Página do DOU de 15/08/2014 — Seção 1

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 158/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.263/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 846.398/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.048/2014-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LT- DA-OF. N°662/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.163/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-OF. N°663/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.115/2011-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERA- ÇÃO -Alvará N°10890/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.113/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.234/2013-180 dias 846.185/2007-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°399/2014-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°661/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.087/2014-JOSÉ SILVESTRE HENRIQUE NETO GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 126/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.733/2012-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-FORQUI- LHINHA/SC, MARACAJÁ/SC - Guia n° 69/2014-20.000toneladas/ano-Carvão- Validade:01/02/2015 815.289/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-FORQUI- LHINHA/SC, MARACAJÁ/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 68/2014- 20.000toneladas/ano-Carvão- Validade:01/02/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.349/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 815.728/2010-PEDRO PAULO PHILIPPI- Guia de Utilização N°124/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME-OF. N°3203/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA- MARACAJÁ/SC - Guia n° 67/2014-12.000t-Argila- Validade:05/08/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.758/2011-SÉRGIO DOS SANTOS AMORIM- Alvará n° 15.490/2008 - Cessionário: AGROPASTORIL CAMPINHO LTDA ME EPP- CNPJ 07192266/0001-22 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N° 762/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3196/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.248/1999-CLAUDIO GOMES DE ARAUJO 815.255/2003-JOSÉ CARLOS BENDLIN 815.495/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS 301.242/2010- 300.963/2012- 815.542/2012-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME. 815.748/2012-VOLNEI MOREIRA & CIA LTDA 815.504/2013-CERÂMICA IRMÃOS BOEING LTDA. ME RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.185/2005-NOVOLOL MIMOTO-OF. N°1.038/14- DFISC/DNPM/SP 820.240/2008-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA AREINEL LTDA-OF. N°1.048/14-DFISC/DNPM/SP 820.592/2008-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°1054/14-DFISC/DNPM/SP - 04.08.14 820.160/2012-J.J. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1058/14-DFISC/DNPM/SP - 04.08.14 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.720/2006-DELANE MARSON SANTOS-OF. N°1.097/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.08.14 Indefere pedido de reconsideração(263) 820.439/2004-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTA- DORA FORESTO LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.266/2009-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- Área de 48,70 hectares para 40,21 hectares-Basalto (Britado, construção civil) e Saibro (Construção civil) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.012/2002-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-saibro (construção civil) 820.107/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-Granito (britado-construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.205/2004-DANIELA FABIANA ROSA 820.518/2004-DANIELA FABIANA ROSA 820.359/2007-MINERAÇÃO FILÃO LTDA ME 820.782/2007-ANTÔNIO SÉRGIO PICCOLI 820.201/2008-MINERAÇÃO MARTINHO PRADO LTDA - ME 820.141/2009-JOSÉ LUIZ MORANDIN EPP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.339/2003-GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEO- LÓGICA E AMBIENTAL LTDA - AI N°382/11-DFISC/DNPM/SP 820.296/2004-ROBERTO HELITO - AI N°488/11- DFISC/DNPM/SP 820.651/2004-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME - AI 820.705/2004-CLÁUDIO PÉLLIS E CIA LTDA - AI 820.552/2005-CLAUDIA CANDREVA CAVERSAN - AI N°693/11-DOU 01.11.12 820.078/2006-CERAMICA CANELLA LTDA - AI 820.009/2008-ANTONIO BIANCO - AI N°682/12- DFISC/DNPM/SP 820.087/2008-IRMÃOS ROMANI LTDA - AI N°702/12- DFISC/DNPM/SP 820.174/2008-J. DE FREITAS GÁLIA ME - AI N°708/12- DFISC/DNPM/SP 820.242/2008-EDNILSON ARTIOLI - AI N°737/12- DFISC/DNPM/SP 820.379/2008-FLAVIO TADEU FERREIRA - AI N°758/12- DFISC/DNPM/SP 820.425/2008-IVAN VIOLIN - AI N°766/12- DFISC/DNPM/SP 820.455/2008-HELDER DE ANDRADE TOQUINI - AI N°783/12-DFISC/DNPM/SP 820.476/2008-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A - AI N°487/12-DFISC/DNPM/SP 820.478/2008-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A - AI N°773/12-DFISC/DNPM/SP 820.479/2008-LUIS FERNANDO VALENTIM - AI N°771/12-DFISC/DNPM/SP 820.480/2008-HELDER DE ANDRADE TOQUINI - AI N°779/12-DFISC/DNPM/SP 820.481/2008-HELDER DE ANDRADE TOQUINI - AI N°777/12-DFISC/DNPM/SP 820.533/2008-THEODORO DA SILVA KONESUK - AI N°769/12-DFISC/DNPM/SP 820.535/2008-LUIS FERNANDO VALENTIM - AI N°775/12-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Santa Isabel I (Poço) - Marca: Legítima Lindoia - Recipientes de 530mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 10L e 20L sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA EPP- Fonte Sonja (Poço) - Marca: Aguaboa - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP 820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP- Fonte Santa Rita - Marca: Serra Negra Cristalina - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SERRA NEGRA/SP 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Lis - Recipientes Retornáveis de 10L e 20L sem gás- SÃO ROQUE/SP 820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- Fonte São Bento (Poço) - Marca: Canção Nova - Recipientes de 310mL sem gás - 1ª. versão- CACHOEIRA PAULISTA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.678/1985-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 988/11-SUPERINT./DPM/SP - 0 8 . 11 . 11 820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP- AI Nº 055/14 e 056/14- DFISC/DNPM/SP - DOU de 14.05.14 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- AI Nº 549/13, 550/13 e 551/13-DFISC/DNPM/SP, DOU de 26.12.13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1.050/14- DFISC/DNPM/SP, de 04.08.14 820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°1024/14-DFISC/DNPM/SP-28.07.14 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°1.033/14 e 1.034/14-DFISC/DNPM/SP, de 30.07.14 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1.052/14- DFISC/DNPM/SP, de 04.08.14 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°1.138/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.08.14 821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.044/14-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.14 820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA- OF. N°1.035/14-DFISC/DNPM/SP, de 30.07.14 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LE- LIS GOTAS DE CRISTAL LTDA. EPP-OF. N°1984/14- DFISC/DNPM/SP - 06.08.14 820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- OF. N°1.041/14-DFISC/DNPM/SP, de 31.07.14 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.678/1985-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1096/14-DFISC/DNPM/SP - 07.08.14 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1131/14-DFISC/DNPM/SP - 12.08.14 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1144/14-DFISC/DNPM/SP - 12.08.14 Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 820.678/1985-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-AI N°987/11-DFISC/DNPM/SP - 03.11.11 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°1.137/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.08.14 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.091/2005-MONICA CRISTINA ZANDONA MELEIRO -AI N°091/10-DOU.01.11.12 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES