Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072800107 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 102/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.202/2019-JA SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA 810.378/2021-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.202/2019-JA SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA 810.378/2021-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.539/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°32289/2022 810.193/2017-ANDRESSA BICK-OF. N°32308/2022 811.044/2014-FIGUEIRA LEOA COMERCIO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°32302/2022 810.152/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-OF. N°32287/2022 811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°32436/2022 811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°32433/2022 811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°32428/2022 810.335/2007-JAZIDA SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°32439/2022 810.094/2021-ALESSON GUTH MODESTO ME-OF. N°32443/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME- Registro de Licença N° 42/2011 - Vencimento em 04/09/2024 810.503/1999-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.- Registro de Licença N° 1847/2000 - Vencimento em 24/06/2025 810.108/1991-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 133/2008 - Vencimento em 25/07/2026 810.106/2019-PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 227/2020 - Vencimento em 26/05/2027 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- Processo englobado:810.018/2013, 810.439/2009 e 810.985/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.985/2021-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA 810.439/2009-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA 810.018/2013-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°32179/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.442/2022-MARCELO PEREIRA DE SOUZA ATERRO E SAIBRO-OF. N°32271/2022 810.441/2022-JEFERSON J. C. SPRENGER PEDRAS-OF. N°32270/2022 810.438/2022-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°32277/2022 810.393/2022-OLARIA JVJ INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°32273/2022 810.308/2022-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA-OF. N°32269/2022 810.278/2022-WENY KELLER SCHILLING-OF. N°32293/2022 810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°32275/2022 810.192/2020-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA-OF. N°32190/2022 810.052/2022-FABIO ADAIR FERREIRA-OF. N°32501/2022 810.478/2022-ALUMAR APARELHAMENTO DE BASALTO LTDA-OF. N°32496/2022 810.482/2022-AGROPECUARIA JURERE LTDA-OF. N°32497/2022 810.901/2021-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°32719/2022 810.331/2022-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°32723/2022 810.375/2022-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°32728/2022 810.421/2022-ALEXANDRE FISCHER-OF. N°32730/2022 810.428/2022-SULISTA MINERADORA EIRELI-OF. N°32732/2022 810.470/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°32737/2022 810.472/2022-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA.-OF. N°32739/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.292/2022-TIAGO ROSSETTO-Registro de Licença N° 100/2022 - Vencimento em 05/07/2023 810.997/2021-BASALTO SAO JORGE LTDA-Registro de Licença N° 101/2022 - Vencimento em 05/10/2031 810.259/2021-JA SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 102/2022 - Vencimento em 14/04/2025 810.389/2022-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 103/2022 - Vencimento em 18/05/2027 811.224/2021-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 104/2022 - Vencimento em 10/11/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.476/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 810.717/2021-EDIO KELM & CIA LTDA- Área reduzida de 2,62 Ha para 1,0 Ha Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.197/2021-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.397/2022-D BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.364/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°33043/2022 810.342/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°33041/2022 810.317/2022-MUNICIPIO DE BUTIÁ-OF. N°33038/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.392/2022-MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO- Registro de Extração N°146/2022 de 20/07/2022 810.336/2022-MUNICIPIO DE PARECI NOVO- Registro de Extração N°147/2022 de 20/07/2022 810.348/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA- Registro de Extração N°144/2022 de 20/07/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.374/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°145/2022 de 20/07/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.366/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°148/2022 de 20/07/2022 810.367/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°149/2022 de 20/07/2022 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 104/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.089/2017-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 207/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até 09/08/2022."; LEIA-SE: ...validade até 28/07/2024 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 105/2022 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.564/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18266/2022-60 dias 810.565/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18262/2022-60 dias 810.566/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18321/2022-60 dias 810.567/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18323/2022-60 dias 810.568/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18313/2022-60 dias 810.569/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18306/2022-60 dias 810.570/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18308/2022-60 dias 810.571/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18264/2022-60 dias 810.573/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18315/2022-60 dias 810.574/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18319/2022-60 dias 810.575/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18259/2022-60 dias 810.576/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18326/2022-60 dias 810.577/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18329/2022-60 dias 810.578/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18325/2022-60 dias 810.579/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18318/2022-60 dias 810.580/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18314/2022-60 dias FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS- DOU de 10/05/2021 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.668/2021-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO- Cessionário:Pinto Samerca Mineração e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 46.150947/0001-80- Alvará n°1715/2022 864.817/2021-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Minebr Natividade S.a- CPF ou CNPJ 46.593.966/0001-80- Alvará n°3422/2022 864.250/2021-RONALDO MENDES BORGES- Cessionário:BMZ MINERALS LTDA - CNPJ: 43.278.210/0001-59- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°2772/2022 864.220/2021-RONALDO MENDES BORGES- Cessionário:Bmz Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°2771/2022 864.608/2021-VIVA MINERACAO E REPRESENTACOES LTDA- Cessionário:Terra Forte Mineração e Construções Eireli- CPF ou CNPJ 26.249.487/0001-34- Alvará n°1711/2022 864.210/2021-RONALDO MENDES BORGES- Cessionário:Bmz Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°2770/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 864.109/2020-MARIO LUCIO FAHD- Cessionário:8641.94/2022-Mario Lucio Fahd 864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Cessionário:864.110/2022-Lacerda Nascimento Ltda 864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Cessionário:864.111/2022-Lacerda Nascimento Ltda Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.011/2017-FERNANDES & BENICIO COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Jeferson Dias de Almeida- CNPJ 030.744.431-04- Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 13/05/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.070/2022-FLAVIO MOTA VIEIRA-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.194/2022-MARIO LUCIO FAHD 864.110/2022-LACERDA E NASCIMENTO LTDA 864.111/2022-LACERDA E NASCIMENTO LTDA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente