Página do DOU de 03/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021050300268 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O S Relação nº 42/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.039/2016-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°11867/2021 870.373/2019-EMANUEL DAS CHAGAS SILVA-OF. N°12182/2021 871.172/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°12123/2021 871.793/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°10141/2021 871.318/2015-MB MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12712/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.442/2018-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 870.975/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.952/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. 870.940/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA 870.941/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.116/2019-ALOISIO MIGUEL REBONATO- Cessionário:GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°4869/2019 871.500/2014-MATERPRIMA EXTRACAO DE QUARTZO EIRELI- Cessionário:VALDEMAR MOREIRA CAVALCANTE- CPF ou CNPJ 060.262.208-52- Alvará n°10981/2014 872.411/2016-JOSE FRANCISCO MARCIANO MOTTA ME- Cessionário:MINERAÇÃO PIETRA LTDA- CPF ou CNPJ 33.572.977/0001-32- Alvará n°2251/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.-ALVARÁ N°6.992/2019 Defere pedido de reconsideração(262) 870.002/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 870.003/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 870.004/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 871.793/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.259/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A-ALVARÁ N°1.452/2017 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 870.475/2015-COOP. DE TRAB. EXP. PROD. E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS MINERAIS E DERIV. DO BRASIL-OF. N°12179/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.029/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME- Cessionário:W.A MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 37.879.154/0001-05- Registro de Licença N° 100- Vencimento da Licença: 2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.346/2013-BASITA MINERACAO LTDA-OF. N°12570/2021 871.503/2004-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°12465/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.525/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-PARATINGA/BA - Guia n° 56/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos 872.180/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 55/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos 871.503/2004-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ANDORINHA/BA - Guia n° 57/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.710/2012-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará n° 8093/2012 - Cessionário: REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA- CNPJ 12.989.608/0001-70 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 871.503/2004-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.276/2021-MINERACAO GRAND CANYON LTDA 870.271/2021-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 44/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.002/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- DOU de 09/08/2019 870.003/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- DOU de 09/08/2019 870.004/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- DOU de 09/08/2019 871.793/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - DOU de 09/04/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 44/2021 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) MARTINS-VAGNER MARTINS-867.142/2005-AI. N°1151/2021/GER-MT/SESBM-MT Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372) MARTINS-VAGNER MARTINS-867.142/2005-OF. N°11351/2021/SESBM-MT/ANM ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.497/2019-MANOEL DOS SANTOS -Alvará N°7500/2019 866.448/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5161/2019 866.588/2019-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7514/2019 866.058/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI -Alvará N°118/2019 866.590/2019-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7515/2019 866.059/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI -Alvará N°119/2019 866.225/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°11502/2019 867.235/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5171/2019 867.233/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5170/2019 866.606/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5168/2019 866.603/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5165/2019 866.602/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5164/2019 866.870/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI -Alvará N°1212/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.349/2017-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-JUARA/MT - Guia n° 10/2021- 6.000TONELADAS/ANO-Minério de Manganês- Vigência da Guia:01 ano Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.107/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 867.106/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 866.467/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.289/2016-MINERADORA AMIGAL LTDA- Registro de Licença N° 019/2017 - Vencimento em 01/03/2026 866.261/2016-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N° 035/2016 - Vencimento em 13/01/2024 866.697/2015-JOÃO FAGUNDES DA COSTA- Registro de Licença N° 022/2017 - Vencimento em 21/06/2022 866.581/2015-VERMONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 26/2018 - Vencimento em 11/11/2025 866.334/2015-LEVI MACHADO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 064/2018 - Vencimento em 22/10/2022 866.323/2015-NOBRITO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 038/2016 - Vencimento em 16/02/2029 866.096/2015-AER - COMERCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 051/2015 - Vencimento em 17/12/2024 866.907/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Registro de Licença N° 032/2015 - Vencimento em 23/07/2025 866.906/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Registro de Licença N° 031/2015 - Vencimento em 23/07/2025 866.804/2014-ROBERTO BASSO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 063/2017 - Vencimento em 11/07/2025 866.575/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Registro de Licença N° 086/2014 - Vencimento em 15/04/2025 866.574/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Registro de Licença N° 087/2014 - Vencimento em 23/04/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.295/2007-PEDREIRA LM LTDA-OF. N°11165/2021-DIFAM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI-OF. N°11245/2021-DIFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.199/2014-J. A. DE CARVALHO ME-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 06/04/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.771/2019-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 867.184/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.247/2021-AIRTON NOGUEIRA COSTA 866.242/2021-AIRTON NOGUEIRA COSTA 866.275/2021-BENEDITO SAMUEL DA SILVA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 866.734/2018-MARLI PALLIN BRAGATTI 866.100/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.403/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE- Registro de Extração N°13/2021 de 19/04/2021 866.402/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE- Registro de Extração N°12/2021 de 19/04/2021 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina a interdição da barragem de mineração(2373) NÃO CADASTRADA-QUEREN HAPUQUE SILVA VIEIRA-866.699/2017 Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) NÃO CADASTRADA-QUEREN HAPUQUE SILVA VIEIRA-866.699/2017-AI. NÃO CADASTRADA-QUEREN HAPUQUE SILVA VIEIRA-866.699/2017-AI. ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) ELVO 1-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°1312/2021/GER-MT/SESBM-MT BERION-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°1313/2021/GER-MT/SESBM-MT BERION CAPTAÇÃO-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°1314/2021/GER-MT/SESBM-MT ELVO CAPTAÇÃO-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°1315/2021/GER-MT/SESBM-MT BERION 2-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°1316/2021/GER-MT/SESBM-MT CAMPOS-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-866.700/2018-AI. N°1317/2021/GER-MT/SESBM-MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente