Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020071400282 Seção 1 810.292/2020-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME-Registro de Licença N° 109/2020 - Vencimento em 05/05/2023 810.352/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-Registro de Licença N° 110/2020 - Vencimento em 09/12/2022 810.348/2020-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME-Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 30/05/2023 810.326/2020-CERÂMICA FAVERO LTDA.-Registro de Licença N° 112/2020 - Vencimento em 31/05/2024 810.314/2020-MAC ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 113/2020 - Vencimento em 15/04/2025 810.315/2020-REMANSO EXTRACAO MINERAL LTDA-Registro de Licença N° 114/2020 - Vencimento em 26/11/2023 810.331/2020-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-Registro de Licença N° 115/2020 - Vencimento em 06/01/2021 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 89/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.810/2013-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-ALVARÁ N°4932/2017 811.505/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-ALVARÁ N°3779/2019 810.293/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6274/2018 810.294/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6275/2018 810.295/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6276/2018 810.296/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6277/2018 810.297/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6278/2018 810.298/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6279/2018 810.299/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6280/2018 810.300/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6281/2018 810.303/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6282/2018 810.304/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6283/2018 810.305/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6284/2018 810.306/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6285/2018 810.307/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°6286/2018 810.952/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°3780/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.386/2019-HELENA MROZINSKI -Alvará N°5252/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.689/2018-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME- Cessionário:48052.810370/2020-21-Cleverson Pereira Borges Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.086/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Toniolo Busnello S/A Túneis Terraplenagens e Pavimentações- CPF ou CNPJ 89.723.977/0001-40- Alvará n°1414/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.106/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°102/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.414/2003-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS- Registro de Licença N° 2735/2004- Cessionario:48052.810240/2020-98 e 48052.810242/2020-87- Extração e Comércio de Pedras Lumertz Ltda- CNPJ 97.314.280/0001- 44 810.414/2003-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS- Registro de Licença N° 2735/2004- Cessionario:48052.810244/2020-76-T R da Silva Arenito Ltda- CNPJ 22.084.577/0001- 61 810.414/2003-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS- Registro de Licença N° 2735/2004- Cessionario:48052.810246/2020-65-Gilmar Alves Lumertz Me- CNPJ 97.291.025/0001- 23 810.101/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS- Registro de Licença N° 11082/1996- Cessionario:48052.810241/2020-32-Extração e Comércio de Pedras Lumertz Ltda- CNPJ 97.314.280/0001- 44 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.043/2012-PANORAMA AGUAS LTDA ME-OF. N°104/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.095/2019-FLÁVIO JOSÉ CENATTI-OF. N°103/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.370/2020-CLEVERSON PEREIRA BORGES FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 90/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 810.095/2019-FLÁVIO JOSÉ CENATTI-OF. N°119/2019-DOU de 17/07/2019 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 91/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.667/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME 811.783/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.667/2017-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME 811.783/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.832/2011-OLÍVIO LOPES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.226/2012-PAULO CESAR GAZZOLA- Registro de Licença N° 13/2013 - Vencimento em 23/02/2022 810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2033/2001 - Vencimento em 09/01/2022 810.056/2012-G R DUARTE MINERAÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença N° 163/2012 - Vencimento em 19/05/2024 811.471/2016-ANDRE ZULIAN- Registro de Licença N° 067/2017 - Vencimento em 01/07/2023 811.108/2015-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 026/2018 - Vencimento em 02/07/2030 810.809/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRAGENS- Registro de Licença N° 41/2006 - Vencimento em 01/03/2021 810.895/2016-MARIA ADELINA AGUETTE SOUTO ME- Registro de Licença N° 108/2017 - Vencimento em 05/04/2021 810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 05/04/2021 810.891/2008-ANDRETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 236/2008 - Vencimento em 17/06/2024 811.321/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- Registro de Licença N° 018/2017 - Vencimento em 26/05/2024 810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 03/07/2022 810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 13/2015 - Vencimento em 29/06/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.372/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME 810.376/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME 810.375/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME 810.377/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME 810.379/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME 810.374/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME 810.378/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME 810.373/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME 810.346/2020-ARGILAS BRUM LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.041/2020-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA. ME- Registro de Licença N° 119/2020 - Vencimento em 08/01/2024 810.170/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP-Registro de Licença N° 120/2020 - Vencimento em 22/03/2021 810.258/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 121/2020 - Vencimento em 11/02/2021 810.452/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 122/2020 - Vencimento em 16/11/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.931/2017-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI-OF. N°157/2020 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 92/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 810.071/2004-PEDRAS BASALTO TRES DE MAIO LTDA ME-OF. N°22/2020-DOU de 23/06/2020 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 41/2020 Fase de Concessão de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 868.153/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. N°62/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 868.013/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 26/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.179/2016-MINERADORA TABOCAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABE- Alvará n°12447/2015 - Cessionario:864.083/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- CPF ou CNPJ 026.266.041-51 864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABE- Alvará n°12447/2015 - Cessionario:864.084/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- CPF ou CNPJ 026.266.041-51 864.085/2018-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI- Alvará n°4774/2018 - Cessionario:864.094/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- CPF ou CNPJ 32.561.895/0001-20 864.142/2017-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI- Alvará n°8770/2017 - Cessionario:864.095/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- CPF ou CNPJ 32.561.895/0001-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.157/2015-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°46/2020/SEREM - TO/GER - TO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.334/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-ALVARÁ N°2799/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.050/2016-XTZ MINERIUM LTDA-ALVARÁ N°3301/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.056/2020-MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI-OF. N°26/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO 864.056/2020-MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI-OF. N°25/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO 864.057/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°27/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO 864.057/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°28/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO 864.004/2020-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS-OF. N°44/2020/SEREM - TO/GER - TO 864.062/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°32/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO