Alvará n°8942/2001 — página do DOU de 19/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 891.528/1994-MARCOS FALSONI- Cessionário:MINERA- ÇÃO CANTAGALLO LTDA- CPF ou CNPJ 39.410.949/0001-03- Alvará n°8942/2001 896.680/2007-LUCIANA CELANTE- Cessionário:VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.066.559/0001-87- Alvará n°2128/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.110/1992-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3170/2014-DNPM/ES 896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°3202/2014-DNPM/ES 896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°3135/2014-DNPM/ES 896.390/2007-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°3080/2014-SR/DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 896.440/1996-BRITANORTE LTDA.-OF. N°490/2008- DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0058/2014-13.952t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O 896.390/2007-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0059/2014-10.000t/ano-MARMORE- Validade:VINCULADA A L.O Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- N° do Termo de desinterdição:008/2014-DNPM/ES., de 22/12/2014 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.356/1978-FLUORQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- AI N° 759/2014-DNPM/ES. 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- AI N° 085/2012-DNPM/ES a 0088/2012-DNPM/ES. 890.095/1984-MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA.- AI N° 758/2014-DNPM/ES. 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI N° 761/2014-DNPM/ES. Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- AI Nº 576/2014-DNPM/ES, 577/2014-DNPM/ES e 578/2014-DNPM/ES. 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI Nº 577/2010-DNPM/ES e 579/2010-DNPM/ES. 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME- AI Nº 497/2013-DNPM/ES e 498/2013-DNPM/ES. 896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 108/2013-DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- AI N° 578/2010-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.095/1984-MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA.-OF. N°3079/2014-DNPM/ES. 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3087/2014-DNPM/ES. 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°3122/2014-DNPM/ES. 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°3122/2014-DNPM/ES. 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°3122/2014-DNPM/ES. 896.715/2003-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.- OF. N°0019/2015-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A . 890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME 896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°018/2015-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.350/2013-BRITA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0006/2015-DNPM/ES RELAÇÃO N o- 3/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.665/2011-AREIA CRISTAL LTDA-OF. N°3203/2014- DNPM/ES. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 896.552/2010-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP Nega provimento ao recurso interposto(187) 896.327/2012-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.228/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7853/2011 - Cessionario:896.449/2012, 896.450/2012 e 896.619/2012.-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222) 896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDA- OF. N°3139//2014-DNPM/ES. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.761/2009-ACHICIANE FURNO PIRES- OF. N° 2462/2014-DNPM/ES. Aceita defesa apresentada(241) 896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.366/1993-RICARDO RIBEIRO LUCAS-OF. N°3174/2014-SR/DNPM/ES. 896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDA- OF. N°3139/2014-DNPM/ES. 896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°3116/2014-DNPM/ES. 896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA-OF. N°3186/2014-SR/DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.043/2006-ADENES FERRARI EPP-BOA ESPERAN- ÇA/ES, SÃO MATEUS/ES - Guia n° 0063/2014-49.980t/ano- AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. 896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0060/2014-50.000t/ano- AREIA- Validade:20/05/2018 896.184/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- COLATINA/ES - Guia n° 0062/2014-12.000t/ano-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O. 896.620/2011-KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVI- ÇOS LTDA ME-BAIXO GUANDU/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0002/2015-12.980t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.065/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA ME Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Guia de Utilização N°0017/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°0622/2014-DNPM/ES 896.609/1995-GRANITOS GUARANI LTDA.-OF. N°007/2015-DNPM/ES. 896.544/2002-GRANITO SANTA MARTA LTDA - ME-OF. N°3104/2014-DNPM/ES. 896.599/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°009/2015-DNPM/ES. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.088/1989-Mineração Santa Rita Ltda.- AI N°0212/2014- DNPM/ES a 0220/2014-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI N° 763/2014-DNPM/ES a 768/2014-DNPM/ES. 896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 758/2013-DNPM/ES a 765/2013-DNPM/ES. Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- AI Nº 119/2014-DNPM/ES. 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI Nº 205/2013-DNPM/ES, 206/2013-DNPM/ES e 229/2013- DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.824/1973-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3081/2014-DNPM/ES. 891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°3092/2014-DNPM/ES. 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°3153/2014-DNPM/ES. 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°3152/2014-DNPM/ES. 896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3651/2013-DNPM/ES. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°012/2015-DNPM/ES. 891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°3091/2014-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.557/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°0036/2015-DNPM/ES. 896.558/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°0037/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 896.461/2011-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME-OF. N°0017/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.461/2011-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME-OF. N°0014/2015-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 5 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Notificado: Bueno e Teles Ltda. Processo de Cobrança n .º 962.153/2014 CNPJ/CPF: 01.544.294/0001-48 NFLDP nº 542/2014 Valor: R$ 1.559,70 Decisão n.º 017/2015 Notificado: Mineração Planalto Ltda. Processo de Cobrança n .º 961.838/2014 CNPJ/CPF: 05.620.834/0001-13 NFLDP nº 523/2014 Valor: R$ 91.220,36 Decisão n.º 010/2015 Notificado: Mineração Planalto Ltda. Processo de Cobrança n .º 961.839/2014 CNPJ/CPF: 05.620.834/0001-13 NFLDP nº 524/2014 Valor: R$ 35.454,21 Decisão n.º 011/2015 RELAÇÃO N o- 12 /2015 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Notificado: Porto Rico Extração de Areia Ltda. Processo de Cobrança n .º 962.115/2014 CNPJ/CPF: 24.826.331/0001-43 NFLDP nº 541/2014 Valor: R$ 264,24 Decisão n.º 002/2015 Notificado: José Rodrigues de Assis Processo de Cobrança n .º 962.111/2014 CNPJ/CPF: 187.264.451-15 NFLDP nº 537/2014 Valor: R$ 136,45 Decisão n.º 004/2015 Notificado: Orcina Tomaz de Mendonça Processo de Cobrança n .º 962.109/2014 CNPJ/CPF: 195.907.411-34 NFLDP nº 535/2014 Valor: R$ 440,76 Decisão n.º 005/2015 Notificado: Marcelo Silva Curado Processo de Cobrança n .º 962.157/2014 CNPJ/CPF: 397.796.701-06 NFLDP nº 543/2014 Valor: R$ 50,26 Decisão n.º 006/2015 Notificado: João Luiz dos Santos Processo de Cobrança n .º 962.190/2014 CNPJ/CPF: 190.695.291-49 NFLDP nº 565/2014 Valor: R$ 7.977,61 Decisão n.º 016/2015 Notificado: Marcos Antônio Alves Processo de Cobrança n .º 962.162/2014 CNPJ/CPF: 319.355.911-34 NFLDP nº 549/2014 Valor: R$ 351,25 Decisão n.º 015/2015 Notificado: Waldemar Mariano Silva Processo de Cobrança n .º 962.113/2014 CNPJ/CPF: 186.986.971-00 NFLDP nº 539/2014 Valor: R$ 711,44 Decisão n.º 003/2015 Notificado: Miguel Arcanjo de Camargo Neto Processo de Cobrança n .º 962.110/2014 CNPJ/CPF: 774.853.001-72 NFLDP nº 536/2014 Valor: R$ 1.199,56 Decisão n.º 014/2015 Notificado: Valdevan Batista Roldão Processo de Cobrança n .º 962.088/2014 CNPJ/CPF: 161.274.711-68 NFLDP nº 530/2014 Valor: R$ 1.060,36 Decisão n.º 013/2015 Notificado: José da Rocha Rodrigues Processo de Cobrança n .º 962.086/2014 CNPJ/CPF: 184.925.681-00 NFLDP nº 528/2014 Valor: R$ 69,24 D ecisão n.º 012/2015 Notificado: Nelson Curado Berquo Processo de Cobrança n .º 962.280/2014 CNPJ/CPF: 441.300.231-87 NFLDP nº 581/2014 Valor: R$ 3.214,39 Decisão n.º 007/2015 Notificado: Nelson Curado Berquo Processo de Cobrança n .º 962.281/2014