Página do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 56/2015-DF-SEDE Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 834.634/1993-ÚRSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 640/2014/LM/PF/DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 2106/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso de fls. 67/74, apresentado pela parte interessada, e, MANTENHO a multa aplicada às fls. 65, publicada no D.O.U. de 25/01/2013. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.418/2005-OSEIAS ALVES DE ASSIS-MINERIO DE COBRE Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 850.674/1986-VALE S A 850.289/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.290/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.293/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.295/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.303/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.307/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.310/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.311/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.312/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.469/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.471/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.057/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.061/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.066/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.068/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.070/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.071/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.074/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.075/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 834.315/2008-ANTÔNIO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA 840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA 848.230/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.053/1989-EDISON GALLO 803.327/2006-BRITAPLAN MINERACAO LTDA 810.419/2008-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA 834.323/2008-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 810.785/2010-EDISON ALAOR FERRONATTO 815.192/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 003.977/1967-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A-OF. N°44/2014 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 861.263/2004- Recurso interposto por STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA 861.270/2004- Recurso interposto por STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 858.077/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA- AI N°18/2015 858.021/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- AI N°19/2015 858.022/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- AI N°20/2015 858.029/2011-CELIO JOSÉ DOS SANTOS- AI N°35/2015 858.037/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA- AI N°16/2015 858.155/2011-JOABE COSTA DE FARIAS- AI N°34/2015 858.156/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- AI N°21/2015 858.170/2011-ELLYELTON ANTONIO DA SILVA GÓES- AI N°21/2014 858.045/2012-EDSON NEY DANTAS LIMA- AI N°33/2015 858.057/2012-RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPP- AI N°48/2013 858.142/2012-TERRA CONSTRUÇOES LTDA- AI N°24/2015 858.149/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP- AI N°29/2015 858.009/2013-AMAZON GREEN WORK- AI N°25/2015 858.044/2013-CAMPOS & CAMPOS LTDA ME- AI N°32/2015 858.046/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- AI N°22/205 858.077/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- AI N°17/2015 858.079/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA- AI N°26/2015 858.080/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA- AI N°27/2015 858.081/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA- AI N°28/2015 858.095/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- AI N°23/2015 858.107/2013-SILVA & MOSSATO LTDA EPP- AI N°30/2015 858.025/2014-MÁRIO PEREIRA DA SILVA- AI N°31/2015 RELAÇÃO N o- 23/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.026/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°414\2014 858.027/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°415\2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.049/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-Registro de Licença N°1/2015 de 30\04\2015-Vencimento em 02\12\2015 RELAÇÃO N o- 24/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Beadell Brasil ltda. CNPJ: 05.642.709/0001-04. - Processo de Cobrança Nº 958.113/2010, Despacho Diretor Geral acolhimento Parecer nº 463/2012/JJV/PROGE/DNPM, Valor: R$ 28.530,67 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Beadell Brasil ltda.. CNPJ: 05.642.709/0001-04. - Processo de Cobrança Nº 958.093/2007, Despacho Diretor Geral acolhimento Parecer nº 463/2012/JJV/PROGE/DNPM, Valor: R$. 87.953,50 GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.151/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IM- PORTADORA E INDUSTRIA LTDA-OF. N°181/2015 872.152/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IM- PORTADORA E INDUSTRIA LTDA-OF. N°180/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 872.783/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-Alvará Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 873.219/2006-Helio Ferraz Pereira- Substância Aprovada:Minério de Manganês Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.177/2003-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°177/2015 870.177/2003-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°177/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 870.177/2003-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°178/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 871.514/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG N°02/15 de 28/04/2015 - Prazo 5 anos anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.679/2014-SINÉZIO QUEIROZ DE BRITO-Registro de Licença N°10/2015 de 29/04/2015-Vencimento em 25/07/2019 870.298/2015-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME-Registro de Licença N°11/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 27/01/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.407/2012-FERREIRA E VALERIANO CERÂMICAS LTDA-OF. N°174/2015 872.298/2014-RUY LUIS DE CARVALHO SAMPAIO-OF. N°187/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.166/2015-CELIO DE OLIVEIRA SANTOS MINERA- DORA ME 870.691/2015-LOUZADO BRITAMENTO E MINERAÇÃO LTDA ME 870.710/2015-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.489/2008-PILAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. 871.247/2014-D. S. OLIVEIRA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.534/2009-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA- Registro de Licença N°:07/2012 - Vencimento em 22/12/2019 870.544/2013-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 871.541/2014-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERA- ÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO- Registro de Licença N°:65/2014 - Vencimento em 07/08/2024 871.718/2014-CERÂMICA SANTA FILOMENA LTDA- Registro de Licença N°:81/2014 - Vencimento em 09/02/2017 871.719/2014-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA ME- Registro de Licença N°:82/2014 - Vencimento em 09/02/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.041/2012-EDJANE NASCIMENTO DA SILVA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 870.652/2015-MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 872.186/2014-MUTUÍPE PREFEITURA-OF. N°186/2015 870.022/2015-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA-OF. N°175/2015 870.023/2015-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA-OF. N°176/2015 RELAÇÃO N o- 55/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.015/2005-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 30/12/2014 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 861.334/2014-R CRISTINO BARBOSA COMERCIAL DE CASCALHO Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)