Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024123101118 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 337/2024 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.449/2010-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE - Publicado DOU de 24/12/2024, Relação n° 333/2024, Seção 1, pág. 229- Onde se lê:"... PLG 30/2021..." - Leiase"...PLG 30/2010..." 866.450/2010-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE - Publicado DOU de 24/12/2024, Relação n° 333/2024, Seção 1, pág. 229- Onde se lê:"... PLG 31/2021..." - Leiase"...PLG 31/2010..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 338/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.026/2020-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°51452/2024-DIFIS Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.444/2021-MINERACAO VALE DO TELES PIRES LTDA- Alvará n°568/2022 - Cessionario:866.183/2024-V Dalsoquio & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 07.833.615/000148 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.229/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.812/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.006/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.071/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.090/2016-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 866.067/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.152/2018-ROBERTO NUNES RONDON 866.258/2018-J S SASSAMOTO LTDA 866.681/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 867.106/2019-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. 866.168/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA 866.294/2020-JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA 866.495/2020-EMFX MINERACAO LTDA 866.582/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 867.184/2020-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA 866.590/2021-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA 866.643/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.655/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 866.768/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 866.769/2021-VAALDIAM DO BRASIL MINERACAO LTDA 866.843/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. 867.013/2021-IDELSO PIMENTEL MALHEIROS JUNIOR 867.210/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA 867.306/2021-APARECIDO ALVES DE SOUZA 866.161/2022-GRANFORTE INDUSTRIA DE MARMORE E GRANITO LTDA 866.804/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 866.806/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 866.851/2022-FLORISVALDO DOS SANTOS DE SANTANA JUNIOR Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.249/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5120/2020 866.247/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5120/2020 866.246/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5119/2020 866.245/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5118/2020 866.244/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5117/2020 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 339/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 866.487/2024 - FLAVIO GOMES DA SILVA LTDA - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 566/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano 866.353/2019 - MINERACAO TANQUE BELO LTDA - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 568/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano 866.091/2020 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 567/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 135/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1265/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº: 868.191/2023 - Titular: MINERADORA SANSARA EIRELI - Vencimento: 20/12/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAMPO GRANDE/MS REINAN BISPO SOBRAL Substituto D ES P AC H O Relação nº 136/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.100/2022-SMM MINERACAO LTDA-OF. N°51377/2024/CAREAS-MS/ANM 868.035/2022-SMM MINERACAO LTDA-OF. N°51367/2024/CAREAS-MS/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.171/2022-MINERADORA SANSARA EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.171/2022-MINERADORA SANSARA EIRELI REINAN BISPO SOBRAL Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 661/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 834.100/2010-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-Ofício nº 51416/2024/UAPM-MG/ANM - Prazo defesa 10 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.588/2012-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-OF. N°51399/2024/UAPM-MG/ANM 831.494/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°51392/2024/UAPM-MG/ANM 832.451/2004-VALE S.A.-OF. N°51487/2024/UAPM-MG/ANM 831.296/2016-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°51638/2024/DIFIP-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.286/2021-BRITA EXPRESS LTDA EPP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.538/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 1999,30 ha para 986,02 ha-AREIA (uso: construção civil) e QUARTZITO (uso: Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG 830.353/2020-CERAMICA IRMAOS OLIVEIRA LTDA- Área de 212,49 ha para 49,23? ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha)-BONFIM/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.308/2021-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-ALVARÁ N°4831/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.249/2009-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-CALCÁRIO (uso: Fabricação de cimento)-CARANAÍBA/MG 831.799/2013-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Cerâmica vermelha)-PIEDADE DOS GERAIS/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.646/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°8278/2021 831.134/2021-ELIJAH MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8322/2021 831.123/2021-M M SLATE LTDA-ALVARÁ N°8320/2021 830.682/2021-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5566/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.602/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 833.270/2014-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-Granito (Ornamental)- Prazo de 02 anos 830.686/2015-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-Granito (Ornamental)- Prazo de 02 anos Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.123/2021-M M SLATE LTDA- AI N°2006/2024/DIFIP-MG/ANM - Proc. Ref. 48054.932351/2024-68 Defere pedido de reconsideração(262) 834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.605/2007-SEBASTIAO COSTA-OF. N°51662/2024/DIFIP-MG/ANM 834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°51629/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA-OF. N°42318/2024/GER-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°51440/2024/DIFIP-MG/ANM Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 831.000/2021- AREIA VOLTA DA PRATA LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 831.022/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-** - PLG Nº 16/2015 de 12/06/2015- Vencimento em 12/06/2025 830.402/2014-FABIO TIM - PLG Nº 05/2015 de 11/03/2015- Vencimento em 11/03/2025 Fase de Licenciamento Defesa aceita - Auto de infração(2678) 831.915/2018 - ADV INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA - AI N° 6222/2021/DFMNM-MG/ANM Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 831.915/2018-ADV INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA- AI N°6222/2021/DFMNM-MG/ANM, DOU em 22/11/2021 - Proc. Adm. 48054.933852/2021-19 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.782/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 662/2024 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria ANM Nº 1712, de 9 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 832.292/2014 - MINERACAO SANTA INES LTDA - ALVARÁ N° 11770/2024 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 2936/2018, publicado no DOU de 25/04/2018. Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 11774/2024-832.120/2024-MINERAÇÃO MAROTO DIAMANTINA LTDA- 11773/2024-831.827/2024-PRATA MINERACAO LTDA- 11771/2024-831.800/2024-PRATA MINERACAO LTDA- 11772/2024-831.806/2024-REGINALDO MALFATTI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 11777/2024-831.552/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 11778/2024-831.572/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 11781/2024-831.592/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .-