SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO
Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 45
Processos citados
- 803.225/2016
Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.225/2016-SIMPLICIO
- 803.226/2016
803.226/2016-SIMPLICIO
- 803.227/2016
803.227/2016-SIMPLICIO
- 848.167/2012
o- 163/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 848.167/2012-EUNICE PEREIRA BARBALHO- NOT. N°67/2016 e 68/2016 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa-
- 820.777/2015
o- 11 7 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA- DOU de 28/10/2015
- 820.778/2015
820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA- DOU de 28/10/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
- 820.319/1998
820.319/1998-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N°2.027/1998- Onde se lê: Vencimento da Licença 15/01/2018 leia-se: Vencimento da Licença 15/02/2021
- 820.298/2005
820.298/2005-AREIAS DESSOTTI LTDA- Registro de Licença N°3.044/2007-Onde se lê: Vencimento da Licença: 29/04/2015 leia-se: Vencimento da Licença: 28/04/2025
- 820.111/2009
820.111/2009-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGA- RI LTDA EPP- Registro de Licença N°3.100/2009-Onde se lê: Vencimento da Licença 06/12/2009 leia-se: Vencimento da Licença 06/12/2019
- 820.715/2012
820.715/2012-ROQUE YURI TANDEL ME- Registro de Licença N°3458/2016-Onde se lê: "Vencimento da Licença: 11/06/2017", leia-se: "Vencimento da Licença: 02/05/2021" Retificação de despacho(1391)
- 820.527/1991
820.527/1991-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA - Publicado DOU de 14/10/2016, Relação n° 118/2016, Seção 1, pág. 79- Onde se lê: Cessionário
- 820.356/2016
820.356/2016 Pedreira Borborema LTDA - CNPJ
- 820.375/2016
820.375/2016 Pedreira Borborema LTDA-CNPJ
- 820.653/2015
820.653/2015-MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA- Publicado DOU de 14/10/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
- 820.321/2008
820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA - Publicado DOU de 15/06/2015, Relação n° 065/15, Seção I, pág. - Onde se lê: ...."no(s) Município(s) de Cafelândia e Pongaí/SP"...Leiase: ...."no(s) Município(s) de
- 820.633/2005
820.633/2005-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A - Publicado DOU de 14/10/2016, Relação n° 114, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:
- 820.234/2016
820.234/2016-PEDREIRA LUMAN LTDA. - Publicado DOU de 14/10/2016, Relação n° 114, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: ......da cessão parcial de direito de requerer lavra Leia-se: ....da cessão parcial do alvará de
- 820.490/2012
820.490/2012-PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME- DOU de 27/12/2012 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
- 820.384/2016
o- 122/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.384/2016-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°609/16-
- 820.122/2016
Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.122/2016-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°604/16-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 820.470/2002
820.470/2002-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Cessionário:PEDREIRA PEDRA 1 LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.872/2009
820.872/2009-PEDRO
- 820.873/2009
Cessionário:REOMAR MUCARE- CPF ou CNPJ 073.738.708-48- Alvará n°7.722/2009 820.873/2009-PEDRO
- 820.874/2009
Cessionário:REOMAR MUCARE- CPF ou CNPJ 073.738.708-48- Alvará n°7.723/2015 820.874/2009-PEDRO
- 821.125/2010
Cessionário:REOMAR MUCARE- CPF ou CNPJ 073.738.708-48- Alvará n°7.724/2015 821.125/2010-VILELA & SILVA LTDA ME- Cessionário:NAYANA
- 821.127/2010
821.127/2010-VILELA & SILVA LTDA ME- Cessionário:NAYANA
- 820.266/2013
820.266/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Cessionário:PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.400/2016
820.400/2016-APARECIDO MALDONADO PONCE- Cessionário:AMP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 820.616/2009
820.616/2009-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA -Alvará N°10.293/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 820.174/1990
820.174/1990-PEDRO BIAZZO FILHO ME-OF. N°484/16-
- 821.895/1998
821.895/1998-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLAR MA- RÍLIA LTDA. ME-OF. N°466/16-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.850/2001
820.850/2001-CERÂMICA
- 820.337/2007
N°465/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME-OF. N°617/16-DTM/DNPM/SP
- 820.624/2007
820.624/2007-LAVÍNIA RIBEIRO DO VALLE SOARES DE CAMARGO-OF. N°613/16-DTM/DNPM/SP
- 820.898/2008
820.898/2008-ALFREDO DE OLIVEIRA NETO ME-OF. N°616/16-DTM/DNPM/SP
- 820.602/2009
820.602/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- OF. N°610/16-DTM/DNPM/SP
- 820.725/2010
820.725/2010-ELIAS GONÇALVES PLANALTO ME-OF. N°467/16-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.756/2010
820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°460/16-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.876/2010
820.876/2010-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TU- PA LTDA EPP-OF. N°475/16-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.361/2013
820.361/2013-VIEL & CIA LTDA EPP-OF. N°472/16-
- 821.172/2002
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 821.172/2002-CERÂMICA
- 820.327/2001
N°260/13-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.327/2001-EXTRAÇÃO JACUTINGA LTDA - ME- Alvará n°12.799/2005 -
- 820.265/2015
820.265/2015-SIDINÉIA APARE- CIDA MOREIRA WOLF ME- CNPJ
- 820.250/1989
820.250/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- 1.746 n° 1994 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TA- BOÃO LTDA- CNPJ
- 820.012/1999
820.012/1999-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LT- DA. ME- 4.931 n° 1999 - Cessionário: MINERADORA SERRA AZUL LTDA- CNPJ
- 820.469/2006
820.469/2006-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LT- DA. ME- 11.375 n° 2008 - Cessionário: MINERADORA SERRA AZUL LTDA- CNPJ
- 820.625/2007
820.625/2007-LAVÍNIA RIBEIRO DO VALLE SOARES DE CAMARGO- 5.357 n° 2008 - Cessionário: MINERAÇÃO STE- LA MARIS LTDA ME- CNPJ
- 800.973/1975
800.973/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO JOSÉ EMA- NOEL LTDA. ME-OF. N°463/16-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.692/1990
820.692/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°462/16-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.160/1998
820.160/1998-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°479/16-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.304/2001
820.304/2001-CHIARELLI
- 820.129/2004
N°464/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.129/2004-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°478/16-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.954/2008
820.954/2008-IMOBILIÁRIA
- 820.249/2013
820.249/2013-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-OF. N°482/16-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.250/2013
820.250/2013-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-OF. N°480/16-SAP/DTM/DNPM/SP
- 820.159/2016
820.159/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. M. E.-OF. N°471/16-
- 821.075/1986
Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.075/1986-MINERAÇÃO CHAPARRAL DOS TRÊS IR- MÃOS LTDA-OF. N°613/16-DTM/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
- 820.228/1989
820.228/1989-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
- 820.990/2002
820.990/2002-CASSIEL PINTO DE ALMEIDA-ME-OF. N°606/16-DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 820.818/2002
820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME- Registro de Licença N°:2.931/2006 - Vencimento em 26/07/2020
- 820.152/2011
820.152/2011-USINA IPIRANGA DE AÇUCAR E ALCO- OL LTDA- Registro de Licença N°:3.265/2013 - Vencimento em 03/10/2018
- 821.415/2012
821.415/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANS- PORTADORA EPP- Registro de Licença N°:3.468/2016 - Vencimento em 06/10/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir
- 820.730/2008
820.730/2008-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACA- TU - ME-Registro de Licença N°3.489/2016 de 26/10/2016-Vencimento em 20/01/2021
- 821.402/2013
821.402/2013-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°3.488/2016 de 20/10/2016-Vencimento em 14/10/2018
- 820.622/2014
820.622/2014-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-Registro de Licença N°3.486/2016 de 20/10/2016-Vencimento em 09/02/2017
- 820.497/2015
820.497/2015-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LT- DA-Registro de Licença N°3487/2016 de 20/10/2016-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 821.363/2012
821.363/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°469/16-SAP/DTM/DNPM/SP
- 821.124/2013
821.124/2013-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°470/16-SAP/DTM/DNPM/SP
- 821.283/2014
821.283/2014-GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA-OF. N°605/2016-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
- 820.228/2014
820.228/2014-PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
- 820.109/2010
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 820.109/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Registro de Extração N°38/2016 de 21/10/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
- 820.550/2013
820.550/2013-BARIRI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°37/2016 de 21/10/2016
- 878.062/2016
o- 91/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 878.062/2016-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONS-
- 878.074/2016
878.074/2016-VIVYANE TELES LIMA Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508)
- 605.626/1976
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-Indefere requerimento de desmembramento, referente a juntada 48418- 000688/2015 (Nelson de Menezes Bravo)
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/11/2016, p. 45