SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

ALVARÁ N°3239/2012 — página do DOU de 09/09/2014

Seção: Seção 1
Data: 09/09/2014
Edição: 1
Página: 55

Processos citados

896.712/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- OF. N°1970/2014-SR/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.108/2002
896.108/2002-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N°2084/2014-DNPM/ES Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
896.071/2010
896.071/2010-JULIANA PETERLE DE NADAI-Alvará
896.133/2013
896.133/2013-MINER BRASILE MINERAIS LTDA-Alvará N°9893/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.364/1999
896.364/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP
896.191/2011
896.191/2011-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME
896.194/2011
896.194/2011-JOSÉ PAGOTTO LOPES
896.200/2011
896.200/2011-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
891.108/1989
891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2078/2014-DNPM/ES
890.027/1992
890.027/1992-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA LTDA ME-OF. N°2033/2014-DNPM/ES
896.886/1995
896.886/1995-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO- OF. N°2068/2014-DNPM/ES
896.918/1995
896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1918/2014-DNPM/ES
897.005/1995
897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1963/2014-DNPM/ES
896.405/2001
896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°2021/2014-DNPM/ES
896.128/2002
896.128/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°2036/2014-DNPM/ES
896.471/2002
896.471/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF.
896.633/2003
896.633/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2104/2014-DNPM/ES
896.553/2005
896.553/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2050/2014-DNPM/ES
896.451/2013
896.451/2013-D. R. GRANITOS LTDA-OF. N°1988/2014-
890.535/1990
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.535/1990-F&S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0756/2012-DNPM/ES e 0757/2012-DNPM/ES
896.269/2002
896.269/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0095/2014-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.028/2003
896.028/2003-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA-CO- LATINA/ES - Guia n° 0034/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:19/08/2018 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.611/2003
896.611/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- OF. N°2073/2014-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.099/2008
896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°2023/2014-SR/DNPM/ES Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
896.023/2006
896.023/2006-Cloves da Costa Pessoa Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
861.902/2013
o- 245/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 861.902/2013-JAIR RODRIGUES DE PAULO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
860.836/2008
860.836/2008-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJO
862.096/2013
862.096/2013-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.701/2008
860.701/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.828/2002
860.828/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF.
862.869/2011
862.869/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF.
862.870/2011
862.870/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF.
862.873/2011
862.873/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.983/2004
860.983/2004-CLIVANIR VANICE LIBERALI - FI-OF. N°1154/DTM/DNPM/2014-180 dias Reitera exigência(366)
861.154/1993
861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°1116/DTM/DNPM/2014-180 dias
860.630/2003
860.630/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. N°1114/DTM/DNPM/2014-180 dias
860.746/2005
860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1115/DTM/DNPM/2014-180 dias
860.934/2005
860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1130/DTM/DNPM/2014-180 dias
862.236/2008
862.236/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1142/DTM/DNPM/2014-180 dias
860.466/2009
860.466/2009-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°1125/DTM/DNPM/2014-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
861.680/2012
861.680/2012-GRC MATERIAIS E TRANSPORTES LT- DA ME-Registro de Licença N°162/2014 de 01/09/2014-Vencimento em 10/06/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
860.858/2014
860.858/2014-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJO
860.896/2014
860.896/2014-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
860.684/2014
860.684/2014-ECO BLASTING SERVICO E COMERCIO
860.571/2013
Nega provimento ao recurso interposto(1170) 860.571/2013-AREIAL FERREIRINHA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.859/2014
860.859/2014-USINA BOA VISTA S)A Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
861.714/2011
861.714/2011-RODRIGO MIGUEL DE ARAUJO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.498/2007
861.498/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDO- SO- Registro de Licença N°:058/2008 - Vencimento em 02/08/2016
860.601/2009
860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:058/2010 - Vencimento em 11/06/2019
860.195/2010
860.195/2010-DRAGA MENEZES LTDA- Registro de Licença N°:068/2010 - Vencimento em 05/08/2015
860.811/2011
860.811/2011-WILLIAM JAMES FANSTONE- Registro de Licença N°:022/2012 - Vencimento em 08/04/2016
861.818/2011
861.818/2011-JOSÉ WELSON BORGES- Registro de Licença N°:013/2012 - Vencimento em 07/07/2015
860.280/2012
860.280/2012-PEDRO ALVES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:223/2012 - Vencimento em 08/08/2015
860.855/2012
860.855/2012-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N°:210/2012 - Vencimento em 16/08/2015
861.133/2012
861.133/2012-LAERCIO ALVES CARRIJO- Registro de Licença N°:155/2013 - Vencimento em 12/03/2015
861.685/2012
861.685/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVI- ÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:223/2012 - Vencimento em 10/07/2015
861.822/2012
861.822/2012-KANOPUS MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N°:133/2013 - Vencimento em 28/12/2014
862.004/2012
862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N°:010/2014 - Vencimento em 03/07/2016
860.911/2013
860.911/2013-CLOVIS TAVARES DE SOUZA- Registro de Licença N°:103/2013 - Vencimento em 23/01/2016
861.403/2013
861.403/2013-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES- Registro de Licença N°:027/2014 - Vencimento em 15/07/2015
861.415/2013
861.415/2013-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N°:028/2014 - Vencimento em 23/07/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
860.957/1984
860.957/1984-MINERADORA SUL AMÉRICA LTDA.- OF. N°1143/DTM/DNPM/2014
861.411/2010
o- 248/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.411/2010-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRU- DA-OF. N°1106/2014
860.501/2011
860.501/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1160/2014
860.502/2011
860.502/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1159/2014
860.730/2011
860.730/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°1129/2014
860.749/2011
860.749/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
860.750/2011
860.750/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
860.751/2011
860.751/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.
860.892/2011
860.892/2011-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1107/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.583/2009
861.583/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS
860.806/2011
860.806/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-
861.263/2011
861.263/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
861.757/2011
861.757/2011-SILVÉRIO TRINDADE MAIA-ALVARÁ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
861.837/2010
861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- ALVARÁ N°3239/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.722/2010
860.722/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-AL- VARÁ N°7459/2010
860.723/2010
860.723/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-AL- VARÁ N°7460/2010
860.724/2010
860.724/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-AL- VARÁ N°7461/2010
861.045/2011
861.045/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°15039/2011
861.196/2011
861.196/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ
861.198/2011
861.198/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ
861.234/2011
861.234/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ
861.356/2011
861.356/2011-MAURICIO JOSE DA COSTA-ALVARÁ
861.649/2011
861.649/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14989/2011
861.658/2011
861.658/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14990/2011
861.660/2011
861.660/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14991/2011
861.662/2011
861.662/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14992/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.253/2004
860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME-OF.
860.734/2009
860.734/2009-ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME-OF. N°1105/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.982/1999
860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°1075/2014
861.556/2008
o- 256/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Antonio Abrão - 861556/08 - Not.511/2014 - R$ 2.511,53, 861557/08 - Not.512/2014 - R$ 5.272,69, 861558/08 - Not.513/2014 - R$ 150,30 André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 - Not.498/2014 - R$ 62,01 Antônia Magna
861.557/2008
o- 256/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Antonio Abrão - 861556/08 - Not.511/2014 - R$ 2.511,53, 861557/08 - Not.512/2014 - R$ 5.272,69, 861558/08 - Not.513/2014 - R$ 150,30 André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 - Not.498/2014 - R$ 62,01 Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6
861.558/2008
o- 256/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Antonio Abrão - 861556/08 - Not.511/2014 - R$ 2.511,53, 861557/08 - Not.512/2014 - R$ 5.272,69, 861558/08 - Not.513/2014 - R$ 150,30 André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 - Not.498/2014 - R$ 62,01 Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6 , 5 2 Cerâmica Catalão Ltda - 860004/07
860.287/2007
o- 256/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Antonio Abrão - 861556/08 - Not.511/2014 - R$ 2.511,53, 861557/08 - Not.512/2014 - R$ 5.272,69, 861558/08 - Not.513/2014 - R$ 150,30 André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 - Not.498/2014 - R$ 62,01 Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6 , 5 2 Cerâmica Catalão Ltda - 860004/07 - Not.481/2014 - R$ 11 8 , 0 1 Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07 -
860.142/2007
o- 256/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Antonio Abrão - 861556/08 - Not.511/2014 - R$ 2.511,53, 861557/08 - Not.512/2014 - R$ 5.272,69, 861558/08 - Not.513/2014 - R$ 150,30 André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 - Not.498/2014 - R$ 62,01 Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6 , 5 2 Cerâmica Catalão Ltda - 860004/07 - Not.481/2014 - R$ 11 8 , 0 1 Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07 - Not.486/2014 - R$ 14,78 Epasa - Engenharia Pavimentação e
860.004/2007
o- 256/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Antonio Abrão - 861556/08 - Not.511/2014 - R$ 2.511,53, 861557/08 - Not.512/2014 - R$ 5.272,69, 861558/08 - Not.513/2014 - R$ 150,30 André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 - Not.498/2014 - R$ 62,01 Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6 , 5 2 Cerâmica Catalão Ltda - 860004/07 - Not.481/2014 - R$ 11 8 , 0 1 Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07 - Not.486/2014 - R$ 14,78 Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda - 860246/07 - Not.493/2014 - R$ 118,01, 860247/07 -
860.107/2007
o- 256/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Antonio Abrão - 861556/08 - Not.511/2014 - R$ 2.511,53, 861557/08 - Not.512/2014 - R$ 5.272,69, 861558/08 - Not.513/2014 - R$ 150,30 André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 - Not.498/2014 - R$ 62,01 Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6 , 5 2 Cerâmica Catalão Ltda - 860004/07 - Not.481/2014 - R$ 11 8 , 0 1 Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07 - Not.486/2014 - R$ 14,78 Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda - 860246/07 - Not.493/2014 - R$ 118,01, 860247/07 - Not.494/2014 - R$ 116,57, 860250/07 - Not.495/2014 - R$ 116,29
860.246/2007
o- 256/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Antonio Abrão - 861556/08 - Not.511/2014 - R$ 2.511,53, 861557/08 - Not.512/2014 - R$ 5.272,69, 861558/08 - Not.513/2014 - R$ 150,30 André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 - Not.498/2014 - R$ 62,01 Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6 , 5 2 Cerâmica Catalão Ltda - 860004/07 - Not.481/2014 - R$ 11 8 , 0 1 Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07 - Not.486/2014 - R$ 14,78 Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda - 860246/07 - Not.493/2014 - R$ 118,01, 860247/07 - Not.494/2014 - R$ 116,57, 860250/07 - Not.495/2014 - R$ 116,29 Evangelista Alves Teodoro e Irmãos Ltda - 860165/07 - Not.490/2014 - R$ 117,63 Extrator de Areia
860.247/2007
o- 256/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Antonio Abrão - 861556/08 - Not.511/2014 - R$ 2.511,53, 861557/08 - Not.512/2014 - R$ 5.272,69, 861558/08 - Not.513/2014 - R$ 150,30 André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 - Not.498/2014 - R$ 62,01 Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6 , 5 2 Cerâmica Catalão Ltda - 860004/07 - Not.481/2014 - R$ 11 8 , 0 1 Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07 - Not.486/2014 - R$ 14,78 Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda - 860246/07 - Not.493/2014 - R$ 118,01, 860247/07 - Not.494/2014 - R$ 116,57, 860250/07 - Not.495/2014 - R$ 116,29 Evangelista Alves Teodoro e Irmãos Ltda - 860165/07 - Not.490/2014 - R$ 117,63 Extrator de Areia e Transporte Ltda - 860269/07 -
860.250/2007
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Antonio Abrão - 861556/08 - Not.511/2014 - R$ 2.511,53, 861557/08 - Not.512/2014 - R$ 5.272,69, 861558/08 - Not.513/2014 - R$ 150,30 André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 - Not.498/2014 - R$ 62,01 Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6 , 5 2 Cerâmica Catalão Ltda - 860004/07 - Not.481/2014 - R$ 11 8 , 0 1 Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07 - Not.486/2014 - R$ 14,78 Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda - 860246/07 - Not.493/2014 - R$ 118,01, 860247/07 - Not.494/2014 - R$ 116,57, 860250/07 - Not.495/2014 - R$ 116,29 Evangelista Alves Teodoro e Irmãos Ltda - 860165/07 - Not.490/2014 - R$ 117,63 Extrator de Areia e Transporte Ltda - 860269/07 - Not.496/2014 - R$ 229,15, 860041/07 -
860.165/2007
2.511,53, 861557/08 - Not.512/2014 - R$ 5.272,69, 861558/08 - Not.513/2014 - R$ 150,30 André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 - Not.498/2014 - R$ 62,01 Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6 , 5 2 Cerâmica Catalão Ltda - 860004/07 - Not.481/2014 - R$ 11 8 , 0 1 Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07 - Not.486/2014 - R$ 14,78 Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda - 860246/07 - Not.493/2014 - R$ 118,01, 860247/07 - Not.494/2014 - R$ 116,57, 860250/07 - Not.495/2014 - R$ 116,29 Evangelista Alves Teodoro e Irmãos Ltda - 860165/07 - Not.490/2014 - R$ 117,63 Extrator de Areia e Transporte Ltda - 860269/07 - Not.496/2014 - R$ 229,15, 860041/07 - Not.483/2014 - R$ 118,01, 860043/07 - Not.484/2014 - R$ 74,63, 860238/07 -
860.269/2007
Not.513/2014 - R$ 150,30 André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 - Not.498/2014 - R$ 62,01 Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6 , 5 2 Cerâmica Catalão Ltda - 860004/07 - Not.481/2014 - R$ 11 8 , 0 1 Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07 - Not.486/2014 - R$ 14,78 Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda - 860246/07 - Not.493/2014 - R$ 118,01, 860247/07 - Not.494/2014 - R$ 116,57, 860250/07 - Not.495/2014 - R$ 116,29 Evangelista Alves Teodoro e Irmãos Ltda - 860165/07 - Not.490/2014 - R$ 117,63 Extrator de Areia e Transporte Ltda - 860269/07 - Not.496/2014 - R$ 229,15, 860041/07 - Not.483/2014 - R$ 118,01, 860043/07 - Not.484/2014 - R$ 74,63, 860238/07 - Not.492/2014 - R$ 261,96
860.041/2007
André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 - Not.498/2014 - R$ 62,01 Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6 , 5 2 Cerâmica Catalão Ltda - 860004/07 - Not.481/2014 - R$ 11 8 , 0 1 Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07 - Not.486/2014 - R$ 14,78 Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda - 860246/07 - Not.493/2014 - R$ 118,01, 860247/07 - Not.494/2014 - R$ 116,57, 860250/07 - Not.495/2014 - R$ 116,29 Evangelista Alves Teodoro e Irmãos Ltda - 860165/07 - Not.490/2014 - R$ 117,63 Extrator de Areia e Transporte Ltda - 860269/07 - Not.496/2014 - R$ 229,15, 860041/07 - Not.483/2014 - R$ 118,01, 860043/07 - Not.484/2014 - R$ 74,63, 860238/07 - Not.492/2014 - R$ 261,96
860.043/2007
Not.498/2014 - R$ 62,01 Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6 , 5 2 Cerâmica Catalão Ltda - 860004/07 - Not.481/2014 - R$ 11 8 , 0 1 Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07 - Not.486/2014 - R$ 14,78 Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda - 860246/07 - Not.493/2014 - R$ 118,01, 860247/07 - Not.494/2014 - R$ 116,57, 860250/07 - Not.495/2014 - R$ 116,29 Evangelista Alves Teodoro e Irmãos Ltda - 860165/07 - Not.490/2014 - R$ 117,63 Extrator de Areia e Transporte Ltda - 860269/07 - Not.496/2014 - R$ 229,15, 860041/07 - Not.483/2014 - R$ 118,01, 860043/07 - Not.484/2014 - R$ 74,63, 860238/07 - Not.492/2014 - R$ 261,96
860.238/2007
Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6 , 5 2 Cerâmica Catalão Ltda - 860004/07 - Not.481/2014 - R$ 11 8 , 0 1 Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07 - Not.486/2014 - R$ 14,78 Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda - 860246/07 - Not.493/2014 - R$ 118,01, 860247/07 - Not.494/2014 - R$ 116,57, 860250/07 - Not.495/2014 - R$ 116,29 Evangelista Alves Teodoro e Irmãos Ltda - 860165/07 - Not.490/2014 - R$ 117,63 Extrator de Areia e Transporte Ltda - 860269/07 - Not.496/2014 - R$ 229,15, 860041/07 - Not.483/2014 - R$ 118,01, 860043/07 - Not.484/2014 - R$ 74,63, 860238/07 - Not.492/2014 - R$ 261,96

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- OF. N°1970/2014-SR/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.108/2002-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N°2084/2014-DNPM/ES Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.071/2010-JULIANA PETERLE DE NADAI-Alvará 896.133/2013-MINER BRASILE MINERAIS LTDA-Alvará N°9893/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.364/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP 896.191/2011-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME 896.194/2011-JOSÉ PAGOTTO LOPES 896.200/2011-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2078/2014-DNPM/ES 890.027/1992-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA LTDA ME-OF. N°2033/2014-DNPM/ES 896.886/1995-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO- OF. N°2068/2014-DNPM/ES 896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1918/2014-DNPM/ES 897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1963/2014-DNPM/ES 897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1962/2014-DNPM/ES 896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°2021/2014-DNPM/ES 896.128/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°2036/2014-DNPM/ES 896.471/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. 896.471/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2012/2014-DNPM/ES 896.633/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2104/2014-DNPM/ES 896.553/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2050/2014-DNPM/ES 896.451/2013-D. R. GRANITOS LTDA-OF. N°1988/2014- DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.535/1990-F&S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0756/2012-DNPM/ES e 0757/2012-DNPM/ES 896.269/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0095/2014-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.028/2003-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA-CO- LATINA/ES - Guia n° 0034/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:19/08/2018 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.611/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- OF. N°2073/2014-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°2023/2014-SR/DNPM/ES Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA -AI N°0079/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°2022/2014-SR/DNPM/ES Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 896.023/2006-Cloves da Costa Pessoa Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.023/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA . RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 245/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 861.902/2013-JAIR RODRIGUES DE PAULO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 860.836/2008-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJO 862.096/2013-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.701/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.828/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 862.869/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. 862.870/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. 862.873/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.983/2004-CLIVANIR VANICE LIBERALI - FI-OF. N°1154/DTM/DNPM/2014-180 dias Reitera exigência(366) 861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°1116/DTM/DNPM/2014-180 dias 860.630/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. N°1114/DTM/DNPM/2014-180 dias 860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1115/DTM/DNPM/2014-180 dias 860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1130/DTM/DNPM/2014-180 dias 862.236/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1142/DTM/DNPM/2014-180 dias 860.466/2009-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°1125/DTM/DNPM/2014-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 862.869/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. 862.870/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. 862.873/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.680/2012-GRC MATERIAIS E TRANSPORTES LT- DA ME-Registro de Licença N°162/2014 de 01/09/2014-Vencimento em 10/06/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.858/2014-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJO 860.896/2014-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 860.684/2014-ECO BLASTING SERVICO E COMERCIO LT D A Nega provimento ao recurso interposto(1170) 860.571/2013-AREIAL FERREIRINHA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.859/2014-USINA BOA VISTA S)A Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.714/2011-RODRIGO MIGUEL DE ARAUJO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.498/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDO- SO- Registro de Licença N°:058/2008 - Vencimento em 02/08/2016 860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:058/2010 - Vencimento em 11/06/2019 860.195/2010-DRAGA MENEZES LTDA- Registro de Licença N°:068/2010 - Vencimento em 05/08/2015 860.811/2011-WILLIAM JAMES FANSTONE- Registro de Licença N°:022/2012 - Vencimento em 08/04/2016 861.818/2011-JOSÉ WELSON BORGES- Registro de Licença N°:013/2012 - Vencimento em 07/07/2015 860.280/2012-PEDRO ALVES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:223/2012 - Vencimento em 08/08/2015 860.855/2012-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N°:210/2012 - Vencimento em 16/08/2015 861.133/2012-LAERCIO ALVES CARRIJO- Registro de Licença N°:155/2013 - Vencimento em 12/03/2015 861.685/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVI- ÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:223/2012 - Vencimento em 10/07/2015 861.822/2012-KANOPUS MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N°:133/2013 - Vencimento em 28/12/2014 862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N°:010/2014 - Vencimento em 03/07/2016 860.911/2013-CLOVIS TAVARES DE SOUZA- Registro de Licença N°:103/2013 - Vencimento em 23/01/2016 861.403/2013-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES- Registro de Licença N°:027/2014 - Vencimento em 15/07/2015 861.415/2013-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N°:028/2014 - Vencimento em 23/07/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 860.957/1984-MINERADORA SUL AMÉRICA LTDA.- OF. N°1143/DTM/DNPM/2014 RELAÇÃO N o- 248/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.411/2010-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRU- DA-OF. N°1106/2014 860.501/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1160/2014 860.502/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1159/2014 860.730/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°1129/2014 860.749/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.750/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.751/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 860.892/2011-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1107/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.583/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 860.806/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 861.263/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.757/2011-SILVÉRIO TRINDADE MAIA-ALVARÁ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- ALVARÁ N°3239/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.722/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-AL- VARÁ N°7459/2010 860.723/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-AL- VARÁ N°7460/2010 860.724/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-AL- VARÁ N°7461/2010 861.045/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°15039/2011 861.196/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ 861.198/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ 861.234/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ 861.356/2011-MAURICIO JOSE DA COSTA-ALVARÁ 861.649/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14989/2011 861.658/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14990/2011 861.660/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14991/2011 861.662/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14992/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME-OF. 860.734/2009-ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME-OF. N°1105/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°1075/2014 RELAÇÃO N o- 256/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Antonio Abrão - 861556/08 - Not.511/2014 - R$ 2.511,53, 861557/08 - Not.512/2014 - R$ 5.272,69, 861558/08 - Not.513/2014 - R$ 150,30 André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 - Not.498/2014 - R$ 62,01 Antônia Magna Pereira - 860142/07 - Not.487/2014 - R$ 11 6 , 5 2 Cerâmica Catalão Ltda - 860004/07 - Not.481/2014 - R$ 11 8 , 0 1 Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07 - Not.486/2014 - R$ 14,78 Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda - 860246/07 - Not.493/2014 - R$ 118,01, 860247/07 - Not.494/2014 - R$ 116,57, 860250/07 - Not.495/2014 - R$ 116,29 Evangelista Alves Teodoro e Irmãos Ltda - 860165/07 - Not.490/2014 - R$ 117,63 Extrator de Areia e Transporte Ltda - 860269/07 - Not.496/2014 - R$ 229,15, 860041/07 - Not.483/2014 - R$ 118,01, 860043/07 - Not.484/2014 - R$ 74,63, 860238/07 - Not.492/2014 - R$ 261,96

Como citar: ALVARÁ N°3239/2012 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/09/2014, p. 55

Ver ato oficial no DOU

ALVARÁ N°3239/2012 — página do DOU de 09/09/2014

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