requerimento de Lavra — página do DOU de 26/09/2018

896.245/2005-MINERAÇÃO STA LTDA. ME-OF. N°2.829/2014-DNPM/ES.-60 (SESSENTA) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- MANTENA/MG, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0034/2018-15.960toneladas/ano-GRANITO- Validade:31/08/2024 896.236/2004-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA EPP- ICONHA/ES - Guia n° 0035/2018-16000toneladas/ano-GRANITO- Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 890.253/1979-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°395/2007 - 20º DS/DNPM/ES. Aceita defesa apresentada(809) 890.253/1979-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ. n° 4.010/2001 - Cessionário: CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP.- CNPJ 35.991.405/0001-13 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.237/2011-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME- AI N° 0271/2018-DNPM/ES. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 896.720/2006-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 068/2016-DNPM/ES e 069/2016- DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1.598/2018-DNPM/ES. Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.720/2006-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA Despacho publicado(508) 896.237/2011-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME-À arrendatária GRANITOS BETINE LTDA, cumprir no prazo de 60 dias as exigências exaradas por intermédio do OF 1.545/2018- DNPM/ES Não conhece o recurso interposto(1837) 896.163/1998 - Interposto por Minas do Brasil Exportadora de Mármores e Granitos Eireli. Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.467/2011-AGRO SERRANA COMÉRCIO LTDA- NOT NºOfício nº 1.604/2018-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.592/2018-DNPM/ES. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2012 - Vencimento em INDETERMINADO Despacho publicado(756) 896.573/1999-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-NÃO conheço o requerimento de renúncia protocolizado em 23/04/2018, por perda de objeto. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- AI N°277/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 896.573/1999-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°1.589/2018-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.180/2015-SIOO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 13/05/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 896.146/2017-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME-OF. N°1.568/2018-DNPM/ES. 896.035/2018-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.571/2018-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.003/2016-LUCIANO BOSSI ELIAN-OF. N°1.533/2016-DNPM/ES. 896.193/2016-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°418/2017-DNPM/2018. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.182/2017-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°1.547/2018-DNPM/ES 896.184/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.549/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.141/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-OF. N°1.949/2017-DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 118/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.072/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME- OF. N°1.611/2018-DNPM/ES. 896.224/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.600/2018-DNPM/ES. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.142/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.326/2006-JONEVAL KIEFFER 896.289/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.477/2011-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME-OF. N°1.627/2018-SR/DNPM/ES. Despacho publicado(256) 890.690/1988-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-Torna sem efeito o ato pubicado no DOU de 03/06/2013, o qual negou provimento a defesa apresentada,concernente ao pedido de reconsideração do ato que negou a aprovaçao do RFP , enviado por AR em 19/11/2009. declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.426/1998-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Alvará N°8.749/2003 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.291/2003-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA EPP- Cessionário:QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP.- CPF ou CNPJ 07.231.498/0001-42- Alvará n°9.918/2005 896.285/2004-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA EPP- Cessionário:E.C SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME.- CPF ou CNPJ 14.723.777/0001-99- Alvará n°1.392/2006 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.171/2013-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA 896.203/2015-INDUSTRIA DE LAJOTAS SANTA RITA LTDA.-Argila ( construção civil ) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.369/2013-ITAMAGRAN ITAPEMIRIM MARMORES E GRANITOS LTDA. ME. - AI N°0217/2018-DNPM/ES. 896.463/2014-ENRICO TONIATO - AI N°0227/2018- DNPM/ES. 896.570/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME - AI 896.265/2015-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP - AI N°0205/2018-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.097/1984-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1615/2018 Superintendência - ES/DNPM. 890.532/1985-VIGUI GRANITOS LTDA-OF. N°1.200/2018-DNPM/ES. 890.106/1994-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°1.612/2018-DNPM/ES. 896.044/1996-MÁMORES E GRANITOS ABRIL LTDA- OF. N°1.618-DNPM/ES. 896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.603/2018-DNPM/ES. 896.785/2006-SOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.616/2018-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.361/1986-M. M. EXTRAÇÃO LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CASTELO/ES - Guia n° 0036/2018- 10.000toneladas/ano-MÁRMORE- Validade:27/10/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.466/1985-MARGARIDA CARVALHO- Alvará n° 1.185/1987 - Cessionário: MARCEL MÁRMORE COMÉRCIO E EXPORTAÇAO LTDA.- CNPJ 30.549.430/0001-28 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°1.610/2018- DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- FONTE: Esperança, MARCA: Nova Esperança, EMBALAGENS: 20L, 5L, 1.5L, 500mL e 200mL (todas sem gás); FONTE: Jaspe, MARCA: Nova Esperança, EMBALAGENS: 20L, 5L, 1.5L, 500mL e 200mL (todas sem gás)- SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 0169/2017-DNPM/ES e 0171/2017-DNPM/ES 890.503/1985-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 0372/2016-DNPM/ES. Nega provimento a defesa apresentada(476) 813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 890.503/1985-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA EPP Não conhece o recurso interposto(1837) 890.648/1994 - Interposto por TRACOMAL MINERAÇÃO S/A. Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.685/2009-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP - Registro de Licença N° 24/2010 - Publicado no DOU de 14/10/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.214/2014-MINERADORA BENEVENTE LTDA.-OF. N°1.606/2017-DNPM/ES. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.214/2014-MINERADORA BENEVENTE LTDA.- Registro de Licença N° 53/2014 - Vencimento em Indeterminado. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.102/2009-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA. ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.071/2014-JONEVAL KIEFFER 896.083/2014-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.400/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1.238/2016-DNPM/ES. 896.205/2017-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME-OF. N°820/2018 -DNPM/ES. 896.206/2017-CERÂMICA ELITE LTDA EPP-OF. N°823/2018-DNPM/ES. Da provimento ao recurso interposto(1171) 896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.094/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.625/2018-DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 157/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.548/2018-ALDO NUNES GALVÃO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.269/2018-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LT D A 860.272/2018-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LT D A 860.395/2018-REINALDO POECK Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.228/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°701/2018 860.229/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°702/2018 860.230/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°702/2018 860.231/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°702/2018 860.266/2018-GILSON DIAS ARAUJO-OF. N°709/2018 860.278/2018-CARLOS VIEIRA-OF. N°707/2018 860.304/2018-MARIO RIBEIRO DE MOURA JUNIOR- OF. N°715/2018 860.321/2018-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°716/2018 860.331/2018-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°720/2018 860.332/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°721/2018 860.333/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°721/2018 860.334/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°721/2018 860.335/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°722/2018 860.343/2018-MARIO YAMAGUCHI JUNIOR-OF. N°736/2018 860.351/2018-FLAVIO COELHO DO NASCIMENTO-OF. N°735/2018 860.354/2018-ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°733/2018 860.355/2018-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°734/2018 860.364/2018-GILSON SILVA DE OLIVEIRA-OF. N°730/2018 860.369/2018-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-OF. N°731/2018 860.418/2018-GRANTO LTDA ME-OF. N°706/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.595/2018-MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-OF. N°738/2018 860.596/2018-MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-OF. N°738/2018