Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.095/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°97/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.192/2014-CERAMICA MARIA-Registro de Licença N°21/2016 de 18/05/2016-Vencimento em 25/07/2024 803.203/2015-BRITO E PEREIRA LTDA-Registro de Licença N°22/2016 de 20/05/2016-Vencimento em 06/10/2025 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.224/2015-MARIA NOGUEIRA DIOGENES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.230/2013-ANTONIO CARLOS GALENO SANTOS ME- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 20/05/2017 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 87/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.403/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°552/2016 848.366/2015-MANOEL DE ASSIS BESERRA-OF. N°554/2016 848.007/2016-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°553/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.393/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.202/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.- JARDIM DE PIRANHAS/RN, SERRA NEGRA DO NORTE/RN, TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN - Guia n° 10/16-4.000toneladasminério de cobre- Validade:09/06/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.386/2012-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 569,49 ha para 52,62 ha-Calcário Calcítico 848.228/2014-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 835,98 ha para 52,59 ha-Calcário Calcítico Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.393/2012-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°578/2016-SGTM/DNPM/RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS- 8.459 n° 2007 - Cessionário: GRANORTE MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ 24.496.045/0001-57 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.070/2016-FABIO FERNANDES DE ARAUJO-Registro de Licença N°25/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 11/04/2021 Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 848.168/2015-LINDOMAR NUNES ALVES- Área reduzida de 43,91 para 7,94 RELAÇÃO N o- 88/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 848.286/2011-LUIS BENGHI- DOU de 12/05/2016 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.115/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°377/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.263/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS - AI N°178/2016 890.269/2011-CESAR ROMERO STANISCE DUTRA TER- RAPLENAGEM ME - AI N°215/2016 890.280/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME - AI N°130/2016 890.293/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA - AI N°172/2016 890.338/2011-FAZENDAS REUNIDAS JÚLIO AVELINO S A - AI N°142/2016 890.347/2011-BENEDITO DO CARMO MANGIA - AI N°146/2016 890.351/2011-RODRIGO DO ROSARIO GAMA - AI N°147/2016 890.383/2011-JOSÉ MARIA DE CASTRO PINTO - AI N°150/2016 890.384/2011-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍ- DUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME - AI N°153/2016 890.420/2011-ADAUTO DE PAULA MOTA - AI N°208/2016 890.481/2011-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - AI N°202/2016 890.487/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA. - AI N°187/2016 890.488/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA. - AI N°188/2016 890.502/2011-CERAMICA KITAN LTDA ME - AI N°200/2016 890.513/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO - AI N°273/2016 890.532/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA - AI N°196/2016 890.565/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA - AI N°253/2016 890.580/2011-A.R.G. LTDA - AI N°216/2016 890.582/2011-A.R.G. LTDA - AI N°217/2016 890.583/2011-A.R.G. LTDA - AI N°218/2016 890.584/2011-A.R.G. LTDA - AI N°219/2016 890.585/2011-A.R.G. LTDA - AI N°220/2016 890.587/2011-A.R.G. LTDA - AI N°222/2016 890.588/2011-A.R.G. LTDA - AI N°223/2016 890.589/2011-A.R.G. LTDA - AI N°224/2016 890.590/2011-A.R.G. LTDA - AI N°225/2016 890.591/2011-A.R.G. LTDA - AI N°226/2016 890.592/2011-A.R.G. LTDA - AI N°227/2016 890.594/2011-CERÂMICA INDIANA LTDA. - AI N°230/2016 890.597/2011-DALVA ROSA MANSUR - AI N°256/2016 890.612/2011-COSME DE MEDEIROS DA SILVA - AI N°242/2016 890.616/2011-E. B. DE SOUZA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO - AI N°240/2016 890.619/2011-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. - AI N°252/2016 890.620/2011-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°246/2016 890.655/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - AI N°232/2016 890.657/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - AI N°233/2016 890.658/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - AI N°234/2016 890.674/2011-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°238/2016 890.716/2011-ROBSON FURTADO DOS SANTOS - AI N°269/2016 890.723/2011-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LT- DA - AI N°284/2016 890.730/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA - AI N°282/2016 890.811/2011-INFEBRAS INDUSTRIA DE FELDSPATO BRASILEIRA LTDA. - AI N°287/2016 890.813/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUS- TRIA LTDA - AI N°265/2016 890.815/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUS- TRIA LTDA - AI N°264/2016 890.821/2011-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS - AI N°283/2016 890.822/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA - AI N°262/2016 890.863/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA - AI N°286/2016 890.986/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON - AI N°260/2016 890.987/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON - AI N°261/2016 890.451/2013-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°247/2016 890.854/2013-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME - AI N°258/2016 RELAÇÃO N o- 72/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.350/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME 890.351/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME 890.352/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME 890.353/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME 890.354/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME 890.355/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.205/2009-SAVIO SILVA OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LT- DA - ME-OF. N°Ofício nº 1.185/2016/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.515/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- OF. N°Ofício nº 1502/2016/DNPM/RJ-DFAM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.226/2012-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP 890.211/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 890.212/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1101) 890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 802.971/1974-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA- AI N°423/2016 890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°422/2016 890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°421/2016 890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME- AI N°429/2016 890.042/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- AI N°426/2016 890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- AI N°428/2016 890.043/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- AI N°427/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.- AI N°179/2016 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N°644/2015 890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- AI N°634/2015 e 635/2015 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°Ofício nº 1351/2016/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°425/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- AI N°636/2015 e 637/2015 RELAÇÃO N o- 78/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.677/2013-J C M Assessoria e Representações Ltda- NOT. N°104/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 890.677/2013-J C M ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA- AI N°190/2014 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÂO N o- 105/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 815.195/2007-ADERBAL FERNANDO ZANOTTO BI- LHAR- DOU de 573/2016 815.662/2007-CLAUDIO RODRIGUES- DOU de 02/06/2016