AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

Página do DOU de 27/10/2017 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 27/10/2017
Edição: 1
Página: 96

Processos citados

858.021/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - A.I. 19/15, 858022/11 - A.I. 20/15, 858046/13 - A.I. 22/15 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 10/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/17 Global Import Serviços, Locação e Comercio
858.022/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - A.I. 19/15, 858022/11 - A.I. 20/15, 858046/13 - A.I. 22/15 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 10/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/17 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15 - A.I.
858.046/2013
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - A.I. 19/15, 858022/11 - A.I. 20/15, 858046/13 - A.I. 22/15 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 10/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/17 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15 - A.I. 16/16 Mário Pereira da
858.067/2015
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - A.I. 19/15, 858022/11 - A.I. 20/15, 858046/13 - A.I. 22/15 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 10/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/17 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15 - A.I. 16/16 Mário Pereira da Silva - 858025/14 - A.I. 15/16 Paulo
858.038/2014
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - A.I. 19/15, 858022/11 - A.I. 20/15, 858046/13 - A.I. 22/15 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 10/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/17 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15 - A.I. 16/16 Mário Pereira da Silva - 858025/14 - A.I. 15/16 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 - A.I. 11/16 Roberto
858.015/2015
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - A.I. 19/15, 858022/11 - A.I. 20/15, 858046/13 - A.I. 22/15 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 10/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/17 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15 - A.I. 16/16 Mário Pereira da Silva - 858025/14 - A.I. 15/16 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 - A.I. 11/16 Roberto Salvador Flores - 858152/11 - A.I. 2/17, 858159/11 - A.I. 3/17 Romulo Sergio
858.025/2014
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - A.I. 19/15, 858022/11 - A.I. 20/15, 858046/13 - A.I. 22/15 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 10/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/17 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15 - A.I. 16/16 Mário Pereira da Silva - 858025/14 - A.I. 15/16 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 - A.I. 11/16 Roberto Salvador Flores - 858152/11 - A.I. 2/17, 858159/11 - A.I. 3/17 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 8/17
858.098/2013
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - A.I. 19/15, 858022/11 - A.I. 20/15, 858046/13 - A.I. 22/15 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 10/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/17 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15 - A.I. 16/16 Mário Pereira da Silva - 858025/14 - A.I. 15/16 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 - A.I. 11/16 Roberto Salvador Flores - 858152/11 - A.I. 2/17, 858159/11 - A.I. 3/17 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 8/17 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12 - A.I. 29/15, 858107
858.152/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - A.I. 19/15, 858022/11 - A.I. 20/15, 858046/13 - A.I. 22/15 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 10/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/17 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15 - A.I. 16/16 Mário Pereira da Silva - 858025/14 - A.I. 15/16 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 - A.I. 11/16 Roberto Salvador Flores - 858152/11 - A.I. 2/17, 858159/11 - A.I. 3/17 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 8/17 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12 - A.I. 29/15, 858107/13 - A.I. 30/15 Silvio Veriano Porto - 858047/15
858.159/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - A.I. 19/15, 858022/11 - A.I. 20/15, 858046/13 - A.I. 22/15 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 10/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/17 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15 - A.I. 16/16 Mário Pereira da Silva - 858025/14 - A.I. 15/16 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 - A.I. 11/16 Roberto Salvador Flores - 858152/11 - A.I. 2/17, 858159/11 - A.I. 3/17 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 8/17 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12 - A.I. 29/15, 858107/13 - A.I. 30/15 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 9/17
858.046/2015
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - A.I. 19/15, 858022/11 - A.I. 20/15, 858046/13 - A.I. 22/15 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 10/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/17 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15 - A.I. 16/16 Mário Pereira da Silva - 858025/14 - A.I. 15/16 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 - A.I. 11/16 Roberto Salvador Flores - 858152/11 - A.I. 2/17, 858159/11 - A.I. 3/17 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 8/17 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12 - A.I. 29/15, 858107/13 - A.I. 30/15 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 9/17
858.149/2012
Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - A.I. 19/15, 858022/11 - A.I. 20/15, 858046/13 - A.I. 22/15 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 10/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/17 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15 - A.I. 16/16 Mário Pereira da Silva - 858025/14 - A.I. 15/16 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 - A.I. 11/16 Roberto Salvador Flores - 858152/11 - A.I. 2/17, 858159/11 - A.I. 3/17 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 8/17 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12 - A.I. 29/15, 858107/13 - A.I. 30/15 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 9/17
858.107/2013
Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - A.I. 19/15, 858022/11 - A.I. 20/15, 858046/13 - A.I. 22/15 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 10/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/17 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15 - A.I. 16/16 Mário Pereira da Silva - 858025/14 - A.I. 15/16 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 - A.I. 11/16 Roberto Salvador Flores - 858152/11 - A.I. 2/17, 858159/11 - A.I. 3/17 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 8/17 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12 - A.I. 29/15, 858107/13 - A.I. 30/15 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 9/17
858.047/2015
Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - A.I. 19/15, 858022/11 - A.I. 20/15, 858046/13 - A.I. 22/15 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 10/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/17 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15 - A.I. 16/16 Mário Pereira da Silva - 858025/14 - A.I. 15/16 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 - A.I. 11/16 Roberto Salvador Flores - 858152/11 - A.I. 2/17, 858159/11 - A.I. 3/17 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 8/17 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12 - A.I. 29/15, 858107/13 - A.I. 30/15 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 9/17
880.111/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais -
881.021/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11,
881.023/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane
881.024/2008
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168
880.227/2005
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva
880.191/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva Zanchetta - 880142/15 Nilda Das Gracas de Jesus -
880.495/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva Zanchetta - 880142/15 Nilda Das Gracas de Jesus - 880025/11, 880026/11 Ruberval
880.497/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva Zanchetta - 880142/15 Nilda Das Gracas de Jesus - 880025/11, 880026/11 Ruberval Nery de
880.498/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva Zanchetta - 880142/15 Nilda Das Gracas de Jesus - 880025/11, 880026/11 Ruberval Nery de Oliveira -
880.499/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva Zanchetta - 880142/15 Nilda Das Gracas de Jesus - 880025/11, 880026/11 Ruberval Nery de Oliveira - 880116/12 Vista
880.097/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva Zanchetta - 880142/15 Nilda Das Gracas de Jesus - 880025/11, 880026/11 Ruberval Nery de Oliveira - 880116/12 Vista Serviços e
880.168/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva Zanchetta - 880142/15 Nilda Das Gracas de Jesus - 880025/11, 880026/11 Ruberval Nery de Oliveira - 880116/12 Vista Serviços e Comercio de Materiais
880.193/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva Zanchetta - 880142/15 Nilda Das Gracas de Jesus - 880025/11, 880026/11 Ruberval Nery de Oliveira - 880116/12 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880330/10,
880.142/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva Zanchetta - 880142/15 Nilda Das Gracas de Jesus - 880025/11, 880026/11 Ruberval Nery de Oliveira - 880116/12 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880330/10,
880.025/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva Zanchetta - 880142/15 Nilda Das Gracas de Jesus - 880025/11, 880026/11 Ruberval Nery de Oliveira - 880116/12 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880330/10,
880.026/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva Zanchetta - 880142/15 Nilda Das Gracas de Jesus - 880025/11, 880026/11 Ruberval Nery de Oliveira - 880116/12 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880330/10,
880.116/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva Zanchetta - 880142/15 Nilda Das Gracas de Jesus - 880025/11, 880026/11 Ruberval Nery de Oliveira - 880116/12 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880330/10,
880.330/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva Zanchetta - 880142/15 Nilda Das Gracas de Jesus - 880025/11, 880026/11 Ruberval Nery de Oliveira - 880116/12 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880330/10,
806.033/2015
o- 104/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.352/2017 - R$ 7.337,31, 806034/15 - Not.354/2017 - R$ 9.075,05
806.034/2015
o- 104/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.352/2017 - R$ 7.337,31, 806034/15 - Not.354/2017 - R$ 9.075,05
866.505/2017
o- 168/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.505/2017-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°342/2017-Sup-DOU de 16/10/2017 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
866.066/2014
866.066/2014-MINERADORA PARACALL LTDA- DOU de 26/09/2014 Retificação de despacho(1386)
866.381/2010
866.381/2010-MINERAÇÃO APOENA S A - Publicado DOU de 20/09/2017, Relação n° 148, Seção 119, pág. 37- Onde se lê:".. Nega prorrogação para cumprimento de exigência (134)..." - Leia-se:".... Prorroga prazo para
866.462/2015
o- 169/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 866.462/2015-AROEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-Licenciamento N°67/2017 - Prazo: 10 ano(s)
866.429/2016
866.429/2016-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-Licenciamento N°69/2017 - Prazo: 05 ano(s)
866.611/2016
866.611/2016-ASUL AGROPECUÁRIA S A.-Licenciamento N°68/2017 - Prazo: 05 ano(s)
866.628/2016
866.628/2016-CERÂMICA MN LTDA ME-Licenciamento N°64/2017 - Prazo: 10 ano(s)
866.186/2017
866.186/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Licenciamento N°71/2017 - Prazo: 05 ano(s)
866.188/2017
866.188/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Licenciamento N°70/2017 - Prazo: 05 ano(s)
866.332/2017
866.332/2017-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LT- DA ME-Licenciamento N°65/2017 - Prazo: 20 ano(s)
866.333/2017
866.333/2017-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LT- DA ME-Licenciamento N°66/2017 - Prazo: 20 ano(s)
834.763/2008
o- 424/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 834.763/2008-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-Licenciamento N°4.962/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.959/2010
833.959/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°4.947/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.961/2010
833.961/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°4.942/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.962/2010
833.962/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°4.941/2017 - Prazo: 20 ano(s)
834.801/2011
834.801/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDA-Licenciamento N°4.970/2017 - Prazo: 20 ano(s)
831.445/2013
831.445/2013-MIGUEL ALVES DOS SANTOS ME-Licenciamento N°4.965/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.139/2013
833.139/2013-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LT- DA. ME-Licenciamento N°4.985/2017 - Prazo: 20 ano(s)
832.684/2014
832.684/2014-TRANSCAÇAMBAS LTDA. ME-Licenciamento N°4.983/2017 - Prazo: 20 ano(s)
832.975/2014
832.975/2014-PAULO MATIAS DA SILVA-Licenciamento N°4.976/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.192/2014
833.192/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.951/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.193/2014
833.193/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.952/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.194/2014
833.194/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.953/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.195/2014
833.195/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.958/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.196/2014
833.196/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.948/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.197/2014
833.197/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.956/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.198/2014
833.198/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.944/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.199/2014
833.199/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.955/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.200/2014
833.200/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.950/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.202/2014
833.202/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.949/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.605/2014
833.605/2014-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME-Licenciamento N°4.982/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.606/2014
833.606/2014-PAULO S. GOMES EIRELI ME-Licenciamento N°4.960/2017 - Prazo: 20 ano(s)
831.755/2015
831.755/2015-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-Licenciamento N°4.988/2017 - Prazo: 20 ano(s)
831.756/2015
831.756/2015-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-Licenciamento N°4.987/2017 - Prazo: 20 ano(s)
832.579/2015
832.579/2015-GILSON EUSTAQUIO RIBEIRO-Licenciamento N°4.986/2017 - Prazo: 20 ano(s)
833.246/2015
833.246/2015-VICTOR JUNIO COSTA ARAUJO ME-Licenciamento N°4.978/2017 - Prazo: 20 ano(s)
830.704/2016
830.704/2016-AMA INDUSTRIA COMERCIO E SERVI- ÇOS LTDA ME-Licenciamento N°4.969/2017 - Prazo: 20 ano(s)
831.087/2016
831.087/2016-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-Licenciamento N°4.961/2017 - Prazo: 20 ano(s)
831.097/2016
831.097/2016-CLAUDIO JOSE DA SILVA CPF: 838.079.346 34-Licenciamento N°4.946/2017 - Prazo: 20 ano(s)
831.136/2016
831.136/2016-PEDREIRA IPANEMA LTDA ME-Licenciamento N°4.939/2017 - Prazo: 20 ano(s)
831.281/2016
831.281/2016-MARIANGELA DE FATIMA REIS SAN- TOS ME-Licenciamento N°4.967/2017 - Prazo: 20 ano(s)
831.402/2016
831.402/2016-AREIAS BAMBERG LTDA ME-Licenciamento N°4.959/2017 - Prazo: 20 ano(s)
831.460/2016
831.460/2016-CERAMICA CURVELO LTDA-Licenciamento N°4.968/2017 - Prazo: 20 ano(s)
831.496/2016
831.496/2016-LEONARDO PRATES CORDEIRO VALA- DARES-Licenciamento N°4.972/2017 - Prazo: 20 ano(s)
831.659/2016
831.659/2016-FBA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO BRELI ME-Licenciamento N°4.966/2017 - Prazo: 20 ano(s)
831.677/2016
831.677/2016-MAD MINERAÇÃO LTDA-Licenciamento N°4.973/2017 - Prazo: 20 ano(s)
831.685/2016
831.685/2016-ANTONIO BRAZ DA CUNHA-Licenciamento N°4.963/2017 - Prazo: 20 ano(s)

N o- 1. 273 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública o cancelamento da autorização nº GLP/BA0222708 para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP, pertencente ao JANAINA NUNES SOUZA - ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 13.844.118/0001-48, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.012245/2016- 01, em virtude de a empresa não possuir o Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar. N o- 1.274 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública o cancelamento da autorização nº GLP/BA0211608 para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP, pertencente ao J G REIS, com inscrição no CNPJ sob o nº 04.227.927/0001-10, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.012176/2016-28, em virtude de a empresa não possuir o Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar. N o- 1.275 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao JRM COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 08.962.975/0001-02, conforme Processo nº 48610.008439/2015-13. MARIA INES SOUZA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL RETIFICAÇÕES Na Autorização nº 708 de 24 de outubro de 2017, publicado no DOU nº 205 de 25 de outubro de 2017, seção 1, página 58. Onde - se lê: "... e 48610.001468/2017-16, resolve: Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDES- TE S.A. - NTS, CNPJ nº 04.992.714/0001-84, autorizada a operar as instalações de transporte de gás natural do Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (GASBEL),seus Pontos de Entrega (PE) PE Rio das Flores, PE Juiz de Fora, PE UTE Juiz de Fora Igrejinha, PE Barbacena, PE São Brás do Suaçuí, PE Brumadinho, PE Betim II, PE REGAP, PE REGAP II e PE Ibirité, a Estação de Compressão de Mantiqueira (ESMAN), e a Estação de Compressão de Congonhas (SCOMP)." Leia-se "... e 48610.001705/2017-49, resolve: Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDES- TE S.A. - NTS, CNPJ: 04.992.714/0001-84, autorizada a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural: Anel de Gás Residual da REDUC, situado em Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias/RJ, Ramal Campos Elíseos 20", Ramal Campos Elíseos 16", Ponto de Entrega REDUC (PE REDUC), localizado no município de Duque de Caxias/RJ, Ponto de Entrega Termorio II (PE TERMORIO II), localizado no município de Duque de Caxias/RJ, e Ponto de Entrega Termorio I (PE TERMORIO I), localizado no município de Duque de Caxias/RJ" Na Autorização nº 712 de 24 de outubro de 2017, publicado no DOU nº 205 de 25 de outubro de 2017, seção 1, página 59. Onde - se lê: "... e 48610.000513/2017-15, resolve: Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SU- DESTE S.A. - NTS, CNPJ nº 04.992.714/0001-84, autorizada a operar as instalações de transporte de gás natural do Gasoduto REDUC - ESVOL (GASVOL), seus Pontos de Entrega (PE) PE Japeri I, PE Paracambi e PE Piraí, o Gasoduto Ramal ESVOL- TEVOL 14", seu PE Volta Redonda e a Estação de Volta Redonda (ESVOL)." Leia-se "... e 48610.004389/2008-76, resolve: Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SU- DESTE S.A. - NTS, CNPJ: 04.992.714/0001-84, autorizada a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural: Gasoduto Cabiúnas - Reduc III (GASDUC III), Ponto de Entrega (PE) Guapimirim, em Guapimirim/RJ, Ponto de Entrega (PE) PE UTE Norte Fluminense, em Macaé/RJ, Ponto de Entrega (PE) UTE Mário Lago, em Macaé/RJ, e Estação de Medição EMED GAS- DUC III (PE TECAB), em Macaé/RJ " DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - A.I. 19/15, 858022/11 - A.I. 20/15, 858046/13 - A.I. 22/15 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 10/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 6/17 Global Import Serviços, Locação e Comercio Ltda - 858015/15 - A.I. 16/16 Mário Pereira da Silva - 858025/14 - A.I. 15/16 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 - A.I. 11/16 Roberto Salvador Flores - 858152/11 - A.I. 2/17, 858159/11 - A.I. 3/17 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 8/17 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12 - A.I. 29/15, 858107/13 - A.I. 30/15 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 9/17 ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva Zanchetta - 880142/15 Nilda Das Gracas de Jesus - 880025/11, 880026/11 Ruberval Nery de Oliveira - 880116/12 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880330/10, CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.352/2017 - R$ 7.337,31, 806034/15 - Not.354/2017 - R$ 9.075,05 RELAÇÃO N o- 105/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.353/2017 - R$ 3.826,24, 806034/15 - Not.355/2017 - R$ 3.826,24 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 168/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.505/2017-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°342/2017-Sup-DOU de 16/10/2017 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.066/2014-MINERADORA PARACALL LTDA- DOU de 26/09/2014 Retificação de despacho(1386) 866.381/2010-MINERAÇÃO APOENA S A - Publicado DOU de 20/09/2017, Relação n° 148, Seção 119, pág. 37- Onde se lê:".. Nega prorrogação para cumprimento de exigência (134)..." - Leia-se:".... Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (133)..." RELAÇÃO N o- 169/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 866.462/2015-AROEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-Licenciamento N°67/2017 - Prazo: 10 ano(s) 866.429/2016-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-Licenciamento N°69/2017 - Prazo: 05 ano(s) 866.611/2016-ASUL AGROPECUÁRIA S A.-Licenciamento N°68/2017 - Prazo: 05 ano(s) 866.628/2016-CERÂMICA MN LTDA ME-Licenciamento N°64/2017 - Prazo: 10 ano(s) 866.186/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Licenciamento N°71/2017 - Prazo: 05 ano(s) 866.188/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Licenciamento N°70/2017 - Prazo: 05 ano(s) 866.332/2017-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LT- DA ME-Licenciamento N°65/2017 - Prazo: 20 ano(s) 866.333/2017-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LT- DA ME-Licenciamento N°66/2017 - Prazo: 20 ano(s) SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 424/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 834.763/2008-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-Licenciamento N°4.962/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.959/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°4.947/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.961/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°4.942/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.962/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°4.941/2017 - Prazo: 20 ano(s) 834.801/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDA-Licenciamento N°4.970/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.445/2013-MIGUEL ALVES DOS SANTOS ME-Licenciamento N°4.965/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.139/2013-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LT- DA. ME-Licenciamento N°4.985/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.684/2014-TRANSCAÇAMBAS LTDA. ME-Licenciamento N°4.983/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.975/2014-PAULO MATIAS DA SILVA-Licenciamento N°4.976/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.192/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.951/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.193/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.952/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.194/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.953/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.195/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.958/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.196/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.948/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.197/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.956/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.198/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.944/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.199/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.955/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.200/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.950/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.202/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.949/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.605/2014-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME-Licenciamento N°4.982/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.606/2014-PAULO S. GOMES EIRELI ME-Licenciamento N°4.960/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.755/2015-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-Licenciamento N°4.988/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.756/2015-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-Licenciamento N°4.987/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.579/2015-GILSON EUSTAQUIO RIBEIRO-Licenciamento N°4.986/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.246/2015-VICTOR JUNIO COSTA ARAUJO ME-Licenciamento N°4.978/2017 - Prazo: 20 ano(s) 830.704/2016-AMA INDUSTRIA COMERCIO E SERVI- ÇOS LTDA ME-Licenciamento N°4.969/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.087/2016-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA-Licenciamento N°4.961/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.097/2016-CLAUDIO JOSE DA SILVA CPF: 838.079.346 34-Licenciamento N°4.946/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.136/2016-PEDREIRA IPANEMA LTDA ME-Licenciamento N°4.939/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.281/2016-MARIANGELA DE FATIMA REIS SAN- TOS ME-Licenciamento N°4.967/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.402/2016-AREIAS BAMBERG LTDA ME-Licenciamento N°4.959/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.460/2016-CERAMICA CURVELO LTDA-Licenciamento N°4.968/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.496/2016-LEONARDO PRATES CORDEIRO VALA- DARES-Licenciamento N°4.972/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.659/2016-FBA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO BRELI ME-Licenciamento N°4.966/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.677/2016-MAD MINERAÇÃO LTDA-Licenciamento N°4.973/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.685/2016-ANTONIO BRAZ DA CUNHA-Licenciamento N°4.963/2017 - Prazo: 20 ano(s)

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/10/2017, p. 96

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Página do DOU de 27/10/2017 — Seção 1

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