AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 22/02/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021022200074 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 46/2021 A chefe da Divisão Regional de Arrecadação 1(MG) resolve Torna sem efeito as relações de Despacho n°42/2021, 43/2021 e 44/2021 publicadas no DOU de 19/02/2021, Seção 1, páginas 146 e 147, por tratarem de processos sob competência da Divisão Regional de Arrecadação 4. WAGNARA ALVES RIBEIRO Chefe da Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 74/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1172/2021-832.191/2018-W T JUNIOR ME- 1169/2021-832.041/2018-CICLO METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 1173/2021-830.012/2019-ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO- 1192/2021-831.165/2019-V & M MINERADORA LTDA.- 1191/2021-831.164/2019-V & M MINERADORA LTDA.- 1182/2021-830.906/2019-MARCONI OLIVEIRA CAMPOS- 1181/2021-830.716/2019-LEONARDO MIRANDA MAGALHÃES ME- 1180/2021-830.633/2019-MARIA CRISTINA CARLOS COELHO- 1179/2021-830.629/2019-MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 1178/2021-830.628/2019-MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 1177/2021-830.557/2019-ORIGIN NATURAL STONES LTDA- 1202/2021-830.679/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- 1170/2021-832.072/2018-MAGDA BREDA DE MELO SILVA EIRELI ME- 1190/2021-831.153/2019-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA- 1189/2021-831.114/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA- 1188/2021-831.113/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA- 1187/2021-831.112/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA- 1186/2021-831.107/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA- 1185/2021-831.106/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA- 1184/2021-831.102/2019-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- 1175/2021-830.425/2019-VEG MINERAÇÃO EIRELI- 1193/2021-831.270/2019-EMILSON MATTOS DOS SANTOS- 1194/2021-831.569/2019-DRAGAGEM AM LTDA- 1196/2021-830.086/2020-CLAUDIO PEREIRA DUTRA- 1198/2021-830.408/2020-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA- 1199/2021-830.503/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- 1200/2021-830.577/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- 1207/2021-830.951/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO- 1206/2021-830.948/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO- 1171/2021-832.125/2018-WALDEMAR RAFAEL DE LACERDA- 1167/2021-831.328/2018-JOSE ALBINO DE SOUZA- 1183/2021-830.973/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 1174/2021-830.399/2019-ZILDA ROSA DE SOUSA GOMES- 1195/2021-830.052/2020-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA .- 1197/2021-830.233/2020-AREAL HERCULANO LTDA- 1203/2021-830.906/2020-MINERACAO SANTA INES LTDA- 1204/2021-830.942/2020-MARCIO DOS SANTOS- 1205/2021-830.946/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOC- 1208/2021-830.986/2020-ALEXANDRE DE MOURA CREMA- 1209/2021-831.104/2020-MSB MINERALS LTDA- 1168/2021-831.966/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 1176/2021-830.477/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA- 1166/2021-831.849/2014-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT DA - 1201/2021-830.604/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 86/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-MÁRMORE JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 89/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.511/1995-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-ARGILA 820.495/1991-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-AREIA e ARGILA 820.087/1982-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA-ARGILA 818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-DOLOMITO 818.096/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-DOLOMITO 825.446/1972-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COBASTALCO LTDA.- DOLOMITO e TALCO 820.668/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-AREIA e ARGILA 820.316/1983-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-GRANITO 812.517/1969-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO 812.516/1969-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-ÁGUA MINERAL (Fonte Esmeralda - poço) 820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-ÁGUA MINERAL (Fonte Palmiro Novi) 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-BASALTO 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-BASALTO 820.485/1996-CARMEM SILVIA OUTEIRO PINTO SANTORO ME-ARGILA (industrial) 820.134/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AREIA e CAULIM 820.290/1995-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA- AREIA 821.762/1998-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA- AREIA 820.842/1990-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-BASALTO 820.137/1993-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.511/1995-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AREIA 818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-ARGILA (industrial) 818.096/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-ARGILA (industrial) 820.316/1983-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-SAIBRO (construção civil) 812.517/1969-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-FOLHELHO (brita) e SAIBRO (construção civil) 812.516/1969-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-FOLHELHO (brita) e SAIBRO (construção civil) 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-SAIBRO (construção civil) 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-SAIBRO (construção civil) 820.290/1995-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA- ARGILA 821.762/1998-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA- ARGILA 820.137/1993-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- SAIBRO (construção civil) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 90/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 820.027/2020 - L E M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ALVARÁ Nº 1212/2021 - Destacado do Processo 820.619/2018 - ALVARÁ Nº 2681/2019 - Vencimento em 20/05/2022 820.239/2020 - NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR - ALVARÁ Nº 1213/2021 - Destacado do Processo 820.145/2015 - ALVARÁ Nº 12.064/2015 - Vencimento em 10/06/2021 820.240/2020 - NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR - ALVARÁ Nº 1214/2021 - Destacado do Processo 820.145/2015 - ALVARÁ Nº 12.064/2015 - Vencimento em 10/06/2021 820.332/2020 - MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 1216/2021 - Destacado do Processo 820.568/2014 - ALVARÁ Nº 5425/2018 - Vencimento em 16/07/2020 820.333/2020 - MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 1217/2021 - Destacado do Processo 820.568/2014 - ALVARÁ Nº 5425/2018 - Vencimento em 16/07/2020 820.335/2020 - MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 1219/2021 - Destacado do Processo 820.568/2014 - ALVARÁ Nº 5425/2018 - Vencimento em 16/07/2020 820.412/2020 - INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP - ALVARÁ Nº 1220/2021 - Destacado do Processo 820.606/2014 - ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em 22/05/2022 810.688/2020 - AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME - ALVARÁ Nº 1211/2021 - Destacado do Processo 811.006/2017 - ALVARÁ Nº 1967/2019 - Vencimento em 29/04/2021 820.334/2020 - MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 1218/2021 - Destacado do Processo 820.568/2014 - ALVARÁ Nº 5425/2018 - Vencimento em 16/07/2020 820.784/2010 - DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA. - ALVARÁ Nº 1210/2021 - Destacado do Processo 820.719/2008 - ALVARÁ Nº 2346/2009 - Vencimento em 11/05/2023 820.261/2020 - CONSTRUTORA N.P. - EIRELI - ALVARÁ Nº 1215/2021 - Destacado do Processo 820.681/2017 - ALVARÁ Nº 5289/2018 - Vencimento em 11/07/2020 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 93/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1156/2021-866.703/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- 1155/2021-866.702/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- 1154/2021-866.701/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- 1157/2021-866.669/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 1158/2021-866.960/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 1159/2021-866.980/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 1162/2021-866.983/2020-NOEMIA PEREIRA DOS SANTOS- 1160/2021-866.849/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI- 1161/2021-866.966/2020-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1153/2021-866.298/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA- 1151/2021-866.481/2019-MARCIO SANDIM GONÇALVES- 1152/2021-866.166/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 94/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1163/2021-864.215/2015-CELMO GERALDO AMORIM-