Portaria — página do DOU de 27/05/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052700074 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 112/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.019/2021-GERUZA OLIVEIRA DE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 413/2023 - Vencimento em 19/11/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 110/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 915.661/2021-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°18780/2024/DIOUT-SC/ANM 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°18449/2024/DIFIS- SC/ANM 815.194/2019-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18694/2024/DIFIS-SC/ANM 007.840/1943-MINERAÇÃO OURO NEGRO LTDA-OF. N°19052/2024/DIOUT- SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Granito Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.687/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 197/2024- Cessionário:Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20 Fase de Licenciamento Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.011/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Início:11/07/2016-Término:01/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°18879/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.238/2014-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°18915/2024/DIOUT-SC/ANM 815.258/2018-FERNANDO PACHECO ME-OF. N°18904/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 111/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.665/2021-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES- Registro de Extração N°115/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 21/05/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 112/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 233/2024, de 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 815.258/2018 - Titular FERNANDO PACHECO ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de TIJUCAS/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação Nº 113/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.332/2023 - CYSY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n° 491/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 06/10/2027 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 114/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.588/2018-NELDO SCHMIDT-OF. N°17100/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°19146/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-parte da Portaria de Lavra nº 157/2010- Cessionário:815.686/2012-Vogelsanger Pavimentação Ltda- CNPJ 05.498.419/0001-39 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.571/2016-BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°19078/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 115/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.399/2019-JOAO GUILHERME DALTOE CARDOZO- Área de 190,80 ha para 49,39 ha-saibro-Treze de Maio/Santa Catarina 815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Área de 1522,71 ha para 185.47 ha-Turfa-Capivari de Baixo, Laguna e Pescaria Brava/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°19050/2024/DIFIS- SC/ANM 815.255/2015-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18474/2024/DIFIS-SC/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 815.571/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Granito - Registro de Licença N° Portaria nº 155, DOU de 17/05/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.571/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2163/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/05/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19323/2024/DIOUT-SC/ANM 815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°19326/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.148/2023-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°19446/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação Nº 21/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4687/2024-896.115/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA- 4688/2024-896.119/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA- 4690/2024-896.147/2023-SMAYRA ORTELAN DA COSTA- 4689/2024-896.146/2023-PLEIADES MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4698/2024-896.142/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4699/2024-896.143/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4697/2024-896.141/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4696/2024-896.139/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4695/2024-896.138/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4693/2024-896.136/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4692/2024-896.135/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4691/2024-896.134/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4694/2024-896.137/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 139/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.229/2023 - CERAMICA BURG LTDA-Registro de Licença n° 480/2024 - Vencimento 30/04/2026 810.230/2024 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 488/2024 - Vencimento 08/04/2028 810.128/2024 - V. R. TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n° 494/2024 - Vencimento 01/03/2029 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 140/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.905/2021-CERAMICA BURG LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.905/2021-CERAMICA BURG LTDA 810.617/2022-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.494/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD- Registro de Licença N° 231/2023 - Vencimento em 30/01/2028 811.047/2016-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 15/05/2026 811.168/2016-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 86/2019 - Vencimento em 28/02/2028 810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB- Registro de Licença N° 217/2008 - Vencimento em 17/04/2028 811.226/2012-PAULO CESAR GAZZOLA- Registro de Licença N° 13/2013 - Vencimento em 16/05/2028 810.418/2018-PAULO CESAR GAZZOLA- Registro de Licença N° 83/2019 - Vencimento em 16/05/2028 810.029/2006-EGIDIO MILLIAVACA- Registro de Licença N° 18/2012 - Vencimento em 13/05/2029 810.005/1990-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1195/1996 - Vencimento em 14/08/2027 810.004/1990-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1194/1996 - Vencimento em 14/08/2027 810.292/2018-NOERAM JOSE LIMA- Registro de Licença N° 149/2018 - Vencimento em 15/05/2028 811.252/2021-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 14/05/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB-OF. N°18508/2024 811.226/2012-PAULO CESAR GAZZOLA-OF. N°18653/2024 810.418/2018-PAULO CESAR GAZZOLA-OF. N°18835/2024 810.029/2006-EGIDIO MILLIAVACA-OF. N°18844/2024 810.292/2018-NOERAM JOSE LIMA-OF. N°19274/2024