Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 132/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.718/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.474/2000-MARCÉLIO SALOMÃO DE CARVALHO 896.331/2015-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.051/2014-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2.367/2016-DNPM/ES. 896.220/2016-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA-OF. N°2.351/2016-DNPM/ES. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.736/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 896.745/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 896.334/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 896.474/2000-MARCÉLIO SALOMÃO DE CARVALHO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.029/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°3.818/2015 - Cessionario:896.206/2016-CELSO SILVA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 085.954.997-64 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.744/2008-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°2.374/2016-DNPM/ES. 896.150/2014-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.382/2016-DNPM/ES. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.106/2013-CERAMICA BELLACER LTDA ME 896.468/2014-SS INCORPORAÇÕES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.955/2006-PARANÁ GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- CPF ou CNPJ 41.834.524/0001-65- Alvará n°4.846/2007 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME- Área de 79,68 HA para 9,89 HA-ARGILA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.405/1990-GRANEX DO BRASIL LTDA ME -Alvará N°2197/1992 896.429/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°9.727/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.106/2013-CERAMICA BELLACER LTDA ME 896.468/2014-SS INCORPORAÇÕES LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.457/1988-MAPORÃ IND E COM VAR DE MAT DE CONST LTDA EPP- Substância Aprovada:AREIA 891.117/1989-ESTRELA D'ALVA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO 896.719/2003-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- Substância Aprovada:AREIA (Construção civil), AREIA (Industrial) e ARGILA REFRATÁRIA. 896.098/2004-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA- Substância 896.210/2005-KARIO LINHALIS DALLA BERNARDINA- Substância Aprovada:GRANITO 896.707/2009-LEIDE MONTEIRO BASTOS-ME- Substância Aprovada:TERRAS RARAS, AREIA, TURFA E ARGILA 896.447/2011-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA 896.800/2011-TAUA MINERAÇÃO LTDA ME- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA 896.452/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO 896.408/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.457/1988-PASCHOAL DE ARAUJO 891.117/1989-GRANITOS CACHOEIRO LTDA. 896.719/2003-OSMAR GERALDO FRISSO - ME 896.098/2004-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E. 896.210/2005-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT- DA 896.707/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 896.447/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 896.452/2012-MAX RODRIGUES BORTOLON 896.408/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LT D A Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 890.239/1992-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE 896.227/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.273/1996-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME-OF. N°2.369/2016-DNPM/ES. 896.429/1996-AREPEDRA BORLINI LTDA.-OF. N°2.343/2016-DNPM/ES. 896.155/2000-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°2.372/2016-DNPM/ES. 896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.370/2016-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.595/2011-JOAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.480/2014-DNPM/ES.-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.617/1989-PARANÁ GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 0301/1996 - Cessionário: MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- CNPJ 41.834.524/0001-65 Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.- OF. N°2.377/2016-DNPM/ES. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.- AI N° 412/2016-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°2.339/2016-DNPM/ES. 890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°2.377/2016-DNPM/ES. 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2.357/2016-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1.469/2013-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.604/2010-ERILDO FREITAS DE SOUZA & CIA LT- DA ME-OF. N°2.396 E 2.397/2016-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.378/2015-SS INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°52/2016 de 09/12/2016-Vencimento em INDETERMINA- DO 896.411/2015-R. MOREIRA TEIXEIRA ME-Registro de Licença N°054/2016 de 19/12/2016-Vencimento em 20/10/2017 896.017/2016-CERAMICA BELLACER LTDA ME-Registro de Licença N°53/2016 de 12/12/2016-Vencimento em Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.392/2013-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 896.139/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- Registro de Extração N°02/2016 de 09/12/2016 CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 172/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.504/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.077/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA. 850.417/2015-MANOEL DE SOUZA FERREIRA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.797/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.168/2015-MUG MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 854.380/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 650.078/1997-FREEPORT MCMORAN DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA. 850.543/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.544/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.289/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.129/2015-QUANTUM MINERAL LTDA- OF. N° 3.495/2016 Despacho publicado(256) 850.510/2009-PAES CARVALHO CONSULTORIA E PAR- TICIPAÇÕES S S LTDA-NEGO procedência ao pedido de nulidade interposto por Asiam Mineração e Participações Ltda. Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.129/2015-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°3.495 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.267/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. -Alvará N°13.085/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.764/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO 850.189/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA 851.023/2012-DORILENE SOARES THORPE 851.364/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.506/2005-VALE S A-ALVARÁ N°4.320/2006 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.828/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-AI N°1.195/2016 851.721/2013-IÇÁ GEOSERVICES COMERCIO E SERVI- ÇOS LTDA ME-AI N°1.181/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.622/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS 850.623/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS 850.624/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS 850.625/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.509/2016-JONAS MATOS DA SILVA-OF. N°3.556/2016 - Superintendência do DNPM/PA. Indefere por Interferencia Total(1339) 850.743/2016-RUI BARBOSA DOS REIS 850.744/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 850.745/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 850.747/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 850.748/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 850.749/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 850.750/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 850.751/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 850.752/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 850.753/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N° 1.194/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°3.444/2016 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.742/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°86/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 14/09/2020 850.743/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°87/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 14/09/2020 850.744/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°88/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 14/09/2020 850.745/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°89/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 14/09/2020 850.043/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP-Registro de Licença N°91/2016 de 20/12/2016-Vencimento em 21/01/2017 850.112/2016-E.B. RIBEIRO-Registro de Licença N°84/2016 de 07/12/2016-Vencimento em 27/01/2020 850.144/2016-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME-Registro de Licença N°92/2016 de 20/12/2016-Vencimento em 28/10/2017 850.539/2016-ALCÂNTARA PRESTADORA DE SERVI- ÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°90/2016 de 19/12/2016-Vencimento em 01/03/2026 850.756/2016-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°83/2016 de 07/12/2016-Vencimento em 13/10/2018 850.763/2016-JAIRO DIAS GOMES-Registro de Licença N°61/2016 de 22/12/2016-Vencimento em 22/09/2022 850.860/2016-JOSÉ GUILHERME ALEXANDRE SILVA-Registro de Licença N°82/2016 de 06/12/2016-Vencimento em 23/10/2026