Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

Processos citados

• 850.547/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Not.31/2014 - R$ 26.832,97, 850547/09 - Not.33/2014 - R$ 22.418,66 Cesar Pena Fernandes - 850463/07 - Not.37/2014 - R$ 25.602,96 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850646/10 - Not.34/2014 - R$ 144,56, 850645/10 - Not.35/2014 -

• 850.463/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Not.31/2014 - R$ 26.832,97, 850547/09 - Not.33/2014 - R$ 22.418,66 Cesar Pena Fernandes - 850463/07 - Not.37/2014 - R$ 25.602,96 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850646/10 - Not.34/2014 - R$ 144,56, 850645/10 - Not.35/2014 - R$ 144,56, 850648/10 - Not.36/2014 - R$ 144,56 Mineração

• 850.646/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Not.31/2014 - R$ 26.832,97, 850547/09 - Not.33/2014 - R$ 22.418,66 Cesar Pena Fernandes - 850463/07 - Not.37/2014 - R$ 25.602,96 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850646/10 - Not.34/2014 - R$ 144,56, 850645/10 - Not.35/2014 - R$ 144,56, 850648/10 - Not.36/2014 - R$ 144,56 Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 - Not.27/2014 - R$ 5.755,44 Mineração Vale do Araguaia LTDA. -

• 850.645/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Not.31/2014 - R$ 26.832,97, 850547/09 - Not.33/2014 - R$ 22.418,66 Cesar Pena Fernandes - 850463/07 - Not.37/2014 - R$ 25.602,96 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850646/10 - Not.34/2014 - R$ 144,56, 850645/10 - Not.35/2014 - R$ 144,56, 850648/10 - Not.36/2014 - R$ 144,56 Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 - Not.27/2014 - R$ 5.755,44 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 850342/09 - Not.38/2014 - R$ 9.981,53

• 850.648/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Not.31/2014 - R$ 26.832,97, 850547/09 - Not.33/2014 - R$ 22.418,66 Cesar Pena Fernandes - 850463/07 - Not.37/2014 - R$ 25.602,96 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850646/10 - Not.34/2014 - R$ 144,56, 850645/10 - Not.35/2014 - R$ 144,56, 850648/10 - Not.36/2014 - R$ 144,56 Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 - Not.27/2014 - R$ 5.755,44 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 850342/09 - Not.38/2014 - R$ 9.981,53 Rbs-redstone Mineração do Brasil

• 851.155/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Not.31/2014 - R$ 26.832,97, 850547/09 - Not.33/2014 - R$ 22.418,66 Cesar Pena Fernandes - 850463/07 - Not.37/2014 - R$ 25.602,96 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850646/10 - Not.34/2014 - R$ 144,56, 850645/10 - Not.35/2014 - R$ 144,56, 850648/10 - Not.36/2014 - R$ 144,56 Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 - Not.27/2014 - R$ 5.755,44 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 850342/09 - Not.38/2014 - R$ 9.981,53 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 - Not.32/2014 - R$ 26.642,10

• 850.342/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Not.31/2014 - R$ 26.832,97, 850547/09 - Not.33/2014 - R$ 22.418,66 Cesar Pena Fernandes - 850463/07 - Not.37/2014 - R$ 25.602,96 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850646/10 - Not.34/2014 - R$ 144,56, 850645/10 - Not.35/2014 - R$ 144,56, 850648/10 - Not.36/2014 - R$ 144,56 Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 - Not.27/2014 - R$ 5.755,44 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 850342/09 - Not.38/2014 - R$ 9.981,53 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 - Not.32/2014 - R$ 26.642,10

• 850.542/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Not.31/2014 - R$ 26.832,97, 850547/09 - Not.33/2014 - R$ 22.418,66 Cesar Pena Fernandes - 850463/07 - Not.37/2014 - R$ 25.602,96 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850646/10 - Not.34/2014 - R$ 144,56, 850645/10 - Not.35/2014 - R$ 144,56, 850648/10 - Not.36/2014 - R$ 144,56 Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 - Not.27/2014 - R$ 5.755,44 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 850342/09 - Not.38/2014 - R$ 9.981,53 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 - Not.32/2014 - R$ 26.642,10

• 850.759/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12, 850760/12 Dheqeson Cararo - 851014/12 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 Renato Lopes - 850002/08 União Mineração

• 850.760/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12, 850760/12 Dheqeson Cararo - 851014/12 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 Renato Lopes - 850002/08 União Mineração Ltda -

• 851.014/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12, 850760/12 Dheqeson Cararo - 851014/12 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 Renato Lopes - 850002/08 União Mineração Ltda - 850198/11 Wanderley Valentin da

• 850.283/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12, 850760/12 Dheqeson Cararo - 851014/12 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 Renato Lopes - 850002/08 União Mineração Ltda - 850198/11 Wanderley Valentin da Silva - 850636/03

• 850.220/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12, 850760/12 Dheqeson Cararo - 851014/12 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 Renato Lopes - 850002/08 União Mineração Ltda - 850198/11 Wanderley Valentin da Silva - 850636/03

• 850.091/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12, 850760/12 Dheqeson Cararo - 851014/12 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 Renato Lopes - 850002/08 União Mineração Ltda - 850198/11 Wanderley Valentin da Silva - 850636/03

• 850.002/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12, 850760/12 Dheqeson Cararo - 851014/12 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 Renato Lopes - 850002/08 União Mineração Ltda - 850198/11 Wanderley Valentin da Silva - 850636/03

• 850.198/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12, 850760/12 Dheqeson Cararo - 851014/12 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 Renato Lopes - 850002/08 União Mineração Ltda - 850198/11 Wanderley Valentin da Silva - 850636/03

• 850.636/2003

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12, 850760/12 Dheqeson Cararo - 851014/12 João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 Renato Lopes - 850002/08 União Mineração Ltda - 850198/11 Wanderley Valentin da Silva - 850636/03

• 851.456/2013

  o- 27/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.456/2013-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LT-

• 850.143/2005

  Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.143/2005-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

• 850.546/2005

  850.546/2005-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

• 850.725/2007

  850.725/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.

• 850.242/2010

  850.242/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO

• 850.243/2010

  850.243/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO

• 850.776/2007

  Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.776/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.-ALVARÁ Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

• 850.166/2008

  850.166/2008-IVO LUBRINNA DE CASTRO-AI N°550/2013

• 850.897/2011

  850.897/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- AI N°761/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)

• 851.570/2013

  851.570/2013-HAROLDO SOARES DA SILVA - PLG N°02/2014 de 17/01/2014 - Prazo 5 anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

• 850.503/2013

  850.503/2013-LINDOMAR MENDES DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 851.526/2013

  851.526/2013-TEREZA RAQUEL SOARES LORENZONI- Registro de Licença N°04/2014 de 31/01/2014-Vencimento em 29/08/2016

• 851.866/2013

  851.866/2013-JAIME BAPTISTA-Registro de Licença N°02/2014 de 31/01/2014-Vencimento em 08/08/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 851.787/2013

  851.787/2013-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS

• 850.422/2010

  o- 28/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.422/2010-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA- DOU de 24/01/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

• 850.064/2007

  850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°773/2011

• 851.257/2008

  851.257/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS- AI N°645/2013

• 850.040/2009

  850.040/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA MA- MURU LTDA ME- AI N°559/2013 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

• 850.920/2006

  850.920/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- NOT. N°186/2013

• 850.943/2006

  850.943/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- NOT. N°885/2012

• 850.978/2006

  850.978/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- NOT. N°196/2013

• 850.102/2007

  850.102/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- NOT. N°191/2013

• 850.105/2007

  850.105/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- NOT. N°160/2013

• 850.107/2007

  850.107/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- NOT. N°189/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

• 848.230/2013

  o- 12/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.230/2013-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDO

• 848.281/2013

  848.281/2013-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI-

• 848.341/2013

  848.341/2013-WAGNER MOULÃO

• 848.342/2013

  848.342/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA

• 848.343/2013

  848.343/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA

• 848.344/2013

  848.344/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA

• 848.345/2013

  848.345/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA

• 848.788/2011

  Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.788/2011-GARIBALDI ALVES

• 848.789/2011

  848.789/2011-GARIBALDI ALVES

• 848.790/2011

  848.790/2011-GARIBALDI ALVES

• 848.792/2011

  848.792/2011-GARIBALDI ALVES Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230)

• 848.674/2007

  848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-AI N°561/13 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 848.391/2012

  848.391/2012-JOÃO DINARTE PATRIOTA-CEARÁ-MI- RIM/RN - Guia n° 01/14-SUP/RN-16.500toneladas-Saibro- Validade:15/01/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 848.109/2013

  848.109/2013-MINERAÇÃO GNB LTDA -Alvará N°5461/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 848.131/2007

  848.131/2007-MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA MAIA-AI N°560/2013-SUP/RN Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

• 848.020/2009

  848.020/2009-VALE S A-OF. N°624/2013-

• 848.051/2010

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.052/2010

  848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.055/2010

  848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.056/2010

  848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.057/2010

  848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.058/2010

  848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.059/2010

  848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.060/2010

  848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.061/2010

  848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.062/2010

  848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.063/2010

  848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.064/2010

  848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.065/2010

  848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• 848.066/2010

  848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°019/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 806.945/1975

  806.945/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°018/2014-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 848.170/1996

  848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- Fonte Jambo, Rio Grande, 20 litros, 10 litros, 5 litros e 500 ml- MACAÍBA/RN Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

• 840.250/1984

  840.250/1984-ÁGUA MINERAL POTIGUAR LTDA ME- OF. N°221.44.002/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN

• 848.015/1994

  848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°221.44.004/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN

• 848.115/1996

  848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°221.44.001/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN

• 848.014/2001

  848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA ME-OF. N°221.44.002/2014/RN/Fiscalização/Superintendência/RN Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784)

• 848.134/2013

  848.134/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

• 848.160/2013

  848.160/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170)

• 848.112/2012

  848.112/2012-JOSE EUDES DE MORAES

• 848.474/2007

  o- 16/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.474/2007-CASSIANO BEZERRA-AI N°187/2013. Este Auto está sendo publicado novamente, uma vez que o anterior não foi encaminhado ao interessado com o AR.

• 820.432/2008

  o- 3/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°035/14-DFISC/DNPM/SP, de 15.01.14

• 820.042/2009

  820.042/2009-MINORU TUBOTA-OF. N°064/14- DFISC/DNPM/SP - 23.01.14

• 820.951/2010

  820.951/2010-MANUEL MATIAS DOS SANTOS-OF. N°018/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.01.14 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 007.691/1954

  007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Água Leve Mogiana - Recipientes de: 200mL, 300mL, 1,5L sem gás e Recipientes de: 310mL e 510mL sem gás e gaseificada artificialmente.-

• 804.148/1969

  804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- Fonte São Jorge - Marca: Lindoya Original - Recipientes de: 1,5L, 6L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de: 510mL sem gás e gaseificada artificialmente-

• 821.971/1987

  821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- Fonte San Giácomo - Marca: Atibaia e Santa Terezinha - Recipientes de: 200mL e 300mL (copos) sem gás e Recipientes de: 10L e 20L sem gás, respectivamente.- ATIBAIA/SP

• 820.077/1995

  820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Vida Nova 2 (Poço) - Marcas: Nova Minágua Saúde, Pratânia, Pratânia Comemorativa, Latina e Acqua - Recipientes de: 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás,

• 820.728/1995

  820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Flamboyant, Fonte das Araucárias e Fonte dos Ipês (Poço) - Marca: Água Fria - Recipientes de 10L e 20L sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem