Página do DOU de 18/11/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111800069 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 123/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194/) 868.108/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA- Cessionário:868.026/2021-ITALIVIO COELHO NETOConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/) 868.045/2019-KATIA SIBELI ANTONIALLI GASPAR- Cessionário:SECAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.777.698/0001- 69- Alvará n°6886/2019Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/) 868.048/2019-KATIA SIBELI ANTONIALLI GASPAR- Cessionário:SECAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.777.698/0001- 69- Alvará n°6887/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo (155/) 868.026/2021-ITALIVIO COELHO NETO LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 584/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.715/2013-HELIO PEREIRA-OF. N°45766/2024/DIFIP-MG/ANM. Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 830.418/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA- Início:03/10/2024- Término:03/10/2026 832.373/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA- Início:03/10/2024- Término:03/10/2026 830.419/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA- Início:03/10/2024- Término:03/10/2026 830.421/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA- Início:03/10/2024- Término:03/10/2026 Despacho publicado(508) 833.714/2010-AREIA GRAMIX LTDA ME-Guia de Utilização Indeferida Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.128/1983-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 46701/2024/UAPM-MG/ANM 832.129/1983-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 46737/2024/UAPM-MG/ANM 832.130/1983-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 46742/2024/UAPM-MG/ANM 832.131/1983-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.-Ofício nº 46746/2024/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.709/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 585/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 831.527/2009 - PORTO MIRANDA LTDA - PRATA/MG - Guia n° 514/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) - Volume(s): 5.000 t/ano 830.296/2009 - PORTO DE AREIA CANAA LTDA - MONTE CARMELO/MG - Guia n° 516/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) - Volume(s): 42.000 t/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 167/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.111/2022-JILCINEIA ALVES DA COSTA LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 886.032/2021-REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°418/2024 886.227/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI -AI N°1520/2024 886.091/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA -AI N°1522/2024 886.090/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA -AI N°1524/2024 886.089/2021-CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA -AI N°1525/2024 886.087/2021-ADAMAS AEGIS MINERACAO EIRELI -AI N°1526/2024 886.067/2021-LUIZA MARLENE VIANA -AI N°1527/2024 886.064/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME -AI N°1529/2024 886.063/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME -AI N°1530/2024 886.062/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME -AI N°1531/2024 886.060/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME -AI N°1532/2024 886.059/2021-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME -AI N°1533/2024 886.176/2020-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP -AI N°1535/2024 886.149/2020-VALDENIR LACERDA MOREIRA -AI N°1538/2024 886.148/2020-VALDENIR LACERDA MOREIRA -AI N°1539/2024 886.134/2020-I. DE J. M. ANDRADE -AI N°1540/2024 886.130/2020-ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA -AI N°1541/2024 886.096/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA -AI N°1543/2024 886.087/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA -AI N°1545/2024 886.085/2020-FABIANA WATERKEMPER -AI N°1546/2024 886.009/2020-ALEXSANDRO GUSSE OSOWSKI -AI N°1547/2024 886.149/2019-IVONE MARIA GOMES RAMOS -AI N°1549/2024 886.096/2019-ARDEMIR JOÃO DA CRUZ -AI N°1550/2024 886.085/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO -AI N°1551/2024 886.028/2019-SNA CONSULTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - AI N°1552/2024 886.252/2018-FLÁVIO DE SOUZA MOLES -AI N°1553/2024 886.223/2018-MINERACAO BEIRA RIO LTDA -AI N°1556/2024 886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA -AI N°1557/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 886.238/2008-VETOR - GESTAO AMBIENTAL E GEOTECNOLOGIAS LTDA-OF. N°46552/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.017/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA 886.271/2017-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 168/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8953/2024-886.249/2017-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 136/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/) 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820550/2024-34-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/) 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820551/2024-89-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/) 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820552/2024-23-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/) 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820553/2024-78-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/) 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820554/2024-12-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/) 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820555/2024-67-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/) 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820556/2024-10-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/) 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820558/2024-09-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/) 820.619/2021-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA- Alvará n°8188/2021 - Cessionario:48053.820559/2024-45-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186/) 820.017/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.Não conhece requerimento protocolizado (270/) 820.216/2017-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/) 820.343/2020-FABIO PAVESI MIGUEL- Cessionário:SIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 30.729.105/0001-47- Alvará n°4317/2020declara a nulidade do alvará de pesquisa (273/) 820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-Alvará N°1696/2024Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/) 820.558/2023-SERGIO KOMIYA-OF. N°46110/2024/DIOUT-SP/ANMConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/) 820.728/2021-ELAINE SOARES ALVES- Cessionário:MINERADORA POTÊNCIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.342.278/0001-23- Alvará n°1036/2022Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/) 820.235/2019-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS- Cessionário:MINERADORA POTÊNCIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.342.278/0001-23- Alvará n°5451/2019Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/) 820.513/2016-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°7684/2017 - Cessionario:48053.820433/2024-71-MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 26.492.404/0001-33Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/) 820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°2832/2018 - Cessionario:48053.820408/2024-97-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/) 820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°2833/2018 - Cessionario:48053.820409/2024-31-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/) 820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°2833/2018 - Cessionario:48053.820410/2024-66-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301/) 820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ: 06.291.846/0001-04-Termino do arrendamento:13/08/2026Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/) 820.762/2001-F CONSOLINE PARTICIPACOES LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº de 2008- Cessionário:MINERADORA SANTA LUCIA LTDA- CNPJ 07.518.052/0001-01Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)