Página do DOU de 20/06/2016 — Seção 1

Processos citados

• 844.102/2012

  o- 17/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Romildo Carlos Cavalcante - 844102/12 - Not.4/2016 - R$ 672,04, 844103/12 - Not.5/2016 - R$ 672,04

• 844.103/2012

  o- 17/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Romildo Carlos Cavalcante - 844102/12 - Not.4/2016 - R$ 672,04, 844103/12 - Not.5/2016 - R$ 672,04

• 872.368/2013

  o- 91/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 872368/13 - Not.42/2016 - R$ 6.559,72 Mineração Radinz Ltda - 871981/13 - Not.40/2016 - R$ 2.354,39 Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 - Not.38/2016 - R$ 125,26 Vicenza Mineração e Participações s a. - 872429

• 871.981/2013

  o- 91/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 872368/13 - Not.42/2016 - R$ 6.559,72 Mineração Radinz Ltda - 871981/13 - Not.40/2016 - R$ 2.354,39 Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 - Not.38/2016 - R$ 125,26 Vicenza Mineração e Participações s a. - 872429/11 - Not.31/2016 - R$ 6.888,06, 872365/11 - Not.36/2016 - R$

• 870.286/2015

  o- 91/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 872368/13 - Not.42/2016 - R$ 6.559,72 Mineração Radinz Ltda - 871981/13 - Not.40/2016 - R$ 2.354,39 Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 - Not.38/2016 - R$ 125,26 Vicenza Mineração e Participações s a. - 872429/11 - Not.31/2016 - R$ 6.888,06, 872365/11 - Not.36/2016 - R$ 6.301,12

• 872.429/2011

  o- 91/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 872368/13 - Not.42/2016 - R$ 6.559,72 Mineração Radinz Ltda - 871981/13 - Not.40/2016 - R$ 2.354,39 Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 - Not.38/2016 - R$ 125,26 Vicenza Mineração e Participações s a. - 872429/11 - Not.31/2016 - R$ 6.888,06, 872365/11 - Not.36/2016 - R$ 6.301,12

• 872.365/2011

  o- 91/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 872368/13 - Not.42/2016 - R$ 6.559,72 Mineração Radinz Ltda - 871981/13 - Not.40/2016 - R$ 2.354,39 Rodinei Gonçalves Nunes - 870286/15 - Not.38/2016 - R$ 125,26 Vicenza Mineração e Participações s a. - 872429/11 - Not.31/2016 - R$ 6.888,06, 872365/11 - Not.36/2016 - R$ 6.301,12

• 872.566/2011

  o- 92/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Elizenilda Gomes da Silva - 872566/11 - Not.33/2016 - R$ 7.235,83, 872214/11 - Not.34/2016 - R$ 7.235,83, 872570/11 - Not.35/2016 - R$ 7.235,83 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 872368/13 - Not.43/2016 - R$ 3.651,74

• 872.214/2011

  o- 92/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Elizenilda Gomes da Silva - 872566/11 - Not.33/2016 - R$ 7.235,83, 872214/11 - Not.34/2016 - R$ 7.235,83, 872570/11 - Not.35/2016 - R$ 7.235,83 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 872368/13 - Not.43/2016 - R$ 3.651,74 Mineração Radinz Ltda - 871981/13 -

• 872.570/2011

  o- 92/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Elizenilda Gomes da Silva - 872566/11 - Not.33/2016 - R$ 7.235,83, 872214/11 - Not.34/2016 - R$ 7.235,83, 872570/11 - Not.35/2016 - R$ 7.235,83 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 872368/13 - Not.43/2016 - R$ 3.651,74 Mineração Radinz Ltda - 871981/13 - Not.41/2016 - R$ 3.396,72 Rodinei Gonçalves

• 872.681/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maxicopper Mineracao Ltda me - 872681/10, 872682/10, 872683/10, 872684/10, 872685/10, 872687/10, 872688/10

• 872.682/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maxicopper Mineracao Ltda me - 872681/10, 872682/10, 872683/10, 872684/10, 872685/10, 872687/10, 872688/10

• 872.683/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maxicopper Mineracao Ltda me - 872681/10, 872682/10, 872683/10, 872684/10, 872685/10, 872687/10, 872688/10

• 872.684/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maxicopper Mineracao Ltda me - 872681/10, 872682/10, 872683/10, 872684/10, 872685/10, 872687/10, 872688/10

• 872.685/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maxicopper Mineracao Ltda me - 872681/10, 872682/10, 872683/10, 872684/10, 872685/10, 872687/10, 872688/10

• 872.687/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maxicopper Mineracao Ltda me - 872681/10, 872682/10, 872683/10, 872684/10, 872685/10, 872687/10, 872688/10

• 872.688/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maxicopper Mineracao Ltda me - 872681/10, 872682/10, 872683/10, 872684/10, 872685/10, 872687/10, 872688/10

• 871.964/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 871964/12 - A.I. 1673/16 Vinicius Coutrim Lacerda - 870540/15 - A.I. 4/16

• 870.540/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 871964/12 - A.I. 1673/16 Vinicius Coutrim Lacerda - 870540/15 - A.I. 4/16

• 874.416/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Puma Metals Mineração Ltda - 874416/11, 874417/11,

• 874.417/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Puma Metals Mineração Ltda - 874416/11, 874417/11,

• 873.489/2006

  o- 96/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Stone Máster Mármores e Granitos Ltda me - 873489/06 - Not.45/2016 - R$ 614,76

• 800.143/2016

  o- 79/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.143/2016-RAIMUNDO NONATO GOMES DA FRO- TA-OF. N°837/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 800.586/2011

  800.586/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°831/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 800.589/2011

  800.589/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°831/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 800.167/2009

  800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA- Área de 1.897,77 para 254,47-MINÉRIO DE MANGANÊS

• 800.396/2012

  800.396/2012-ANDRE COCO COSTALONGA- Área de 530,29 para 299,01-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 800.800/2012

  800.800/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

• 800.590/2011

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.590/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINE-

• 800.183/2011

  Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.183/2011-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA. - AI N°153/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 800.571/2008

  800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°840/2016-180 dias

• 800.572/2008

  800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°839/2016-180 dias

• 800.578/2008

  800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°841/2016-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)

• 800.144/2008

  800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°832/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 000.481/1945

  000.481/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA- OF. N°781/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 800.070/2016

  800.070/2016-F A LIMA SERVIÇOS ME-Registro de Licença N°46/2016 de 92/06/2016-Vencimento em 11/12/2025 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

• 800.042/2011

  800.042/2011-CEARÁ

• 800.045/2011

  -AI N°189/2016 800.045/2011-CEARÁ

• 800.408/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) j g Osterno Junior me - 800408/15 Tijolaria Uruau Ltda me - 800861/13

• 800.861/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) j g Osterno Junior me - 800408/15 Tijolaria Uruau Ltda me - 800861/13

• 800.151/2013

  o- 82/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-BANABUIÚ/CE - Guia n° 06/2016-8.00TONELADAS- QUARTZITO- Validade:08/11/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 800.079/2005

  800.079/2005-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-

• 800.934/2008

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.934/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-

• 800.158/2013

  800.158/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS

• 800.159/2013

  800.159/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS

• 800.492/2013

  800.492/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-

• 800.883/2013

  800.883/2013-MONT GRANITOS S/A

• 800.011/2014

  800.011/2014-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINE-

• 800.153/2014

  800.153/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS

• 800.182/2014

  800.182/2014-MONT GRANITOS S/A

• 800.183/2014

  800.183/2014-MONT GRANITOS S/A

• 800.184/2014

  800.184/2014-MONT GRANITOS S/A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 800.021/2011

  800.021/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SER- VIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°2.200/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 801.146/2010

  801.146/2010-FRANCISCO

• 801.237/2010

  BESSA - AI N°185/2016 801.237/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°186/2016

• 800.025/2011

  800.025/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SER- VIÇOS LTDA. - AI N°171/2016

• 800.189/2011

  800.189/2011-FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL - AI N°178/2016

• 800.219/2011

  800.219/2011-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A - AI N°167/2016

• 800.220/2011

  800.220/2011-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A - AI N°168/2016

• 800.260/2011

  800.260/2011-JOARI

• 800.660/2009

  JOARI LTDA - AI N°165/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.660/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°779/2016 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 800.205/2005

  800.205/2005-FAPRESE

• 800.078/2016

  DOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°846/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.078/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- OF. N°887/2016

• 800.079/2016

  800.079/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- OF. N°888/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 800.225/2016

  800.225/2016-UBIRAJARA MESQUITA FURTADO ME

• 896.642/2002

  o- 60/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 896.642/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 144/2015, Seção 1, pág. 11- Onde se lê " Área de 49,00 para 42.87 ", leia-se " Área de 49,00 para 44,54 " RELAÇÃO n o-

• 896.554/2014

  896.554/2014-ZENILDA

• 896.555/2014

  N°1097/2016 - DNPM/ES. 896.555/2014-ZENILDA

• 896.374/2015

  N°1096/2016 - DNPM/ES. 896.374/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°1093/2016 - DNPM/ES.

• 896.387/2015

  896.387/2015-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°1112/2016

• 896.403/2015

  896.403/2015-PEDRO TONOLI FILHO-OF. N°1114/2016 -

• 896.404/2015

  896.404/2015-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- OF. N°1115/2016 - DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 896.571/2012

  896.571/2012-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 896.020/2002

  896.020/2002-ADEVAIR

• 896.408/2003

  N°0961/2016 - SR/DNPM/ES. 896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1053/2016 - SR/DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 896.588/2004

  896.588/2004-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°0740/2015 - DNPM/ES. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 896.285/2015

  896.285/2015-FABIO GERING -Alvará N°3132/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 896.648/2007

  896.648/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 896.435/2012

  Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.435/2012-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LT-

• 896.054/2015

  896.054/2015-BX CONSTRUTORA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.123/1990

  890.123/1990-SAM

• 896.372/1998

  N°1088/2016 - SR/DNPM/ES. 896.372/1998-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1049/2016 - DNPM/ES.

• 896.538/2005

  896.538/2005-IRMOAS GOMES DA COSTA LTDA-OF. N°1103/2016 -DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

• 890.157/1980

  890.157/1980-TREVISA MINERACAO LTDA. - ME.-OF. N°2478/2015 - DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)

• 896.019/2001

  896.019/2001-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME.-OF. N°1113/2016 - DNPM/ES.

• 896.471/2002

  896.471/2002-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1089/2016 - DNPM/ES.