Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

826.104/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°93/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.097/1972-MINERAÇÃO VOTURUVU LTDA- AI N° 02/2018 826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- AI N° 01/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-OF. N°26/2018 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.275/2007-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Saibro, Migmatito HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 803.057/2009-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 06/01/2012 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2018 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.910/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 2/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.911/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 03/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 04/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 05/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.914/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 06/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.915/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 07/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.918/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 8/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.919/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 09/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 10/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.921/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 11/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.922/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 12/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 13/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 14/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 15/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 16/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 17/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 18/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 19/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 20/2010 de 09/06/2010- Vencimento em 07/06/2021 886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 01/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2020 ANDREIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 16/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.167/2007-RAFAEL PETRY-OF. N°489/2018 815.167/2007-RAFAEL PETRY-OF. N°489/2018 815.458/2008-FABRICIO JOSE INACIO-OF. N°464/2018 815.088/2012-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°473/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.332/2012-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME- Área de 704,88 ha para 49,77 ha-ARGILA 815.831/2012-ALINE CRESCENCIO IUNG ME- Área de 56,25 ha para 4,63 ha-AREIA 815.220/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 993,54 para 354,39-ARGILA 815.226/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 983,43 ha para 294,31 ha-ARGILA 815.611/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- Área de 956,53 ha para 167,66 ha-ARGILA INDUSTRIAL 815.687/2013-WILLIAN GARCIA DA SILVA- Área de 81,61 ha para 49,65 ha-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.029/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°483/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.078/1998-BRITAGEM BOSA LTDA ME-MORRO GRANDE/SC, TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 005/2018-8.500t- CASCALHO- Validade:29/01/2019 815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 8/2018- 22.608toneladas/ano-Areia (Agregado)- Validade:29/01/2019 815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC - Guia n° 007/2018- 18.000t-AREIA- Validade:29/01/2019 815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 006/2018- 50.000t-AREIA- Validade:26/01/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.775/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME- Alvará n° Nenhum Título Associado - Cessionário: STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 19116124/0001-65 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.036/2013-ANDREI CECHINEL ME-OF. N°477/2018 815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME-OF. N°478/2018 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA.ME- AI N°027/2018, 028/2018 E 029/2018 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- AI N°30/2018, 31/2018, 32/2018, e 33/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.630/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE-OF. N°487/2018 815.631/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE-OF. N°487/2018 815.652/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE-OF. N°487/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.574/2017-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°475/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°460/2018 815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°460/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 20/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.029/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°597/2017 815.320/2009-HORÁCIO MASTELOTTO - AI N°594/2017 815.335/2009-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE - AI N°590/2017 815.454/2009-GESIEL PAULINO - AI N°595/2017 815.564/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME - AI N°596/2017 815.633/2009-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - AI N°587/2017 815.839/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°598/2017 815.840/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°586/2017 815.518/2010-ISRAEL AMORIM - AI N°601/2017 815.931/2010-VILLA FRANCIONI AGRO NEGÓCIOS S.A. - AI N°630/2017 815.008/2011-SILVEIRA & CIA LTDA - AI N°169/2017 815.091/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI - AI N°633/2017 815.327/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. - AI N°199/2017 815.347/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA RIO MÁXIMO LTDA ME - AI N°348/2017 815.712/2011-FROEHLICH & FROEHLICH LTDA - AI N°437/2017 815.751/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°651/2017 815.788/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°652/2017 815.882/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP - AI N°655/2017 815.893/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°656/2017 815.929/2011-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME - AI N°657/2017 815.014/2012-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI - AI N°660/2017 815.231/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°687/2017 815.419/2012-CORNELIO WIGGERS - AI N°727/2017 815.549/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°756/2017 815.720/2012-ADEMIR RAGUSO - AI N°807/2017 815.875/2012-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA - AI N°829/2017 815.007/2013-ADROALDO PINTO PEREIRA - AI N°832/2017 815.061/2013-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME - AI N°841/2017 815.102/2013-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - AI N°856/2017 815.308/2013-FONTE ÁGUA MINERAL BARRA DO NORTE LTDA - AI N°875/2017 815.893/2013-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA - AI N°1034/2017 815.927/2013-INDUGRAMAR LTDA EPP - AI N°1036/2017 815.944/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°1040/2017 815.945/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°1041/2017 815.955/2013-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - AI N°344/2017 815.963/2013-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME - AI N°1044/2017 815.965/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°1045/2017 815.973/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON - AI N°1046/2017 815.974/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON - AI N°1047/2017 815.053/2015-OMAR ANTONIO HENNING - AI N°904/2017 815.062/2015-CERÂMICA RAINHA LTDA - AI N°903/2017 815.064/2015-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP. - AI N°899/2017 815.070/2015-CLEUSA MARIA GANZERT BASSETTI - AI N°902/2017 815.077/2015-LUCIANE APARECIDA PEREIRA - AI N°892/2017 815.532/2015-MORAES & MORO LTDA ME - AI N°898/2017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 21/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.762/2011-DIRCE DOS ANJOS JÚNIOR - AI N°928/2017