Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

1423/2018-800.567/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1424/2018-800.568/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1425/2018-800.569/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1426/2018-800.571/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1427/2018-800.572/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1428/2018-800.573/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1429/2018-800.576/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1430/2018-800.577/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1431/2018-800.578/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1432/2018-800.579/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 22/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1434/2018-864.094/2017-SIMONE LIMA NASCIMENTO SOUZA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1435/2018-864.150/2015-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- 1436/2018-864.314/2016-RAMOS E FERNANDES LTDA- 1437/2018-864.051/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1438/2018-864.091/2017-MIDDAS DTVM LTDA ME- 1439/2018-864.092/2017-MINERAÇÃO RIO JURUA LT D A . - 1440/2018-864.093/2017-MINERAÇÃO RIO ARAGUAIA LT D A - 1441/2018-864.095/2017-FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA- 1442/2018-864.107/2017-FRANCISCO DE SOUSA FILHO- 1443/2018-864.108/2017-FRANCISCO DE SOUSA FILHO- 1444/2018-864.109/2017-FRANCISCO DE SOUSA FILHO- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 23/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1345/2018-871.910/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.- CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.- 1347/2018-871.936/2017-ADRIANO GOMES BASTOS- 1348/2018-871.960/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1349/2018-871.411/2017-JOSÉ ROSA MACHADO- 1350/2018-871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME- 1351/2018-871.919/2017-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA- 1352/2018-871.924/2017-MONTE BRANCO MINERAÇÃO EIRELE EPP- 1353/2018-871.928/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LT D A . - 1354/2018-871.929/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LT D A . - 1355/2018-871.930/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LT D A . - 1356/2018-871.931/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LT D A . - 1357/2018-871.932/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- 1358/2018-871.933/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- 1359/2018-871.941/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A - 1360/2018-871.942/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A - 1361/2018-871.943/2017-GABRIEL RIBEIRO DE SOUSA PINA- 1362/2018-871.944/2017-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA- 1363/2018-871.951/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA- 1364/2018-871.955/2017-MONAH OHANA GUIMARAES DA SILVA- 1365/2018-871.956/2017-GILBERTO TEREZINO DIAS DOS SANTOS- 1366/2018-871.966/2017-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 1367/2018-871.970/2017-MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1368/2018-871.971/2017-MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1369/2018-871.974/2017-AGAPE EMPREENDIMENTOS LT D A . - 1370/2018-871.979/2017-MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LTDA.- 1371/2018-871.981/2017-HELMO BAGDÁ GAMA- 1372/2018-871.986/2017-EL DOURADO MINERAÇÃO LT D A . - 1373/2018-871.987/2017-MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LTDA.- 1374/2018-871.989/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1375/2018-871.991/2017-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA- 1376/2018-871.992/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- 1377/2018-871.999/2017-VALE VERDE GRANITOS LTDA ME- 1378/2018-872.000/2017-PORTAL DE IPIRÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 1379/2018-872.001/2017-PORTAL DE IPIRÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 1380/2018-872.012/2017-MATEUS GOMES SANTOS- 1381/2018-872.013/2017-SUELANA SERAPIÃO MENDES- 1382/2018-872.016/2017-RUBEN DE SOUZA PAVUNA ME- 1383/2018-872.017/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 1384/2018-872.021/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- 1385/2018-872.023/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- 1386/2018-872.031/2017-MINERACAO TURQUESA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1387/2018-870.009/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- 1388/2018-871.738/2017-FABIO BARBOSA FIGUEIRA- 1389/2018-871.739/2017-FABIO BARBOSA FIGUEIRA- 1390/2018-871.867/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- 1391/2018-871.868/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- 1392/2018-871.869/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- 1393/2018-871.871/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- 1394/2018-871.894/2017-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP- 1395/2018-871.895/2017-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP- 1396/2018-871.916/2017-MINERAÇÃO MANGANÊS ZERO AZUL EIRELE ME- 1397/2018-871.917/2017-MINERAÇÃO MANGANÊS ZERO AZUL EIRELE ME- 1398/2018-871.918/2017-MINERAÇÃO MANGANÊS ZERO AZUL EIRELE ME- 1399/2018-871.969/2017-MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1400/2018-871.973/2017-MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1401/2018-872.007/2017-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME- 1402/2018-872.008/2017-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME- 1403/2018-872.009/2017-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME- 1404/2018-872.026/2017-VALLEBRÁS EXPRTAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 43/2018-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 864.362/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 804.944/1975-POLIMIX CONCRETO LTDA- Prazo:a contar de 15/03/1985 e término 15/07/2018 804.104/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Prazo:a contar de 23/08/2002 e término em 12/12/2018 804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Prazo:a contar de 15/12/2001 e término em 12/12/2018 804.106/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Prazo:a contar de 19/07/2002 e término em 12/12/2018 830.149/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- Prazo:a contar de 13/08/2005 e término em 11/07/2017 815.028/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA.- Prazo:a contar de 22/11/2017 e término em 22/05/2018 820.600/1986-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Prazo:a contar de 11/07/2007 e término 11/07/2018 815.281/1990-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- Prazo:a contar de 01/01/2018 e término 01/01/2019 826.202/1992-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Prazo:a contar de 14/06/2004e término 14/06/2018 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Prazo:a contar de 10/07/2002 e término em 17/07/2019 826.256/1998-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 22/03/2011 e término 22/07/2018 826.110/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 20/12/2017 e término em 18/12/2021 846.082/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 04/12/2014 e término em 04/12/2018 860.983/2004-CLIVANIR VANICE LIBERALI - FI- Prazo:a contar de 08/12/2017 e término 08/12/2019 815.777/2006-ANDRÉ REIS EPP- Prazo:a contar de 29/01/2018 e término em 29/01/2019 Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 830.306/1978-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. 830.366/1978-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. 830.367/1978-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA 820.156/1994-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 820.158/1994-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 821.132/1996-OLARIA CARVALHO LTDA ME 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA-GRANITO 852.389/1993-PARÁ PIGMENTOS S A-CAULIM 821.132/1996-OLARIA CARVALHO LTDA ME-ARGILA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 820.156/1994-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-TURFA- Portaria de Lavra nº 43/2007, DOU de 15/03/2007 820.158/1994-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-TURFA- Portaria de Lavra nº 409/2009, DOU de 11/12/2009 821.132/1996-OLARIA CARVALHO LTDA ME-AREIA- Portaria de Lavra nº 48/2012, DOU de 10/02/2012 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 804.104/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT D A 804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT D A 804.106/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT D A Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 815.374/2000-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Início:16/01/2018-Término:16/01/2019 815.403/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Início:16/01/2018-Término:16/01/2019 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 813.066/1974-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Início:14/10/2016-Término:14/10/2019 861.100/2000-AREAL OURO FINO LTDA ME- Início:20/02/2015-Término:20/04/2018 860.783/2001-AREAL OURO FINO LTDA ME- Início:20/02/2015-Término:20/04/2018 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)