SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA

DESPACHO Nº 960, DE 7 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 08/04/2021

Seção: Seção 1
Data: 08/04/2021
Edição: 1
Página: 107

Processos citados

868.058/2019
Relação nº 12/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.058/2019-NELSON C DE ARAÚJO ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.085/2015
868.085/2015-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 25/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/03/2025
868.185/2008
868.185/2008-MINERACAO BATAYPORA EIRELI- Registro de Licença N° 4/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 11/03/2023
868.100/2017
868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI- Registro de Licença N° 18/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 16/03/2036
868.138/2004
868.138/2004-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 8/2011 - Vencimento em 20/05/2025
868.104/2017
868.104/2017-CORUMBA CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 11/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/03/2025 Autoriza redução de área(1207)
868.015/2010
868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Área reduzida de 49,47 HA para 38,10 HA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.061/2004
868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°9034/2021/SEFAM-MS/ANM
868.191/2013
868.191/2013-MINERADORA
868.131/2017
868.131/2017-ALBERTO CAMILO ARAÚJO CARNEIRO-OF. N°9069/2021/SEFAM-
868.262/2013
48423.868262/2013-52 E 48423.868170/2015-34 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.170/2015
48423.868170/2015-34 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.252/2020
868.252/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
868.210/2020
868.210/2020-JESSÉ MARQUES FRANCISCO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.019/2020
868.019/2020-MINERAÇÃO PLANALTO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.103/2020
868.103/2020-ELOHIM
848.168/2013
Relação nº 14/2021 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 848.168/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°6577/2020
848.169/2013
848.169/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°6591/2020
848.170/2013
848.170/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°6592/2020
848.171/2013
848.171/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°6593/2020
833.448/2013
Relação nº 92/2021 833448/2013 - Espólio de Manoel de Matos Júnior - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 550/2017, publicada no DOU em 07/03/2017 | Número 45| Seção: 1 | Página: 106.
840.077/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Lam Mineração Ltda - 840077/19
806.108/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rick Rodrigues Costa - 806108/17
803.157/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bruno de Jesus Silva - 803157/18 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803524/12 Iberobras Construcao Civil e Empreitadas Ltda - 803282/16 Raine Januario da Silva - 803079/19 Rmb Manganês LTDA. - 803056/18, 803057/18, 803058/18,
803.524/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bruno de Jesus Silva - 803157/18 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803524/12 Iberobras Construcao Civil e Empreitadas Ltda - 803282/16 Raine Januario da Silva - 803079/19 Rmb Manganês LTDA. - 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18
803.282/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bruno de Jesus Silva - 803157/18 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803524/12 Iberobras Construcao Civil e Empreitadas Ltda - 803282/16 Raine Januario da Silva - 803079/19 Rmb Manganês LTDA. - 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18
803.079/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bruno de Jesus Silva - 803157/18 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803524/12 Iberobras Construcao Civil e Empreitadas Ltda - 803282/16 Raine Januario da Silva - 803079/19 Rmb Manganês LTDA. - 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18
803.056/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bruno de Jesus Silva - 803157/18 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803524/12 Iberobras Construcao Civil e Empreitadas Ltda - 803282/16 Raine Januario da Silva - 803079/19 Rmb Manganês LTDA. - 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18
803.057/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bruno de Jesus Silva - 803157/18 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803524/12 Iberobras Construcao Civil e Empreitadas Ltda - 803282/16 Raine Januario da Silva - 803079/19 Rmb Manganês LTDA. - 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18
803.058/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bruno de Jesus Silva - 803157/18 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803524/12 Iberobras Construcao Civil e Empreitadas Ltda - 803282/16 Raine Januario da Silva - 803079/19 Rmb Manganês LTDA. - 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18
803.059/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bruno de Jesus Silva - 803157/18 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803524/12 Iberobras Construcao Civil e Empreitadas Ltda - 803282/16 Raine Januario da Silva - 803079/19 Rmb Manganês LTDA. - 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18
800.033/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp - 800148/18, 800149/18, 800150/18, 800151/18 Varicred do Nordeste EMP. e PART. Ltda - 800078/18
800.517/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp - 800148/18, 800149/18, 800150/18, 800151/18 Varicred do Nordeste EMP. e PART. Ltda - 800078/18
800.148/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp - 800148/18, 800149/18, 800150/18, 800151/18 Varicred do Nordeste EMP. e PART. Ltda - 800078/18
800.149/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp - 800148/18, 800149/18, 800150/18, 800151/18 Varicred do Nordeste EMP. e PART. Ltda - 800078/18
800.150/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp - 800148/18, 800149/18, 800150/18, 800151/18 Varicred do Nordeste EMP. e PART. Ltda - 800078/18
800.151/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp - 800148/18, 800149/18, 800150/18, 800151/18 Varicred do Nordeste EMP. e PART. Ltda - 800078/18
800.078/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp - 800148/18, 800149/18, 800150/18, 800151/18 Varicred do Nordeste EMP. e PART. Ltda - 800078/18
846.236/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Borborema Mineração LTDA. - 846236/09 Thiago José Monteiro do Nascimento - 846033/20 Wagner Freire da Silva - 846210/18
846.033/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Borborema Mineração LTDA. - 846236/09 Thiago José Monteiro do Nascimento - 846033/20 Wagner Freire da Silva - 846210/18
846.210/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Borborema Mineração LTDA. - 846236/09 Thiago José Monteiro do Nascimento - 846033/20 Wagner Freire da Silva - 846210/18
848.152/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cabugi Britagem e Locacoes Eireli - 848152/19 Green Mineração e Exportação Ltda - 848272/18 Maria Veronica Ferreira de Lucena - 848301/18
848.272/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cabugi Britagem e Locacoes Eireli - 848152/19 Green Mineração e Exportação Ltda - 848272/18 Maria Veronica Ferreira de Lucena - 848301/18
848.301/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cabugi Britagem e Locacoes Eireli - 848152/19 Green Mineração e Exportação Ltda - 848272/18 Maria Veronica Ferreira de Lucena - 848301/18
830.618/2017
Relação nº 95/2021 830618/2017 - João de Barros Duarte - Arquivamento Auto de Infração TAH (637) - AI 6629/2020, publicado no DOU nº 195, de 09/10/2020| Seção: 1 | Páginas 75/76

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021040800107 Seção 1 DESPACHO Nº 960, DE 7 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003236/2010-73, decide restabelecer a operação comercial da unidade geradora UG4 da UHE Neblina, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.MG.001533-4.02, localizada no rio Manhuaçu, município de Ipanema, estado de Minas Gerais, de titularidade da Cemig Geração Leste S. A., a partir de 8 de abril de 2021. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 912, DE 30 DE MARÇO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela versão 1.8 do Submódulo 6.8 do PRORET, aprovada pela Resolução Normativa nº 845, de 21 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inciso x do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, no que consta no Processo nº 48500.005750/2015-58, resolve fixar a bandeira tarifária Amarela com vigência no mês de abril de 2021. DAVI ANTUNES LIMA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.058/2019-NELSON C DE ARAÚJO ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.085/2015-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 25/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/03/2025 868.185/2008-MINERACAO BATAYPORA EIRELI- Registro de Licença N° 4/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 11/03/2023 868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI- Registro de Licença N° 18/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 16/03/2036 868.138/2004-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 8/2011 - Vencimento em 20/05/2025 868.104/2017-CORUMBA CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 11/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/03/2025 Autoriza redução de área(1207) 868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Área reduzida de 49,47 HA para 38,10 HA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°9034/2021/SEFAM-MS/ANM 868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. 868.131/2017-ALBERTO CAMILO ARAÚJO CARNEIRO-OF. N°9069/2021/SEFAM- MS/ANM Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 868.138/2004-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Processo englobado:27223.868138/2004-82, 48423.868262/2013-52 E 48423.868170/2015-34 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.252/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 868.210/2020-JESSÉ MARQUES FRANCISCO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.019/2020-MINERAÇÃO PLANALTO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.103/2020-ELOHIM DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA-OF. N°9685/2021/SEREM-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 19/2013-ONDE SE LÊ "NUMA ÁREA DE 49,47 HA", LEIA-SE "NUMA ÁREA DE 38,10 HA" ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 848.168/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°6577/2020 848.169/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°6591/2020 848.170/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°6592/2020 848.171/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°6593/2020 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 92/2021 833448/2013 - Espólio de Manoel de Matos Júnior - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 550/2017, publicada no DOU em 07/03/2017 | Número 45| Seção: 1 | Página: 106. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 11/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Lam Mineração Ltda - 840077/19 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 13/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rick Rodrigues Costa - 806108/17 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 15/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bruno de Jesus Silva - 803157/18 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803524/12 Iberobras Construcao Civil e Empreitadas Ltda - 803282/16 Raine Januario da Silva - 803079/19 Rmb Manganês LTDA. - 803056/18, 803057/18, 803058/18, 803059/18 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 16/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 Plenna Materiais de Construção Ltda Epp - 800148/18, 800149/18, 800150/18, 800151/18 Varicred do Nordeste EMP. e PART. Ltda - 800078/18 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 17/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Borborema Mineração LTDA. - 846236/09 Thiago José Monteiro do Nascimento - 846033/20 Wagner Freire da Silva - 846210/18 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 33/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cabugi Britagem e Locacoes Eireli - 848152/19 Green Mineração e Exportação Ltda - 848272/18 Maria Veronica Ferreira de Lucena - 848301/18 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 95/2021 830618/2017 - João de Barros Duarte - Arquivamento Auto de Infração TAH (637) - AI 6629/2020, publicado no DOU nº 195, de 09/10/2020| Seção: 1 | Páginas 75/76 WAGNARA ALVES RIBEIRO Chefe da Divisão D ES P AC H O Relação nº 96/2021 Anula o despacho de 29 de agosto de 2006, publicado no DOU de 04/09/2006 | Seção 1 | Página 109, e o despacho de 12 de julho de 2007, publicado no DOU de 17/07/2007 | Seção 1 | Página 39, que anularam o alvará com fundamento no art. 20, parágrafo 3º, inciso II, alínea "b", do Código de Mineração: 831839-1988 - Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda: WAGNARA ALVES RIBEIRO Chefe da Divisão

Como citar: DESPACHO Nº 960 — DE 7 DE ABRIL DE 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/04/2021, p. 107

Ver ato oficial no DOU

DESPACHO Nº 960, DE 7 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 08/04/2021

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA