOMÃO-OF. N°2850/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13
821.105/2008
821.105/2008-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°2849/13-DFISC/DNPM/AP - 16.09.13
820.520/2009
820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESEN- VOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. N°2831/13- DFISC/DNPM/SP - 12.09.13
820.815/2009
820.815/2009-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-OF. N°2851/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13
821.257/2009
821.257/2009-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2909/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
820.458/2006
820.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°2855/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.555/2004
820.555/2004-RODNEI SEMOLINI- Área de 38,44 para 21,22-areia
820.735/2006
820.735/2006-ANA PENIDO SANT ANNA- Área de 644,29 para 120,43-granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
821.049/2010
821.049/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA - Alvará N°16274/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.058/2003
820.058/2003-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA
820.785/2005
820.785/2005-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-areia
820.548/2010
820.548/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FI- LOMENA LTDA.-Diabásio
820.425/2011
820.425/2011-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRA- PLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Areia
820.881/2011
820.881/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Areia
820.882/2011
820.882/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Areia
820.883/2011
820.883/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Areia
820.840/2012
820.840/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-granito
821.259/2012
821.259/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-granito
821.260/2012
821.260/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-granito
821.261/2012
821.261/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-granito
821.262/2012
821.262/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Granito
821.263/2012
821.263/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
821.081/1997
821.081/1997-FRANCISCO DE BARROS PEREIRA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.762/2001
820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- Fonte Santa Lúcia-Marca Vitta Saúde-20L e 10L- BRAGANÇA PAULISTA/SP,
820.961/2003
820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL LTDA- São Sebastião - Eleve -510ml, (sem gás e gaseificada artificialmente) - 1,5L, 10L e 20L (sem gás).- SANTA
820.680/1986
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LT- DA- AI Nº 999/09-DFISC/DNPM/SP - 03.09.13
820.614/1987
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- AI Nº 027/12-DFISC/DNPM/SP - 03.09.13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.677/1974
811.677/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°2829/13- DFISC/DNPM/SP - 11.09.13
820.246/1979
820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°2880/13-DFISC/DNPM/SP - 24.09.13
820.800/1989
820.800/1989-MISSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2889/13-DFISC/DNPM/SP - 25.09.13
820.616/1993
820.616/1993-2M DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2887/13-DFISC/DNPM/SP - 25.09.13
820.379/1994
820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.-OF. N°2816/13- DFISC/DNPM/SP-10.09.13
820.653/1998
820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA-OF. N°2896/13-DFISC/DNPM/SP - 27.09.13
821.404/1998
821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°2824/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13
821.891/1998
821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2826/13-DFISC/DNPM/SP - 11.09.13
820.459/1999
820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISUREL- LI ME-OF. N°2844 e 2845/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13
820.918/2000
820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2820 e 2821/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13
820.510/2002
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°2815/13- DFISC/DNPM/SP-10.09.13
821.058/2003
821.058/2003-ANTONIO BARBUTTI ME-OF. N°2879/13- DFISC/DNPM/SP - 20.09.13
820.423/1996
820.423/1996-PORTO DE AREIA TAIJA LTDA.-OF. N°2722/13-DFISC/DNPM/SP - 03.09.13
864.215/2001
o- 11 9 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 864.215/2001-VALTER FERIAN- AI N°353/2011 - Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
864.493/2007
864.493/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°296/2011 - DNPM/TO

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/03/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.108/2010-LANA KARLA BEZERRA DE OLIVEIRA- Cessionário:Indústria de Cerâmica Bom Produto Ltda- CNPJ 08.218.017/0001-21- Registro de Licença n°270/2010- Vencimento da Licença: 14/02/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.013/2013-MARIA HELENA ROCHA RAMALHO-OF. N°919/2013 846.019/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR ME-OF. N°922/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.003/2011-JOSÉ GENUINO DOS SANTOS GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.068/2011-HELVIO DEEKE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.042/2013-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°094/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 884.115/2012-NARA DE JESUS TAVARES MESQUITA- AI N°A.I. Nº 031/2013 884.023/2013-COOPERATIVA DOS OLEIROS DO ESTA- DO DE RORAIMA- AI N°A.I.Nº 032/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.062/2012-MARIA DE LOURDES SILVA-Registro de Licença N°138/2013 de 13/03/2013-Vencimento em 13/03/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 884.054/2013-LEANDRO MARQUES SCHALL EUGENIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 186/2013 FASE DE DISPONIBILIDADE Torna sem efeito despacho publicado (1864) (Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação). 815.172/1999 - MIVAL - MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - Publicado no DOU de 25/03/2013 - Relação nº 51/2013 - pág. 88 - Seção I (Decisão nº 242/2013) 815.308/2000 - COOPEME - COOPERATIVA DE EXPLO- RAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - Publicado no DOU de 09/07/2013 - Relação nº 118/2013 - pág.72 - Seção I - (Decisão nº 241/2013) RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.497/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.498/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.498/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.499/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.499/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.500/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.507/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2911/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.508/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2911/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.509/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2911/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.510/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2911/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.511/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2911/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.309/2000-VARTIMORO TREPICHIO-OF. N°2910/13- DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 820.618/2003-MIGUEL JORGE LOCATELLI-OF. N°2895/13-DFISC/DNPM/SP - 26.09.13 820.234/2005-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°2730/13- DFISC/DNPM/SP - 04.09.13 820.806/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LT- DA.-OF. N°2856/13-DFISC/DNPM/SP - 17.09.13 820.904/2008-MIGUEL DE SIQUEIRA SALOMÃO-OF. N°2850/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13 821.105/2008-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°2849/13-DFISC/DNPM/AP - 16.09.13 820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESEN- VOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. N°2831/13- DFISC/DNPM/SP - 12.09.13 820.815/2009-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-OF. N°2851/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13 821.257/2009-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2909/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 820.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°2855/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.555/2004-RODNEI SEMOLINI- Área de 38,44 para 21,22-areia 820.735/2006-ANA PENIDO SANT ANNA- Área de 644,29 para 120,43-granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 821.049/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA - Alvará N°16274/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.058/2003-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA 820.785/2005-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-areia 820.548/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FI- LOMENA LTDA.-Diabásio 820.425/2011-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRA- PLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Areia 820.881/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Areia 820.882/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Areia 820.883/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Areia 820.840/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-granito 821.259/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-granito 821.260/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-granito 821.261/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-granito 821.262/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Granito 821.263/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.081/1997-FRANCISCO DE BARROS PEREIRA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- Fonte Santa Lúcia-Marca Vitta Saúde-20L e 10L- BRAGANÇA PAULISTA/SP, 820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL LTDA- São Sebastião - Eleve -510ml, (sem gás e gaseificada artificialmente) - 1,5L, 10L e 20L (sem gás).- SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LT- DA- AI Nº 999/09-DFISC/DNPM/SP - 03.09.13 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- AI Nº 027/12-DFISC/DNPM/SP - 03.09.13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.677/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°2829/13- DFISC/DNPM/SP - 11.09.13 820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°2880/13-DFISC/DNPM/SP - 24.09.13 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°2723, 2724 e 2726/13-DFISC/DNPM/SP - 03.09.13 820.800/1989-MISSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2889/13-DFISC/DNPM/SP - 25.09.13 820.616/1993-2M DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2887/13-DFISC/DNPM/SP - 25.09.13 820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.-OF. N°2816/13- DFISC/DNPM/SP-10.09.13 820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA-OF. N°2896/13-DFISC/DNPM/SP - 27.09.13 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°2824/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2826/13-DFISC/DNPM/SP - 11.09.13 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISUREL- LI ME-OF. N°2844 e 2845/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13 820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2820 e 2821/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME-OF. N°2883/13- DFISC/DNPM/SP - 24.09,13 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°2815/13- DFISC/DNPM/SP-10.09.13 820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°2859/13-DFISC/DNPM/SP - 17.09.13 820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°2771/13-DFISC/DNPM/SP - 06.09.13 821.058/2003-ANTONIO BARBUTTI ME-OF. N°2879/13- DFISC/DNPM/SP - 20.09.13 821.058/2003-ANTONIO BARBUTTI ME-OF. N°2879/13- DFISC/DNPM/SP - 20.09.13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.423/1996-PORTO DE AREIA TAIJA LTDA.-OF. N°2722/13-DFISC/DNPM/SP - 03.09.13 ROSÁRIA MARIA LACERDA GOMES Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 864.215/2001-VALTER FERIAN- AI N°353/2011 - Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 864.493/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°296/2011 - DNPM/TO FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/10/2013, p. 70

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 09/10/2013 — Seção 1

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA