Página do DOU de 17/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Lima e Cavalcanti Ltda - 806764/10 - Not.310/2016 - R$ 158,43 Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806237/08 - Not.309/2016 - R$ 35.021,93 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 177/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) New Stone Mineração Ltda Epp - 862319/80 - Not.394/2016 - R$ 787,81 Sergio Natal de Almeida Claro - 866440/13 - Not.395/2016 - R$ 790,38 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 630/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Comercial Gonzaga e França Ltda me - 831835/13 RELAÇÃO N o- 646/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.963/2010-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA- ARCOS/MG - Guia n° 168/2016-15.000 toneladas/ano-Argila- Validade:30/06/2020 833.359/2011-MINERAÇÃO PATRÍCIO LTDA-PRATÁPO- LIS/MG - Guia n° 171/2016-30.000 toneladas/ano-Areia- Validade:06/09/2020 830.563/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- MONTE CARMELO/MG - Guia n° 160/2016-8.400 toneladas/ano- Cascalho (agregado)- Validade:22/10/2017 831.324/2014-SÃO LEÃO TRANSPORTE, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.-BAMBUÍ/MG - Guia n° 169/2016-12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:12/03/2018 RELAÇÃO N o- 647/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.545/2014-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°2222/2016-DGTM 833.075/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. 833.104/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°2210/2016-DGTM 833.105/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°2210/2016-DGTM 833.106/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°2210/2016-DGTM 833.126/2015-GERSON ALVES DE ARRUDA-OF. N°2217/2016-DGTM 833.159/2015-CBG MINERAÇÃO S A-OF. N°2224/2016- DGTM 833.286/2015-ANA MARIA CAMPOS LANNA-OF. N°2219/2016-DGTM 833.287/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2212/2016-DGTM 833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA-OF. N°2223/2016-DGTM 833.294/2015-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°2213/2016-DGTM 830.032/2016-SAMUEL XAVIER DA ROCHA-OF. N°2218/2016-DGTM 830.067/2016-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-OF. N°2209/2016-DGTM 830.068/2016-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-OF. N°2209/2016-DGTM 830.069/2016-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-OF. N°2209/2016-DGTM 830.070/2016-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-OF. N°2209/2016-DGTM 830.074/2016-CARMÉLIO EDSON MOREIRA MOURA- OF. N°2221/2016-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 832.744/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCE- LOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°2207/2016-DGTM 832.745/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCE- LOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°2208/2016-DGTM 834.046/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°2206/2016-DGTM 832.235/2014-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°2205/2016- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 830.720/2006-COSTA E VITA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.117/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°2237/2016-DGTM Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.117/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.106/2000-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1921/2016-DGTM 831.211/2012-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1997/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.106/2000-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1922/2016-DGTM 831.085/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA- OF. N°2235/2016-DGTM 832.036/2013-ÁGUA MINERAL FORMIGA LTDA-OF. N°2202/2016-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.369/1998-SÃO SEBASTIÃO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1996/2016-DGTM 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- OF. N°2095/2016-DGTM,para arrendatário BCM Comercio e Industria de Agua Mineral Ltda Epp 831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2015/2016- DGTM 933.382/2010-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°2263/2016-ANAPRO/DGTM-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.185/2001-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°2194/2016-DGTM 833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LT- DA-OF. N°2186/2016-DGTM 832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA-OF. N°2185/2016-DGTM 830.107/2011-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA-OF. N°2190/2016-DGTM 834.330/2012-PEDREIRA DOS MONTES LTDA-OF. N°2187/2016-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.113/2001-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°2182/2016-DGTM 833.469/2003-AGROPECUÁRIA FAZENDA MORAIS BATISTA LTDA-OF. N°2193/2016-DGTM 830.907/2005-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°2184/2016-DGTM 832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°2180/2016-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.143/2016-THAMIRYS MARTINS DE OLIVEIRA RI- BEIRO ME-Registro de Licença N°4785/2016 de 07/11/2016-Vencimento em 20/11/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 834.594/2011-COSTA E VITA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.414/2009-AREAL FALEIROS LTDA-OF. N°2127/2016-DGTM 832.018/2009-WANDERLEY COELHO FERRÃO-OF. N°2131/2016-DGTM 831.139/2013-ROMEU ANTONIO DA SILVA-OF. N°2123/2016-DGTM 831.445/2013-MIGUEL ALVES DOS SANTOS ME-OF. N°2121/2016-DGTM 832.938/2013-NILVA MARIA NASCIMENTO DA SILVA- OF. N°2125/2016-DGTM 832.968/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME-OF. N°2130/2016-DGTM 833.139/2013-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LT- DA. ME-OF. N°2124/2016-DGTM 833.652/2013-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°2122/2016-DGTM 833.733/2013-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁ- TIMA LTDA.-OF. N°2132/2016-DGTM 831.942/2014-FLAVIO DO CARMO HELENO-OF. N°2126/2016-DGTM 833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°2128/2016- DGTM 831.535/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME-OF. N°2129/2016-DGTM 832.579/2015-GILSON EUSTAQUIO RIBEIRO-OF. N°2192/2016-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.895/2012-MARGARIDA MADALENA DE ANDRA- DE YONEKAWA-OF. N°2189/2016-DGTM 830.353/2015-COWAP CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2183/2016-DGTM 832.525/2015-AGRO TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°2191/2016-DGTM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 147/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 850.007/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°3.136/2016-DOU de 01/09/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.739/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- DOU de 24/06/2015, por ter sido publicado o código incorreto. Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 850.305/2012-J D VIANA EPP- DOU de 31/08/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 850.831/1982-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.231-DOU de 2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 854.880/1994-TROPICAL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°55/2007 Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 850.139/2002-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 850.402/2015-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- DOU de 26/09/2016 RELAÇÃO N o- 148/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.549/2016-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.111/2015-ADHEMAR PEREIRA TORRES Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.025/2016-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.678/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.818/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA 850.481/2015-MAIRA VIDAL SANTOS 850.613/2015-QUANTUM MINERAL LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.618/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.276/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Cessionário:RMB MANGANÊS LTDA- CPF ou CNPJ 24.899.026/0001-81- Alvará n°11.631/2014 851.407/2012-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001- 30- Alvará n°4.350/2015 851.408/2012-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001- 30- Alvará n°4.351/2015 851.409/2012-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001- 30- Alvará n°4.352/2015 850.338/2015-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001-30- Alvará n°4.356/2015 850.339/2015-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001- 30- Alvará n°4.357/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.476/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.178/2008-VALE S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.300/2007-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°10.668/2009 851.230/2008-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ 850.300/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.013/2011 850.522/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ 850.608/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ