Página do DOU de 20/07/2022 — Seção 1

Processos citados

• 815.025/2019

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Christian Erhard Dobereiner - 815025/19 Cornelio Wiggers - 815803/17 Entreparteners Mineração e Construção Ltda - 815115/19 Everton Francisco Baldissera - 815529/18 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 Minelpra Obras de

• 815.803/2017

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Christian Erhard Dobereiner - 815025/19 Cornelio Wiggers - 815803/17 Entreparteners Mineração e Construção Ltda - 815115/19 Everton Francisco Baldissera - 815529/18 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 Minelpra Obras de Terraplanagem Eireli me - 815113/18

• 815.115/2019

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Christian Erhard Dobereiner - 815025/19 Cornelio Wiggers - 815803/17 Entreparteners Mineração e Construção Ltda - 815115/19 Everton Francisco Baldissera - 815529/18 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 Minelpra Obras de Terraplanagem Eireli me - 815113/18

• 815.529/2018

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Christian Erhard Dobereiner - 815025/19 Cornelio Wiggers - 815803/17 Entreparteners Mineração e Construção Ltda - 815115/19 Everton Francisco Baldissera - 815529/18 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 Minelpra Obras de Terraplanagem Eireli me - 815113/18

• 815.147/2018

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Christian Erhard Dobereiner - 815025/19 Cornelio Wiggers - 815803/17 Entreparteners Mineração e Construção Ltda - 815115/19 Everton Francisco Baldissera - 815529/18 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 Minelpra Obras de Terraplanagem Eireli me - 815113/18

• 815.113/2018

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Christian Erhard Dobereiner - 815025/19 Cornelio Wiggers - 815803/17 Entreparteners Mineração e Construção Ltda - 815115/19 Everton Francisco Baldissera - 815529/18 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 Minelpra Obras de Terraplanagem Eireli me - 815113/18

• 826.426/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Celso Joaquim da Rosa - 826426/19

• 811.115/2009

  Relação nº 96/2022 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 811.115/2009-Prefeitura Municipal de Bom Princípio Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

• 810.331/2019

  810.331/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°116/2020 de 27/07/2020

• 810.128/2018

  810.128/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°84/2018 de 29/05/2018

• 810.148/2017

  810.148/2017-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-Registro de Extração N°46/2017 de 08/06/2017

• 810.035/2015

  810.035/2015-MUNICÍPIO

• 810.034/2015

  RS-Registro de Extração N°66/2015 de 12/05/2015 810.034/2015-MUNICÍPIO

• 811.005/2018

  RS-Registro de Extração N°65/2015 de 06/05/2015 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 811.005/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ-Registro de Extração N°43/2019 de 31/05/2019

• 810.271/2018

  810.271/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO-Registro de Extração N°80/2018 de 18/05/2018

• 810.270/2018

  810.270/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO-Registro de Extração N°79/2018 de 18/05/2018

• 810.187/2015

  810.187/2015-MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL-Registro de Extração N°43/2016 de 05/07/2016

• 811.598/2014

  811.598/2014-MUNICIPIO DE PELOTAS-Registro de Extração N°48/2015 de 24/04/2015

• 811.485/2014

  811.485/2014-MUNICIPIO DE SAPIRANGA-Registro de Extração N°159/2016 de 12/01/2016

• 810.764/2013

  810.764/2013-MUNICIPIO DE EREBANGO-Registro de Extração N°47/2014 de 12/06/2014 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

• 810.036/2015

  810.036/2015-MUNICÍPIO

• 810.385/2012

  RS-Registro de Extração N°67/2015 de 12/05/2015 810.385/2012-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°41/2012 de 15/05/2012 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

• 810.415/2012

  810.415/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO-Registro de Extração N°32/2012 de 13/04/2012

• 810.414/2012

  810.414/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO-Registro de Extração N°31/2012 de 13/04/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa

• 810.346/2022

  810.346/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°126/2022 de 04/07/2022

• 810.279/2022

  810.279/2022-1 BATALHAO FERROVIARIO- Registro de Extração N°133/2022 de 04/07/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

• 810.340/2022

  810.340/2022-PREFEITURA MUNICIPAL

• 810.320/2022

  Registro de Extração N°127/2022 de 04/07/2022 810.320/2022-MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES- Registro de Extração N°128/2022 de 04/07/2022

• 810.307/2022

  810.307/2022-MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO- Registro de Extração N°125/2022 de 04/07/2022

• 810.296/2022

  810.296/2022-MUNICIPIO DE ALEGRIA- Registro de Extração N°123/2022 de 04/07/2022

• 810.295/2022

  810.295/2022-MUNICIPIO DE ALEGRIA- Registro de Extração N°122/2022 de 04/07/2022

• 810.291/2022

  810.291/2022-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°121/2022 de 04/07/2022

• 810.290/2022

  810.290/2022-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°120/2022 de 04/07/2022

• 810.196/2022

  810.196/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°132/2022 de 04/07/2022

• 810.167/2022

  810.167/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°130/2022 de 04/07/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

• 810.303/2022

  810.303/2022-PREFEITURA

• 810.191/2022

  Registro de Extração N°124/2022 de 04/07/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.191/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°131/2022 de 04/07/2022

• 810.174/2022

  810.174/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°129/2022 de 04/07/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 810.318/2022

  810.318/2022-MUNICIPIO DE BUTIÁ-OF. N°31030/2022 Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

• 810.298/2022

  810.298/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

• 810.643/2020

  810.643/2020-MUNICIPIO DE MONTENEGRO

• 810.686/2021

  Relação nº 97/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.686/2021-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 810.328/2006

  810.328/2006-CERÂMICA MARTINI LTDA- Registro de Licença N° 173/2006 - Vencimento em 25/03/2026

• 810.723/2017

  810.723/2017-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 234/2017 - Vencimento em 12/05/2027

• 810.347/2011

  810.347/2011-FABIANA

• 810.779/2019

  Registro de Licença N° 107/2016 - Vencimento em 14/06/2026 810.779/2019-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 008/2020 - Vencimento em 18/03/2024

• 810.525/2015

  810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME- Registro de Licença N° 207/2015 - Vencimento em 04/05/2024

• 810.235/2013

  810.235/2013-VICENTE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 275/2015 - Vencimento em 14/06/2027

• 810.593/2018

  810.593/2018-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 122/2018 - Vencimento em 09/11/2025

• 810.071/2009

  810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI- Registro de Licença N° 39/2009 - Vencimento em 22/03/2025

• 811.208/2014

  811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 047/2017 - Vencimento em 25/05/2024

• 810.794/2016

  810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 113/2018 - Vencimento em 22/06/2024

• 810.956/2017

  810.956/2017-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 027/2020 - Vencimento em 27/05/2027

• 811.207/2014

  811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 046/2017 - Vencimento em 24/05/2024

• 810.649/2018

  810.649/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença N° 140/2019 - Vencimento em 24/06/2027

• 810.306/2003

  810.306/2003-IRMAOS BOLZAN LTDA ME- Registro de Licença N° 2542/2003 - Vencimento em 25/04/2027

• 810.167/2014

  810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2014 - Vencimento em 10/06/2024

• 811.192/2010

  811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 20/06/2024

• 811.047/2016

  811.047/2016-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 10/06/2024

• 811.671/1996

  811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 - Vencimento em 10/12/2022

• 811.201/2013

  811.201/2013-ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 196/2017 - Vencimento em 28/09/2025

• 811.059/2016

  811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 123/2019 - Vencimento em 27/05/2024

• 811.670/1996

  811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 - Vencimento em 08/11/2022

• 810.524/2014

  810.524/2014-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 87/2014 - Vencimento em 08/12/2024

• 810.903/2012

  810.903/2012-JANIO JOSE SCHENAL- Registro de Licença N° 188/2017 - Vencimento em 12/05/2027

• 810.621/2014

  810.621/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 03/03/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a

• 810.426/2022

  810.426/2022-PAULUZZI CERÂMICAS SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença N° 95/2022 - Vencimento em 27/04/2025

• 810.463/2022

  810.463/2022-LEONEL T. BROSE PEDRAS-Registro de Licença N° 94/2022 - Vencimento em 22/06/2026

• 810.043/2022

  810.043/2022-VENZKE, MULLER & CIA LTDA-Registro de Licença N° 93/2022 - Vencimento em 20/01/2026

• 810.251/2022

  810.251/2022-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA-Registro de Licença N° 92/2022 - Vencimento em 31/03/2027

• 810.312/2022

  810.312/2022-EXTRACAO DE BASALTO ZANRAP LTDA-Registro de Licença N° 91/2022 - Vencimento em 04/05/2027

• 810.289/2022

  810.289/2022-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA-Registro de Licença N° 90/2022 - Vencimento em 11/03/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 810.376/2022

  810.376/2022-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL

• 810.437/2022

  810.437/2022-DARCI CARLOS PIMENTEL Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 810.396/2020

  810.396/2020-AGREGA MINERADORA LTDA

• 810.640/2021

  Relação nº 98/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO-OF. N°31339/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 811.227/2021

  811.227/2021-VALDIR SEBEN- Cessionário:Petra Britagem Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.004/1982

  810.004/1982-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°31166/2022

• 810.537/2010

  810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA-OF. N°31167/2022

• 810.267/2021

  810.267/2021-MINERSUL MINERADORA LTDA-OF. N°31511/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

• 811.075/2008

  811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 16/2009- Cessionario:48052.810252/2022-84-Oneide Silveira Guerra Fi-

• 810.252/2022

  48052.810252/2022-84-Oneide Silveira Guerra Fi-

• 811.278/2014

  811.278/2014-ARTEMINO EDUARDO DA SILVA ME- Cessionário:Valdoir Comin- CNPJ

• 810.660/2002

  Relação nº 99/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°31880/2022