ALVARÁ N°8257/2010 — página do DOU de 12/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041200101 Seção 1 821.107/2011-CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA-OF. N°623/19- ANM/GER/SP - 02.04.19 820.985/2013-JORGE ABUKATER-OF. N°651/19-ANM/GER/SP - 05.04.19 821.299/2013-JOSE MARCOS FACCIOLI-OF. N°621/19-ANM/GER/SP -04.04.19 820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°627/2019- ANM/GER/SP 821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP-OF. N°621/19-ANM/GER/SP - 01.04.2019 820.221/2016-JARBAS ELIAS ZURI JUNIOR-OF. N°622/19-ANM/GER/SP - 04.04.19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.126/2009-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°619/19- ANM/GER/SP - 01.04.2019 820.127/2009-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°620/19- ANM/GER/SP - 01.04.2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.890/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.- Cessionário:Cerâmica Irmãos Pascheto Ltda.- CPF ou CNPJ 52.299.849/0001-01- Alvará n°5.232/2013 820.134/2017-ALEXANDRE WELTER- Cessionário:Agroindustrial Salvador Arena Ltda.- CPF ou CNPJ 30.727.525/0001-94- Alvará n°4.239/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.911/2009-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA- Área de 857,27 para 433,47- argilito, areia e saibro-Leme/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.346/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.-Gnaisse e Saibro 820.464/2006-TERUMI SAITA-Areia 820.797/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Areia-Cerqueira César e Piraju/SP 820.008/2010-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-Areia 820.762/2015-JOSÉ MARIA CÉZAR-Argila Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.165/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°908/2016 821.165/2014-ROQUE YURI TANDEL ME-ALVARÁ N°913/2016 820.146/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-ALVARÁ N°8804/2016 820.147/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-ALVARÁ N°8805/2016 820.148/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-ALVARÁ N°8806/2016 820.149/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-ALVARÁ N°8807/2016. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.882/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°2142/2008 820.410/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°8227/2010 820.626/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- ALVARÁ N°8257/2010 820.635/2009-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA-ALVARÁ N°3362/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.020/2010-GUILHERME BELTRAN DE SOUZA - AI N°808/2016- DFISC/DNPM/SP 821.022/2010-EUCLIDES ALTARUGIO - AI N°810/2016-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.720/2006-MINERADORA SERRA AZUL LTDA-OF. N°602/19-ANM/GER/SP - 29.03.19 820.102/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO-OF. N°611 e 612/19-ANM/GER/SP - 01.04.2019 820.667/2010-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME-OF. N°647/19-ANM/GER/SP - 09.04.19 820.299/2018-CERÂMICA NOVA TOMAZELLA CORUMBATAÍ LTDA EPP-OF. N°660/19-ANM/GER/SP - 09.04.19 820.302/2018-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°600 e 601/19-ANM/GER/SP - 29.03.19 820.303/2018-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°609 e 610/19- ANM/GER/SP - 01.04.2019 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA- AI Nº 982/2018-ANM/GER/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.799/1973-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°640/19-ANM/GER/SP - 04.04.19 812.675/1974-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°641/19-ANM/GER/SP - 04.04.19 812.675/1974-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°641/19-ANM/GER/SP - 04.04.19 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°659/19-ANM/GER/SP - 09.04.19 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°618/2019-ANM/GER/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°604/19-ANM/GER/SP - 29.03.19 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.585/1999-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME- Registro de Licença N° 2610/2001 - Vencimento em 04/04/2024 820.575/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO - ME- Registro de Licença N° 2959/2006 - Vencimento em 06/04/2024 820.906/2011-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP- Registro de Licença N° 3398/2019 - Vencimento em 13/03/2023 821.056/2014-RIO DAS CONCHAS MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.501/2017 - Vencimento em 13/03/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.792/2012-NOVA ESTRADA E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:Coplan construtora planalto ltda- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro de Licença N° 3.432/15- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.279/2015-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3693/2019 - Vencimento em 29/01/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.742/2014-F C NOGUEIRA ME-OF. N°603/19-ANM/GER/SP - 29.03.19 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 820.671/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREI- Registro de Extração N°48/2019 de 29/03/2019 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.031/2018-JVM TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N° 168/2019 - Vencimento em 26/02/2019 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 11/2019/GER-SE 878.007/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 08/2019/GER-SE 878.005/2016-LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 10/2019/GER-SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 1/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.005/2016-CASSIUS FERREIRA GARIGLIO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.228/2018-AMR GRANITOS EIRELI 864.235/2018-WALID EL KOURY DAOUD 864.237/2018-WALID EL KOURY DAOUD Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.177/2015-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Délio Nunes de Jesus- CPF ou CNPJ 317.886.967-00- Alvará n°1.989/2017 864.095/2017-FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA- Cessionário:Gustavo Lemos Uhlmann- CPF ou CNPJ 895.240.203-00- Alvará n°1441/2018 864.123/2017-FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA- Cessionário:Gustavo Lemos Uhlmann- CPF ou CNPJ 895.240.203-00- Alvará n°3094/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.039/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA -Alvará N°11283/2016 864.156/2014-NEWCO INVESTIMENTOS,SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Alvará N°852/2016 864.250/2015-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA -Alvará N°4911/2017 864.261/2015-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA -Alvará N°4914/2017 864.059/2016-REJANE AGUIAR BITTENCOURT -Alvará N°524/2018 864.097/2016-AREIAS TOCANTINS LTDA -Alvará N°526/2018 864.194/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3303/2017 864.195/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3304/2017 864.296/2016-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GALVÃO BR 153 SPE S.A. -Alvará N°1038/2018 864.149/2017-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME -Alvará N°2808/2018 864.025/2018-CABECAL CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°3448/2018 864.026/2018-CABECAL CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°3449/2018 864.046/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4689/2018 864.049/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4691/2018 864.051/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4693/2018 864.053/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4694/2018 864.054/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°4695/2018 864.117/2018-MARCIO JOSÉ NICODEMO -Alvará N°7339/2018 864.132/2018-FRANCISCO GILBERTO BRANDT -Alvará N°6577/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°627/2018 - DNPM/TO 864.173/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°626/2018 - DNPM/TO 864.503/2011-L V F MINERADORA MONTE SANTO LTDA ME-OF. N°625/2018 - DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 864.114/2010-EDUARDO PASZKO- 289 n° 289/2011 - Cessionário: Eduardo Paszko ME- CNPJ 10.543.438/0001-70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 864.503/2011-L V F MINERADORA MONTE SANTO LTDA ME-OF. N°650/2018 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.254/2016-CHRISTIAN CONDE-OF. N°612/2018 - DNPM/TO 864.255/2016-GRACIELA SANTANA DOS SANTOS-OF. N°613/2018 - DNPM/TO 864.105/2018-REJANE AGUIAR BITTENCOURT ME-OF. N°614/2018 - DNPM/TO MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 18/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.032/2012-EISNER FRANCISCO DA SILVA CUNHA 880.070/2013-OIL THOMAZ DAS NEVES 880.010/2015-ANTONIO PINTO DE ANDRADE 880.070/2015-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ S A 880.063/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP 880.212/2016-EVANDRO NOGUEIRA CRUZ 880.028/2017-ESTEVÃO NOGUEIRA DA SILVA 880.050/2018-XR MINERAÇÃO IMP. EXPORTAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.026/2018-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.033/2018-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.131/2016-J. UCHOA DA SILVA ME-OF. N°090/2019