ALVARÁ N°3423/2008 — página do DOU de 16/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 324/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 862.284/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°306/2013 862.285/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°307/2013 862.286/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°308/2013 862.287/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°309/2013 862.288/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°310/2013 862.289/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°311/2013 862.290/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°312/2013 862.291/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°313/2013 862.292/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°314/2013 862.293/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°315/2013 862.294/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°316/2013 862.295/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°317/2013 862.296/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°318/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 806.063/2010-F. G. MOREIRA - Publicado DOU de 17/06/2013, Relação n° 78, Seção I, pág. 58- Onde se lê: " Aprovo o Relatório de Pesquisa (317)"... Leia-se: "Aprovo o Relatório de Pesquisa (291)" Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 806.229/2008-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°055/2010 RELAÇÃO N o- 139/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.058/2013-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.227/2009-REINALDO MENDONÇA QUEIROZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1.220/2013 806.087/2013-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°1.107/2013 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 806.093/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-OF. N°388/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.021/2013-ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO GUIMA- RÃES-OF. N°1.203/2013 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 120/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.934/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.267/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. 866.269/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. 866.276/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.031/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°154/13-SR 866.032/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°155/13-SR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.488/2012-CONSORCIO PEDREIRA DA SERRA- Cessionário:Minerpav Mineradora Leverger Ltda- CPF ou CNPJ 16.786.280/0001-45- Alvará n°8156/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.276/2001-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI- NHO- Área de 117,99 ha para 111,63 ha-Ouro 866.088/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Área de 49,89 ha para 28,18 ha-Areia e Cascalho 866.089/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Área de 49,33 ha para 43,29 ha-Areia e Cascalho 866.090/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Área de 49,17 ha para 36,22 ha-Areia e Cascalho 866.091/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Área de 49,75 ha para 25,41 ha-Areia e Cascalho Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.180/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°131/2011 867.185/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°134/2011 867.486/2010-YARA BECK MONTAGNER -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.072/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA-Areia e Cascalho 866.137/2012-ORLANDO PEREIRA DA SILVA-Areia e Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.934/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.058/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.267/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. 866.269/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. 866.276/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. 866.215/2010-DEMENECK MINERADORA LTDA 866.221/2011-DEMENECK MINERADORA LTDA 866.493/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. 866.494/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.614/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ N°3423/2008 866.844/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ N°3425/2008 866.732/2007-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°4173/2008 866.848/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ N°4176/2008 866.616/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°11131/2008 866.698/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°6133/2009 866.700/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°6135/2009 867.362/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°5652/2010 867.363/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°5653/2010 866.306/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°11358/2009 866.439/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO MF LTDA.- ALVARÁ N°6751/2010 866.440/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO MF LTDA.- ALVARÁ N°6752/2010 866.570/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°10952/2010 866.571/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°11014/2010 866.873/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°2655/2010 866.288/2010-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°10895/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 867.486/2010-YARA BECK MONTAGNER-AI N°434/13 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 867.180/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A - AI N°433/12 867.185/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A - AI N°432/12 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 866.120/2009-HUMBERTO DOMINGUES JUNIOR- DOU de 03/04/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.574/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°89/2013 de 02/09/2013 - Prazo (Até 20 de Outrubro de 2014) anos 867.025/2012-LEDA FATIMA FRIZON - PLG N°88/2013 de 02/09/2013 - Prazo (Até 20 de outubro de 2014) anos Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.741/2007-ROBERTO NUNES RONDON- Cessionário:João Ribeiro da Costa- CNPJ 866.701.318/87- PLG n°09/2009 866.762/2007-NEDIO CARLOS PINHEIRO- Cessionário:Isa Maria Dorileo Ferreira de Assis- CNPJ 346.031.821-04- PLG n°05/2009 866.763/2007-NEDIO CARLOS PINHEIRO- Cessionário:Isa Maria Dorileo Ferreira de Assis- CNPJ 346.031.821-04- PLG n°04/2009 867.219/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:P C Traven- CNPJ 17.194.340/0001-01- PLG n°94/2011 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 866.200/1999-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS- DOU de 18/02/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.020/2010-JOSE MARIA DE OLIVEIRA- Cessionário:Daniel Max Barros de Oliveira- CNPJ 013.322.531-30- Registro de Licença n°051/2011- Vencimento da Licença: 08/05/2014 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 866.512/2006-MOREIRA & FERMINO DE SOUZA LT- DA ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.353/2003-MOISES ANTONIO DOS ANJOS- Alvará n° 8978/2003 - Cessionário: Mineração Biominer Ltda- CNPJ 13.520.571/0001-07 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.476/2012-OSMAR DA SILVA 866.583/2012-MARCIO ANDRE FABRIN ME Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 867.183/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -AI N°431/12 867.184/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -AI N°429/12 RELAÇÃO N o- 126/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.714/2012-SINOMAR CEZAR DIAS VIEIRA- DOU de 22/08/2013 - Relação 103/13 RELAÇÃO N o- 128/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.674/2013-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.945/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°19182/2011 - Cessionario:866.914/2013-Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.245/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°7448/2008 866.535/2011-BRAZMIN LTDA- Cessionário:Mineração Regent Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.139/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA-JUÍNA/MT - Guia n° 013/2013-30.000toneladas-Diamante- Validade:09/12/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.643/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 866.644/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 866.645/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 866.646/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 866.243/2011-JOSE PEDRO HOFFMANN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.114/2011-SALOMÃO LUIZ DE FREITAS-Registro de Licença N°058/2013 de 12/09/2013-Vencimento em 08/11/2021 867.115/2011-SALOMÃO LUIZ DE FREITAS-Registro de Licença N°059/2013 de 12/09/2013-Vencimento em 08/11/2021 867.049/2012-HELIO J. DUARTE DIAS ME-Registro de Licença N°057/2013 de 12/09/2013-Vencimento em 04/12/2017