Diário Oficial da União · Seção 1 · página 82
Página 82 do DOU de 01/11/2012 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 82
142 processos citados nesta página
Relação nº 161/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
815.258/2011FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-Saibro
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.168/2002 FERNANDO DADAM
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
815.321/1995 ROGERIO SOUZA DA SILVAAlvará n°17.408/2000 - Cessionário: JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 05833346/0001-94
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
815.272/1999 LAURO NUNESAlvará n°872/2011 - Cessionário: REEFISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04786838/0001-03
Fase de Concessão de Lavra
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
003.156/1936 CARBONÍFERA CATARINENSE LTDAAI Nº 391/2012 e 392/2012 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
Fase de Licenciamento
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Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 707
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.480/1987 CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA MERegistro de Licença No.:220/2012 - Vencimento em 03/10/2013
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.481/1987 CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA MERegistro de Licença No.:221/2008 - Vencimento em 03/10/2013
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.031/1992 PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:370/1992 - Vencimento em 23/08/2013
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.588/1994 PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:708/2012 - Vencimento em 23/08/2013
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.535/1999 CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA MERegistro de Licença No.:757/1999 - Vencimento em 03/10/2013
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.570/2001 CRISTIANO ALVES CORREA MERegistro de Licença No.:1024/26/12/2012 - Vencimento em 24/10/2013
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Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 773
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.120/2012TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.-Registro de Licença n°1535/2012 de 24/10/2012-Vencimento em 09/03/2032
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.188/2012COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME-Registro de Licença n°1534/2012 de 24/10/2012-Vencimento em 16/04/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
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Defere pedido de reconsideração
Código ANM 832
815.055/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
Fase de Disponibilidade
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
ALTINO VENTURA FILHO
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Processos citados (142)
- 848.079/2010
- 848.080/2010
- 848.081/2010
- 848.202/2010
- 848.203/2010
- 848.204/2010
- 848.205/2010
- 848.206/2010
- 848.207/2010
- 886.164/2009
- 886.292/2009
- 886.285/2010
- 886.102/2009
- 886.297/2009
- 886.300/2009
- 886.288/2010
- 886.011/2012
- 886.368/2010
- 886.151/2009
- 886.150/2009
- 886.403/2010
- 886.545/2011
- 886.508/2011
- 886.417/2010
- 886.567/2011
- 886.491/2011
- 886.277/2009
- 886.093/2009
- 886.404/2004
- 886.299/2009
- 886.402/2010
- 886.465/2008
- 886.216/2011
- 886.432/2010
- 886.431/2010
- 886.298/2008
- 886.296/2010
- 886.578/2011
- 886.127/2011
- 886.131/2011
- 886.069/2012
- 815.146/1999
- 815.572/2012
- 815.260/2010
- 815.657/2012
- 815.658/2012
- 815.701/2011
- 815.425/2012
- 815.258/2011
- 815.168/2002
- 816.051/1996
- 815.060/1999
- 815.146/2001
- 815.379/2003
- 815.483/2003
- 815.656/2004
- 815.329/2007
- 815.321/1995
- 815.272/1999
- 003.156/1936
- 811.794/1970
- 815.072/1983
- 815.590/1987
- 815.627/2009
- 815.480/1987
- 815.481/1987
- 815.031/1992
- 815.588/1994
- 815.535/1999
- 815.570/2001
- 815.089/1996
- 815.120/2012
- 815.188/2012
- 815.055/2011
- 815.336/2007
- 815.814/2009
- 815.111/2011
- 815.265/2010
- 815.853/2009
- 815.724/2009
- 815.152/2011
- 815.412/2011
- 815.027/2011
- 815.040/2011
- 815.828/2011
- 815.843/2009
- 816.008/2011
- 815.070/2012
- 815.922/2011
- 815.567/2010
- 815.756/2010
- 815.232/2011
- 815.917/2010
- 815.974/2010
- 815.186/2010
- 815.038/2008
- 815.904/2011
- 815.445/2000
- 815.847/2009
- 815.080/2011
- 815.081/2011
- 815.808/2011
- 815.162/2012
- 815.276/2010
- 815.277/2010
- 815.740/2009
- 815.068/2012
- 815.857/2011
- 815.753/2009
- 815.813/2009
- 815.641/2011
- 815.901/2010
- 815.855/2011
- 815.975/2011
- 815.819/2009
- 815.061/2010
- 815.808/2010
- 815.744/2011
- 815.748/2011
- 815.430/2008
- 815.746/2008
- 815.753/2008
- 815.542/2008
- 815.512/2008
- 815.534/2008
- 815.517/2002
- 815.441/2008
- 815.482/2008
- 815.511/2008
- 815.423/2008
- 815.523/2008
- 815.536/2008
- 815.537/2008
- 815.538/2008
- 815.566/2004
- 815.459/2008
- 815.684/2004
- 815.632/2006
- 815.530/2008
- 815.472/2008
- 815.475/2008
- 815.571/2006
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 01/11/2012, p. 82