Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091200118 Seção 1 831.258/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°8789/2021 831.452/2020-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°455/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.611/2014-GERALDO GOMES MOURÃO ME-OF. N°41236/2022/UAGV- MG/ANM 832.864/2005-PEDRO BORGES-OF. N°40890/2022/DIOUT-MG/ANM ; Mineração K3 Ltda , Sr. Walter Borges Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.611/2014-GERALDO GOMES MOURÃO ME declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.448/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA-Alvará N°6734/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.368/2017-MARCELO DE ALMEIDA NUNES- Cessionário:DURANDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 20.163.491/0001-07- Alvará n°960/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 832.597/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA-OF. Despacho publicado(356) 830.145/1990-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º - Ofício nº 40480/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.744/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- OF. N°40308/2022/SECOR-MG/ANM 830.729/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- OF. N°40862/2022/SECOR-MG/ANM 830.727/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- OF. N°41317/2022/SECOR-MG/ANM 830.730/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- OF. N°40940/2022/SECOR-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 203/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.870/2013-CERAMICA CURVELO LTDA - AI N°2245/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931690/2021-84) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.443/2013-PLEIADES MINERACAO EIRELI-OF. N°40833/2022/UAGV- MG/ANM 834.276/2010-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. 830.492/2019-GALAVA STONES LTDA-OF. N°41760/2022/DIFIP-MG/ANM 831.448/2018-DAVID DUTRA MOREIRA-OF. N°41029/2022/DIFIP-MG/ANM 830.872/2013-IRON ORE MINING ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°41775/2022/DIFIP-MG/ANM 834.282/2010-ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°41793/2022/DIFIP-MG/ANM 830.491/2019-G A M STONE LTDA-OF. N°42213/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.535/2016-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA- Área de 995,09 ha para 914,31 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-ITACAMBIRA/MG 830.510/2018-FSTW MINERADORA LTDA- Área de 1.987,70 ha para 49,77 ha- ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica) e AREIA (uso: Agregado).-SANTO ANTONIO DO MONTE/MG 830.512/2008-CALDEIRAO SERVICOS DE MINERACAO LTDA- Área de 318,15 ha para 175,68 ha.-DIAMANTE (uso: Industrial).-DIAMANTINA/MG 831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI- Área de 689,53 ha para 49,08 ha.-GNAISSE, (uso: Agregado (brita) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica)- 831.277/2016-MINERACAO ESTRELA LTDA- Área de 402,55 ha para 129,08 ha.- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento) e QUARTZO (uso: Industrial).-BOCAIÚVA/MG 832.273/2015-SUBSOLOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.- Área de 32,17 ha para 29,91 ha.-FILITO (uso: Rocha Industrial).-OURO PRETO/MG 830.820/2013-DBP MINERACAO LTDA- Área de 488,65 ha para 391,10 ha.- CALCÁRIO, (uso: Rocha Industrial) e ARDÓSIA (uso: Revestimento).-SETE LAG OA S / M G 832.035/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- Área de 1995,71 ha para 999,67 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SERRO/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.568/2021-JADERGUDSON GOMES PAULA 830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 833.862/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.950/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-AREIA (uso: Construção Civil).- TURMALINA/ MINAS NOVAS/MG 833.879/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS-MINÉRIO DE FERRO (uso: 830.221/2018-INTERNACIONALE GRANITE LTDA-QUARTZITO (revestimento).- FELÍCIO DOS SANTOS/MG 834.661/2011-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-PEGMATITO (uso: Rocha de 830.551/2011-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA- ARDÓSIA.-MARTINHO CAMPOS / PITANGUI/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.492/2019-GALAVA STONES LTDA-POCRANE/MG - Guia n° 202/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental 830.280/2022-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-DIAMANTINA/MG - Guia n° 203/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano;8.500 toneladas/ano;50.000 toneladas/ano ;3.000 c/t-AREIA ( uso: Agregado);CASCALHO (uso: Agregado);MINÉRIO DE OURO(uso: Industrial);DIAMANTE ( uso: Gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 833.221/2012-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA-EXTREMA/MG, VARGEM/SP - Guia n° 206/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-33.600 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.572/2015-TIBIRICA MINERACAO EIRELI-OF. N°41789/2022/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.376/2014-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS-ALVARÁ N°15028/2015 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.637/2018-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA 831.634/2018-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.853/2021-VILASA CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°6845/2021 831.854/2021-VILASA CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°6844/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.862/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.022/1965-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°40888/2022/SECOR- MG/ANM;Cedro Participações S A;ACTECH - Alumina Chemical Technology Ltda. 800.631/1968-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°40889/2022/SECOR-MG/ANM ; Cedro Participações S A ;ACTECH - Alumina Chemical Technology Ltda. 810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-OF. N°41755/2022/DIFIP-MG/ANM 831.553/2009-ZENGA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°40743/2022/DIFIL- MG/ANM 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°41069/2022/DIFIL-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 812.593/1973-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 830.653/2001-JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO (uso: Agregado). Nega provimento a defesa apresentada(476) 932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- AI Nº 2429?/2021 - (Proc.Adm. 48054.931816/2021-11 ) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 5142; 5143 e 5144/2022/DIFIL-MG/ANM - (Proc. Adm.48054.933463/2022-74; 48054.933464/2022-19 e 48054.933465/2022-63 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.959/2011-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME-GUARACIABA/MG, PONTE NOVA/MG - Guia n° 208/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-21.600 tonelada/ano-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.234/2017-CASCALHEIRA BOA VEREDA LTDA- Registro de Licença N° 5251/2020 - Vencimento em 21/12/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.234/2017-CASCALHEIRA BOA VEREDA LTDA-OF. N°39706/2022/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.573/1979-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. 830.064/2012-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°39292/2022/UAGV-MG/ANM 804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°39434/2022/UAGV-MG/ANM 831.574/2015-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°39481/2022/UAGV- MG/ANM 831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°40455/2022/UAGV-MG/ANM 830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°39515/2022/UAGV- MG/ANM e 39750/2022/UAGV-MG/ANM 831.865/2000-VALE DO RIO SUL MINERADORA LTDA.-OF. N°42102/2022/DIFIP- MG/ANM 830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°41848/2022/DIFIP-MG/ANM 833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°41884/2022/DIFIP-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°40452/2022/UAGV-MG/ANM 830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°39514/2022/UAGV- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.874/1985-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-REDUTO/MG, MANHUAÇU/MG - Guia n° 200/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.000 toneladas/ano e 9.000 toneladas/ano- TONALITO (uso: Revestimento) e GABRO ( uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.533/2012-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 204/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.905/2019-MARISA M. P. DE V. E VASCONCELOS- Registro de Licença N° 64/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-Onde se lê: MARISA MALDINI PENNA DE VALADARES E VASCONCELOS -CPF nº 150.977.816-00 - Passa-se a ler: MARISA MALDINI PENNA DE VALADARES E VASCONCELOS ME - CNPJ nº 34.691.102/0001-12 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.490/2010-RIPAR MINERAÇÃO EIRELI - Publicado DOU de 19/02/2020., Relação n° 59/2020, Seção , pág. - "Onde se lê: ... GRANITO" "Leia-se: ... ARGILA" 830.593/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA - Publicado DOU de 24/08/2021, Relação n° 253/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "...QUARTZITO... ".Leia-se: "... XISTO... ". LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 206/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.839/1997-EDUARDO GOMES PIRES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.550/2016-LATICINIOS PASSA QUATRO LTDA-Água Mineral.-Passa Quatro/MG 830.003/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA-TURFA (uso: Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.216/2017-MINAS GRANITO LTDA 832.012/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 833.417/2013-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.225/2011-JOSE HIGINO ALVES DE SIQUEIRA-OF. N°41933/2022/DIFIP- MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 834.225/2011-JOSE HIGINO ALVES DE SIQUEIRA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.480/2020-MARCO AURELIO CHAVES -Alvará N°4763/2020