AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 09/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020040900044 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 144/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.433/2014-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-Registro de Licença N° 5268/2020 - Vencimento em Indeterminada 832.776/2016-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA- Registro de Licença N° 5269/2020 - Vencimento em 14/11/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 24/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.172/2020-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME 870.182/2020-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.723/2008-MINERADORA UBAX LTDA 871.708/2018-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME 871.716/2018-ADALBERTO FERREIRA SANTOS 871.719/2018-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 871.720/2018-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 871.721/2018-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 871.726/2018-MINERAÇÃO SAN CIPRIANO LTDA ME 870.038/2019-EDIVAN BORGES DE SANTANA 870.148/2019-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.170/2019-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.174/2019-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.283/2019-SIMON PATRIMONIAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.968/2015-FLÁVIO MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA 870.611/2016-MGC PESQUISA MINERAL LTDA 871.907/2016-MATERPRIMA EXTRAÇÃO DE QUARTZO EIRELI 870.717/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 871.705/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 871.706/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 871.723/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 871.725/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL 871.769/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI 871.853/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL 871.854/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.507/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.403/2011-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 871.404/2011-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 871.405/2011-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 873.852/2011-CBG MINERAÇÃO S A 872.582/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.583/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.584/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.587/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.588/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.590/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.593/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.595/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.833/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA 871.300/2014-CBG MINERAÇÃO S A 872.046/2015-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 872.108/2015-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.664/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.388/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.393/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 872.065/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 872.067/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 872.429/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 872.470/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 872.471/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 872.537/2016-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 872.577/2016-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 870.943/2017-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA 871.051/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME 871.536/2017-MJ GRANITOS LTDA ME 871.661/2017-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA ME 871.821/2017-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. 871.904/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 872.031/2017-MINERACAO TURQUESA LTDA ME 872.148/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.764/2018-C.E. MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 024/2020 - Vencimento em 02/10/2022 870.002/2019-DZ 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 027/2020 - Vencimento em 04/11/2024 871.275/2019-PILLARIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 026/2020 - Vencimento em 11/04/2021 871.429/2019-CONRADO NETO QUEIROZ DE ARRUDA ME-Registro de Licença N° 025/2020 - Vencimento em Indeterminada 870.088/2020-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-Registro de Licença N° 028/2020 - Vencimento em 29/10/2020 870.094/2020-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-Registro de Licença N° 029/2020 - Vencimento em 27/10/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.923/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 65/2017 - Vencimento em 17/11/2022 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.453/2019-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA 871.454/2019-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.453/2019-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA 871.454/2019-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°65/2020/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Esmeralda - Nestle - 510 mL sem gás e 1,5 L sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA 870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Rubi - Nestlé - 510 mL, sem gás e 1,5 L, sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - Ekobom - 500 mL, sem gás; 1,5 L, sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME- AI N° 1049/2020/GER - BA/DIFAM - BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°66/2020/DIFAM - BA/GER - BA 870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°70/2020/DIFAM - BA/GER - BA 870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°69/2020/DIFAM - BA/GER - BA 870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME-OF. N°44/2020/DIFAM - BA/GER - BA Nega provimento a defesa apresentada(476) 870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.851/2019-J BARRETO AZEVEDO CONSULTORIA-OF. N°68/2020/DIFAM - BA/GER - BA 871.267/2019-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°67/2020/DIFAM - BA/GER - BA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.277/2019-AECIO CARVALHO BOTELHO MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.564/2016-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 872.494/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 871.793/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.497/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 874.395/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 870.541/2012-VANÁDIO DE MARACÁS SA 872.191/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 872.193/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 870.176/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 872.708/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI 870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 870.625/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 871.903/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 872.066/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 872.392/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 872.422/2016-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 872.423/2016-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 872.536/2016-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 871.877/2017-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 871.883/2017-EMERICK STONES LTDA EPP 871.884/2017-EMERICK STONES LTDA EPP 871.885/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.898/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.899/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.900/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.901/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.902/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.903/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.905/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.906/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.928/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 871.929/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 871.930/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 871.931/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 871.941/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 871.942/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 871.944/2017-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA 871.970/2017-MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.971/2017-MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.987/2017-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. 871.999/2017-VALE VERDE GRANITOS LTDA ME 872.017/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 872.021/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME 872.186/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.187/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.188/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.190/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.191/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.192/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.195/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.197/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.198/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.199/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.200/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.201/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.202/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.203/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.017/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 870.348/2018-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA 870.536/2018-ZLF BRASIL QUARTZO MINERAÇÃO LTDA. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente