PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 29/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112900050 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 110/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9255/2022-815.597/2021-M W PEREIRA TERRAPLANAGEM- 9254/2022-815.507/2021-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- 9263/2022-815.139/2022-MARILIN BARROS GATELLI- 9260/2022-815.134/2022-J MACHADO BORTOLATO LTDA- 9262/2022-815.137/2022-MARILIN BARROS GATELLI- 9261/2022-815.136/2022-MARILIN BARROS GATELLI- 9259/2022-815.114/2022-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LT DA - 9258/2022-815.103/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 9257/2022-815.082/2022-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LT DA - 9256/2022-815.023/2022-VIDA FLORESTAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 9250/2022-815.538/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO- 9253/2022-815.125/2022-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT DA - 9252/2022-815.061/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP- 9251/2022-815.615/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9264/2022-815.458/2019-ANTÔNIO MAGRO- 9265/2022-815.472/2021-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 9269/2022-815.130/2022-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- 9268/2022-815.085/2022-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- 9267/2022-815.068/2022-ARTEFATOS DE CIMENTO CAMPO NOVO LTDA- 9266/2022-815.059/2022-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT DA - JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 86/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.333/2013 - Titular NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI - Substância(s) CASCALHO, ARGILA, AREIA - Município(s) de GUATAPARÁ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 537/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.926/2012 - Titular MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de ECHAPORÃ/SP, MARÍLIA/SP, ORIENTE/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 536/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.292/2007 - Titular MINERACAO DARCY R.O. E SILVA LTDA - Substância(s) AREIA, TURFA - Município(s) de SÃO SIMÃO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.559/2005 - Titular MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de LINDÓIA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 533/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.216/1996 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 534/2022, de 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.557/2000 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 40/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.101/2016-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-FILITO-SIMÃO DIAS/SE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.037/2000-INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-OF. N°54881/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF. GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 434/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9236/2022-850.440/2022-MARCIA CRISTINA ZAHLUTH CENTENO- 9237/2022-850.578/2022-DARLENE MARIA PANTOJA DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9238/2022-851.123/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI- 9245/2022-850.211/2022-HEVERTON CAMARGOS REIS- 9246/2022-850.331/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- 9247/2022-850.514/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LT DA - 9248/2022-850.519/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LT DA - 9240/2022-851.150/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- 9244/2022-850.040/2022-ALCENIR PAES PEREIRA- 9242/2022-851.152/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- 9239/2022-851.149/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- 9241/2022-851.151/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- 9243/2022-851.153/2021-BRUNO CESAR CECCHINI- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 435/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 851.696/2021-IGOR VINICIUS GONÇALVES DA SILVA-ALVARÁ N° 6.379 Publicado DOU de 18/08/2022- Onde se lê:''... numa área de 2612,71há...''; Leia-se:'' ... numa área de 2563,38 há...'' FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 436/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.607/2022 - KCX EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 9249/2022 - Destacado do Processo 851.696/2022 - ALVARÁ Nº 6.379/2022 - Vencimento em 18/08/2025 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 437/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.514/2013-DC MINERACAO LTDA- Cessionário:MCA CONSTRUTORA LTDA.- CPF ou CNPJ 83.347.211/0001-22- Alvará n°9.868/2013 850.515/2013-DC MINERACAO LTDA- Cessionário:MCA CONSTRUTORA LTDA.- CPF ou CNPJ 83.347.211/0001-22- Alvará n°9.869/2013 850.518/2013-DC MINERACAO LTDA- Cessionário:MCA CONSTRUTORA LTDA.- CPF ou CNPJ 83.347.211/0001-22- Alvará n°9.872/2013 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 851.405/2020-IGOR EULER RIBEIRO MARTINS- Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CNPJ 45.231.582/0001-55- PLG n°148/2021 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 61/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.741/2014-PEDRO MARASCHIN-ÁGUA MINERAL-TOLEDO/PR 826.562/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-Mármore-Cerro Azul - Tunas do Paraná/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.150/2020-KLABIN S.A.-SANTA MARIA DO OESTE/PR - Guia n° 24/2022- 8500ton/ano-cascalho- Vigência da Guia:3 anos Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.031/2019-R. E. A. MINERACAO LTDA- Área de 50 ha para 34,72 ha-Basalto e Cascalho-Bandeirantes/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.345/2019-LUIZ VANDERLEI BARBOSA-OF. N°54444/2022 (SEFIS PR) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.043/2020-REGINA KOCZUR SZAWCZUK Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA- AI N° 6715/2022 (SEFIS PR) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF. N°54213/2022 (SEFIS PR) Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.335/1989-MINERACAO PIANARO LTDA-saibro 826.142/2000-BRASIL MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-saibro Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 826.142/2000-BRASIL MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-gnaisse Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA- Fonte: Pau Brasil, Marca: ITA'Y, 500 mL, com gás; Marca: Embraed Empreendimentos, 330 mL, com e sem gás; Marca: Acqua Bonna, 500 mL, sem gás; Marca Gelaboca, 500 mL, sem gás; Marca: Cristal Select, 1.5 L, com gás; Marca: Royal Fit, 500 mL, com gás; Marca: E aí, bateu?, 500 mL, com e sem gás; Obs.: no rótulo marca ITA'Y não foi possível confirmar a altura mínima de 4mm nos caracteres numéricos de volume.- MARINGÁ/PR 827.043/2013-AGUA MINERAL SAO JOAO EIRELI- Fonte: São João, Marca: Pro Neutra, 500 mL, 1.5L e 20L, com e sem gás; Marca: São João, 500 mL, 1.5L e 20L, com e sem gás; Obs.: incluir o termo ANM no número do processo.- OURIZONA/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.368/2016-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA. 826.219/2016-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.074/2017-FUNDALQ - FUNDAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- OF. N°54340/2022/SEOUT-PR/ANM