Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.922/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Alvará n°14.037/00 - Cessionário: NOVA AURO- RA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 39.365.754/0001-80 832.042/2001-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA- Alvará n°10.496/01 - Cessionário: NEGÓCIOS DE GRANITO LTDA - ME- CNPJ 08.242.088/0001-60 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.840/1935-VALE MANGANÊS S A-OF. N°111/11- CESD e Vale Mina do Sul S.A 830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MAN- TIQUEIRA LTDA-OF. N°112/11-CESD e Antônio José Vieira 832.429/2000-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°108/11-CESD e Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda - GP Comércio e Indústria de Pedras Ltda - Mineração Santos & Souza Ltda 832.920/2011-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°108/11-CESD e Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda - GP Comércio e Indústria de Pedras Ltda - Mineração Santos & Souza Ltda 832.921/2011-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°108/11-CESD e Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda - GP Comércio e Indústria de Pedras Ltda - Mineração Santos & Souza Ltda 832.922/2011-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°108/11-CESD e Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda - GP Comércio e Indústria de Pedras Ltda - Mineração Santos & Souza Ltda RELAÇÃO Nº 837/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.119/2004-OLDEIR RODRIGUES SABINO-OF. RELAÇÃO Nº 840/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.342/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-ITIN- GA/MG - Guia n° 292/2011-3170 t/ano-Granito- Validade:08/06/2015 830.423/2005-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 291/2011-31200 t(469 ct)-Cascalho Diamantífero (Diamante)- Validade:18/02/2015 833.557/2006-AREIA CRUZEIRO DO SUL LTDA ME- BONFIM/MG, BRUMADINHO/MG - Guia n° 288/2011-50.000 ton/ano-Areia- Validade:26/10/2015 831.297/2008-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG - Guia n° 290/2011-11.900 toneladas-Argila- Validade:28/04/2015 830.480/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- BELMIRO BRAGA/MG, JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 267/2011- 19.800 Toneladas/ano-Minério de Ouro- Validade:13/11/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.013/1997-MINERAÇÃO CHAVES LTDA.-POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 277/2011-36.000 t/ano-Areia- Validade:03/01/2015 RELAÇÃO Nº 841/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.516/2011-VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°2.843/11 - DGTM 831.173/2011-DANIEL FERREIRA MARIANO-OF. N°2.847/11 - DGTM 831.187/2011-WALDEMAR ALVES DA SILVA-OF. N°2.848/11 - DGTM Defere pedido de reconsideração(182) 833.891/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.974/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.277/2007-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA - ME.-Alvará N°4412/07 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.143/1944-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. N°6339/11-FISC 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-OF. 814.066/1969-MINERAÇÃO CALÇADÃO LTDA-OF. 818.936/1971-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEI- RA DUARTE LTDA-OF. N°6354/11-FISC 805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA-OF. 800.947/1976-COFERSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. 830.704/1979-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6.357/11 - FISC 830.400/1982-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°6381/11-FISC 831.764/1984-MINERAÇÃO BRANDÃO FI-OF. N°6.372/11 - FISC 833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°6396/11-FISC 831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA-OF. N°6.406/11 - FISC 833.145/1993-PORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDA- OF. N°6.437/11 - FISC 833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SAN- TA LTDA.-OF. N°6.497/11 - FISC 831.239/1997-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6.474/11 - FISC 830.835/1998-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE ME-OF. N°6.476/11 - FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 006.143/1944-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. N°6338/11-FISC 814.066/1969-MINERAÇÃO CALÇADÃO LTDA-OF. 805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA-OF. 800.947/1976-COFERSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. 833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°6395/11-FISC 831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA-OF. N°6.405/11 - FISC 833.145/1993-PORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDA- OF. N°6.436/11 - FISC 837.074/1993-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. 830.828/1997-AL MINERAÇÃO BREJO ALEGRE LT- DA.-OF. N°6.369/11 - FISC 830.835/1998-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE ME-OF. N°6.475/11 - FISC 832.430/2000-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TO- MÉ LTDA ME-OF. N°6.333/11 - FISC 832.165/2001-BRITAGEM TRES IRMAOS LTDA-OF. N°6.402/11 - FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.741/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA PAIS & FILHOS LTDA. ME-OF. N°2830/11-DGTM 831.457/2007-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-OF. N°6.371/11 - FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.628/1987-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LT- DA-OF. N°6.473/11 - FISC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.242/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2.866/11 - DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.830/2008-DRAGÃO DE AREIA ME-OF. N°2820/11- DGTM 830.864/2009-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°2.974/11 - DGTM 830.887/2009-OSMAR MARTINS VILELA-OF. N°2.784/11 - DGTM 832.851/2010-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. 833.372/2010-AZIZ LÚCIO BRAGA-OF. N°2822/11- DGTM 834.832/2010-EDWALDO LOPES DE LIMA-OF. 831.135/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.401/11 - DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 007.101/1945-LINDORIFICO ESTEVES DOS SANTOS 830.176/2003-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINE- RAL LTDA. 830.755/2003-MARMORARIA AQUIDABAN 833.126/2004-CIDNEI OTTO WEBERLING 831.010/2005-ALDO GERALDO LIBERATO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 830.419/2005-COLODETTI & LOPES LTDA ME-OF. RELAÇÃO Nº 842/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.330/2008-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM- DOU de 04/05/2009 833.891/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- DOU de 26/11/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 830.920/1997-WAGNER DE OLIVEIRA LIMA- NOT. N°254/07 - 3ºDS/DNPM/MG Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.920/1997-Wagner de Oliveira Lima- NOT. N°255/07 - 3ºDS/DNPM/MG Retificação de despacho(1387) 831.392/2009-JOÃO VANDER ALVARENGA - Publicado DOU de 18/11/11, Relação n° 757/11, Seção 1, pág. 109- Onde se lê:"... Cessionária:Minas Norte Mineração Ltda - CNPJ:055.941.006-95 - Leia-se:"... Cessionária:Minas Norte Mineração Ltda - CNPJ:12.163.206/0001-11..." Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 834.481/2010-SEC LTDA- Registro de Licença N°3711/11- Onde se lê:"... para extrair a(s) substância(s) Areia e Argila'' - Leiase:''...para extrair a(s) substância (s) Areia, Argila , Cascalho e Basalto RELAÇÃO Nº 843/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.351/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2669/11-DGTM 832.593/2011-GILBERTO ANTÔNIO DE MOURA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2877/11- DGTM-60 dias Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 834.643/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2868/11-DGTM 834.644/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2868/11-DGTM 832.041/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2867/11-DGTM 832.167/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°2869/11-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.830/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°2765/11-DGTM 833.133/2010-SEBASTIÃO DOS REIS DA SILVA-OF. 834.181/2010-CERAMICA VILELA &PORTO LTDA-OF. 834.197/2010-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°2787/11- DGTM 832.866/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- OF. N°2766/11-DGTM 833.689/2011-MARIA DO CARMO CANÇADO GONTI- JO-OF. N°2781/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 834.418/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.656/1990-RICARDO WILSON ROBSON Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.752/2004-COMERCIAL CORDEIRO & PINHEIRO LTDA-OF. N°6.379/11 - FISC RELAÇÃO Nº 845/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.275/1999-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES-JUIZ DE FORA/MG, LIMA DUARTE/MG, RIO PRETO/MG - Guia n° 299/2011-48.000 t/ano-Areia (Industrial)- Validade:29/11/2015 831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 298/2011-30.000 toneladas-Areia- Validade:08/11/2015 831.909/2007-DEOSMAR LOPES DA SILVA-DURAN- DÉ/MG, LAJINHA/MG, CHALÉ/MG - Guia n° 301/2011-3170t- Granito- Validade:01/07/2013 831.943/2008-JOAQUIM PEREIRA DA MOTA-CAM- BUÍ/MG - Guia n° 293/2011-16.500 t-Saibro- Validade:07/07/2015 832.354/2009-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO-PARAISÓPO- LIS/MG - Guia n° 302/2011-30.000 t-Areia- Validade:06/12/2015 833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-ITAPECERI- CA/MG - Guia n° 296/2011-19.200 toneladas-Areia- Validade:03/03/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.198/2007-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-IJACI/MG - Guia n° 294/2011-3000 t-Caulim- Validade:10/03/2014 CELSO LUIZ GARCIA