Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Valor: R$ 22.278,36 Processo de Cobrança nº 946.623/2009 Notificado: Contec Indústria e Comércio Ltda. CNPJ/CPF: 11.988.102/0001-83 NFLDP nº 1055/2009 Valor: R$ 2.437,76 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 150/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.112/2013-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA 848.141/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 848.142/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.271/2010-MINERADORA MINERVA LTDA. 848.709/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 848.710/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 848.711/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 848.712/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 848.715/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 848.716/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 848.717/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 848.721/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 848.099/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA- DOU de 18/06/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.241/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°916/2013 848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°913/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°907/2013-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.100/2013-DAMILTON DINIZ 848.105/2013-EDSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA 848.130/2013-ANTONIMAR AMORIM CARLOS ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.128/2013-HELEN PIMENTA RODRIGUES ME JORGE LUIZ DA COSTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.744/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°310 810.847/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°311 810.610/2012-ROBERTO CARLOS BEAL-OF. N°288 811.205/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA-OF. N°309 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.011/2003-JOSÉ FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-água mineral Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.923/2006-JORGE LUIZ LASTE-OF. N°308 810.707/2010-ECIR LUIZ GUERRA-OF. N°290 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.714/1977-OSCAR ANDREAZZA-OF. N°279 810.310/2007-PATRÍCIA PERES CORADINI-OF. N°297 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 76/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 99/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 106/2002 de 29.11.2002- Vencimento em 26.06.2018 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 133/2002 de 29.11.2002- Vencimento em 26.06.2018 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 148/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 170/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 191/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 217/2002 de 29.11.2002- Vencimento em 26.06.2018 810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 271/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018 810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 275/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 289/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 320/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 326/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018 810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 331/2002 de 02.12.2002- Vencimento em 26.06.2018 Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°47, DOU de 06.12.2002 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°76, DOU de 02.12.2002 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°99, DOU de 06.12.2002 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°106, DOU de 06.12.2002 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°133, DOU de 06.12.2002 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°148, DOU de 06.12.2002 810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°168, DOU de 06.12.2002 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°170, DOU de 06.12.2002 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°191, DOU de 06.12.2002 810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°203, DOU de 06.12.2002 810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°208, DOU de 06.12.2002 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°217, DOU de 06.12.2002 810.588/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°258, DOU de 06.12.2002 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°265, DOU de 06.12.2002 810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°271, DOU de 06.12.2002 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°289, DOU de 06.12.2002 810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°300, DOU de 06.12.2002 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°320, DOU de 06.12.2002 810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°325, DOU de 06.12.2002 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°326, DOU de 06.12.2002 810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°331, DOU de 06.12.2002 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.414/2005-ELIDIO GUADAGNIN & CIA LTDA-OF. N°295 810.672/2010-CERÂMICA YPÊ LTDA-OF. N°294 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.295/2003-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA- Registro de Licença N°:2624/2003 - Vencimento em 06.06.2017 810.414/2005-ELIDIO GUADAGNIN & CIA LTDA- Registro de Licença N°:111/2006 - Vencimento em 28.05.2018 810.672/2010-CERÂMICA YPÊ LTDA- Registro de Licença N°:186/2011 - Vencimento em 20.08.2014 Autoriza redução de área(1207) 810.322/2008-OLARIA SLONGO LTDA.- Área reduzida de 2,5 para 1,99 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.104/2013-D.SCHONARDIE PEDRAS-Registro de Licença N°113/2013 de 27.06.2013-Vencimento em 14.05.2016 810.277/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME-Registro de Licença N°114/2013 de 27.06.2013-Vencimento em 23.01.2017 810.318/2013-NAFRAN COMERCIO E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N°115/2013 de 27.06.2013-Vencimento em 13.05.2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.380/2013-INDUSTRIA CERÂMICA FOSCARINI LT- DA-OF. N°317 810.396/2013-CACO SAIBREIRA E TRANSPORTES LT- DA. ME-OF. N°315 810.397/2013-GILMAR RIBEIRO LOPES ME-OF. N°316 810.427/2013-DANIEL MARTINI PEDREIRA ME-OF. N°314 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.778/2006-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LT D A . 810.520/2008-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA. 810.812/2010-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA. RELAÇÃO N o- 40/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.560/1998-NELSON SPERB NETO-OF. N°313 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.186/1983-EXTRAÇÃO DE BASALTO BOSCHETTI LTDA ME-OF. N°293 810.095/1985-JULIO UBIRATAN RIGON-OF. N°289 810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LT- DA-OF. N°271 810.543/1994-V BAUMGARTEN-FI-OF. N°292 811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCEN- TE LTDA ME-OF. N°285 811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LT- DA-OF. N°298 810.232/1999-CERÂMICAS BELLÉ LTDA.-OF. N°299 810.341/2000-LOURDES ORLANDI SEOLIN-FI-OF. N°300 810.482/2008-TANIA MARIA TECCHIO-OF. N°303 810.630/2009-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME-OF. N°291 811.106/2010-PAULO S. DE SOUZA ME-OF. N°306 811.107/2010-PEDREIRA MHF LTDA-OF. N°307 810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°283 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.649/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1688/1999 - Vencimento em 20.01.2015 810.650/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1687/1999 - Vencimento em 20.01.2015 810.807/2002-MINERADORA TERTULIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2505/2003 - Vencimento em 03.09.2017 810.686/2007-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LT- DA.- Registro de Licença N°:006/2010 - Vencimento em 22.06.2016 810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Registro de Licença N°:168/2007 - Vencimento em 27.02.2018 810.742/2008-OLIMÓVEIS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:151/2009 - Vencimento em 12.07.2016 810.829/2008-HEITOR ITO BRUCH - ME- Registro de Licença N°:024/2009 - Vencimento em 12.06.2017