Documento assinado digitalmente conforme MP n
890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA-
OF. N°Ofício Nº 529/2015/DNPM/RJ-DFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI-
CAS LTDA-OF. N°Ofício nº 626/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
dias(722)
890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT-
DA.-OF. N°Ofício nº 611/2015/DNPM/RJ-DFAM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(761)
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
815.009/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 800.799/2012, resolve:
Art. 1° Outorgar à INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS
LTDA, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s)
de CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE, numa área de 48,01ha, delimitada por um polígono
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.237/1985, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA,
concessão para lavrar CAULIM, no(s) Município(s) de CAMPO
ALEGRE/SC, numa área de 65,36ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 861.152/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E
LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de IPA-
MERI/GO, PIRES DO RIO/GO, numa área de 46,58ha, delimitada
por um polígono que
815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1416/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1738)
815.760/2014-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU-
RÃO LTDA-Registro de Licença N°1675/2015 de 24/04/2015-Vencimento em 25/11/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF.
N°1409/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.135/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO
COSTA-OF. N°1357/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n
890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA-
OF. N°Ofício Nº 529/2015/DNPM/RJ-DFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA
ME- AI N°102/2015
890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N°126/2015
890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N°127/2015
890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N°128/2015
890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N°129/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI-
CAS LTDA-OF. N°Ofício nº 626/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
dias(722)
890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT-
DA.-OF. N°Ofício nº 611/2015/DNPM/RJ-DFAM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(761)
890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI-
CA LTDA- AI N°130/2015
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(773)
890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO
ME -AI N°403/2014 e 404/2014
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA- AI
N°101/2015
890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP- AI
N°94/2015
890.332/2006-BARRA MINAS AREAL LTDA- AI
N°99/2015
890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME- AI
N°96/2015
890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRU-
ÇÃO LTDA- AI N°113/2015
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 63/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.020/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE
AREIA E ARGILA LTDA EPP
815.024/2015-ALINE CRESCENCIO IUNG ME
815.054/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE
AREIA E ARGILA LTDA EPP
815.060/2015-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIEN-
TE LTDA
815.088/2015-JOSE SERGIO HEMKEMEIER
815.089/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE
AREIA E ARGILA LTDA EPP
815.114/2015-ASAVI ENGENHARIA E CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
815.009/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.021/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES EPP-OF. N°1356/2015
815.109/2015-ÁUREA INDUSTRIA E COMÉRCIO LT-
DA-OF. N°1355/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.680/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF.
N°1371/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.383/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área
de 403,72 ha para 49,68 ha-Saibro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.412/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT-
DA.
815.879/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A
815.977/2011-ITALO JOÃO NASPOLINI
816.015/2011-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-
MICOS
816.016/2011-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-
MICOS
815.252/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A
815.374/2012-MARCOS HEINZ MAAHS ME
815.742/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-
DOS MINERAIS SA
815.743/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-
DOS MINERAIS SA
815.744/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-
DOS MINERAIS SA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 147, DE 28 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 800.799/2012, resolve:
Art. 1° Outorgar à INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS
LTDA, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s)
de CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE, numa área de 48,01ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
04°04'49,390''S/38°22'50,232''W;
04°04'49,390''S/38°22'23,346''W;
04°05'08,236''S/38°22'23,346''W;
04°05'08,236''S/38°22'50,232''W;
04°04'49,390''S/38°22'50,232''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
04°04'49,390''S e Long. 38°22'50,232''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
829,3m-E; 578,9m-S; 829,3m-W; 578,9m-N.
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com
extensão de 149,2 ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
04°05'12,153''S/38°22'21,595''W;
04°05'12,153''S/38°22'55,117''W;
04°04'25,176''S/38°22'55,117''W;
04°04'25,176''S/38°22'21,595''W;
04°05'12,153''S/38°22'21,595''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 04°05'12,153''S e Long. 38°22'21,595''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 1034,0m-W; 1443,0m-N; 1034,0m-E; 1443,0m-
S.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 148, DE 28 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.237/1985, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA,
concessão para lavrar CAULIM, no(s) Município(s) de CAMPO
ALEGRE/SC, numa área de 65,36ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
26°11'09,158''S/49°12'34,552''W;
26°11'15,890''S/49°12'34,552''W;
26°11'15,890''S/49°11'32,469''W;
26°11'43,180''S/49°11'32,469''W;
26°11'43,179''S/49°11'51,185''W;
26°11'15,905''S/49°11'51,185''W;
26°11'15,905''S/49°12'34,552''W;
26°11'26,937''S/49°12'34,552''W;
26°11'26,937''S/49°12'48,812''W;
26°11'09,158''S/49°12'48,812''W;
26°11'09,158''S/49°12'34,552''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
26°11'09,158''S e Long. 49°12'34,552''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
207,2m-S; 1723,8m-E; 839,8m-S; 519,7m-W; 839,4m-N; 1204,2m-
W; 339,5m-S; 395,9m-W; 547,2m-N; 396,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 149, DE 28 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 861.152/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E
LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de IPA-
MERI/GO, PIRES DO RIO/GO, numa área de 46,58ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
17°35'50,082''S/48°27'44,584''W;
17°35'50,082''S/48°27'42,889''W;
17°35'49,085''S/48°27'42,889''W;
17°35'49,085''S/48°27'38,835''W;
17°35'48,057''S/48°27'38,835''W;
17°35'48,057''S/48°27'34,780''W;
17°35'47,029''S/48°27'34,780''W;
17°35'47,029''S/48°27'28,015''W;
17°35'45,967''S/48°27'28,015''W;
17°35'45,967''S/48°27'16,843''W;
17°35'47,448''S/48°27'16,843''W;
17°35'47,448''S/48°27'15,803''W;
17°35'48,410''S/48°27'15,803''W;
17°35'48,410''S/48°27'14,094''W;
17°35'49,364''S/48°27'14,094''W;
17°35'49,364''S/48°27'12,047''W;
17°35'50,313''S/48°27'12,047''W;
17°35'50,313''S/48°27'10,677''W;
17°35'51,921''S/48°27'10,677''W;
17°35'51,921''S/48°27'08,960''W;
17°35'53,524''S/48°27'08,960''W;
17°35'53,524''S/48°27'07,242''W;
17°35'55,128''S/48°27'07,242''W;
17°35'55,128''S/48°27'06,202''W;
17°35'56,740''S/48°27'06,202''W;
17°35'56,740''S/48°27'04,485''W;
17°35'58,344''S/48°27'04,485''W;
17°35'58,344''S/48°27'03,784''W;
17°35'59,960''S/48°27'03,784''W;
17°35'59,960''S/48°27'02,066''W;
17°36'02,214''S/48°27'02,066''W;
17°36'02,214''S/48°27'00,340''W;
17°36'07,068''S/48°27'00,340''W;
17°36'07,068''S/48°26'59,254''W;
17°36'16,157''S/48°26'59,254''W;
17°36'16,157''S/48°27'00,143''W;
17°36'20,396''S/48°27'00,143''W;
17°36'20,396''S/48°27'01,101''W;
17°36'22,685''S/48°27'01,101''W;
17°36'22,685''S/48°27'01,747''W;
17°36'24,319''S/48°27'01,747''W;
17°36'24,319''S/48°27'02,402''W;
17°36'25,953''S/48°27'02,402''W;
17°36'25,953''S/48°27'03,057''W;
17°36'27,588''S/48°27'03,057''W;
17°36'27,588''S/48°27'03,712''W;
17°36'30,847''S/48°27'03,712''W;
17°36'30,847''S/48°27'04,684''W;
17°36'37,362''S/48°27'04,684''W;
17°36'37,362''S/48°27'03,575''W;
17°36'39,949''S/48°27'03,575''W;
17°36'39,949''S/48°27'02,861''W;
17°36'41,241''S/48°27'02,861''W;
17°36'41,241''S/48°27'02,165''W;
17°36'43,508''S/48°27'02,165''W;
17°36'43,508''S/48°27'01,116''W;
17°36'45,120''S/48°27'01,116''W;
17°36'45,120''S/48°27'00,076''W;
17°36'46,407''S/48°27'00,076''W;
17°36'46,407''S/48°26'59,041''W;
17°36'48,019''S/48°26'59,041''W;
17°36'48,019''S/48°26'56,306''W;
17°36'48,959''S/48°26'56,306''W;
17°36'48,959''S/48°26'54,597''W;
17°36'49,913''S/48°26'54,597''W;
17°36'49,913''S/48°26'53,227''W;
17°36'51,196''S/48°26'53,227''W;
17°36'51,196''S/48°26'39,310''W;
17°36'55,892''S/48°26'39,310''W;
17°36'55,892''S/48°26'51,107''W;
17°36'54,420''S/48°26'51,107''W;
17°36'54,420''S/48°26'53,502''W;
815.277/2010-LUIZ ESNEL PEIXER - AI N°165/2015
815.839/2012-PAULO ROGÉRIO D'ÁVILA FRANCO -
AI N°619/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.255/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
N°1367/2015
815.383/2014-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1369/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
dias(1054)
815.255/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
N°1366/2015
815.383/2014-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1370/2015
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(460)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT-
DA.- AI Nº 9/2015
815.019/1983-OURO PRETO MINERACAO LTDA- AI Nº
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT-
DA.-OF. N°1411/2015 e 1413/2015
815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1416/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1738)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT-
DA.-OF. N°1412/2015
815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1415/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME-Registro de Licença N°1676/2015 de 24/04/2015-Vencimento em 31/06/2015
815.760/2014-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU-
RÃO LTDA-Registro de Licença N°1675/2015 de 24/04/2015-Vencimento em 25/11/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.110/2015-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONS-
TRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°1354/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.653/2012-ERIVELTO TESTONI EPP
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(773)
815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI
LTDA -AI N°402/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1739)
815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF.
N°1409/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.103/2015-MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO-OF.
N°1353/2015
815.120/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI RO-
GÉRIO-OF. N°1390/2015
815.132/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI-
OF. N°1352/2015
815.134/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO
COSTA-OF. N°1357/2015
815.135/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO
COSTA-OF. N°1357/2015
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/04/2015, p. 78